TJSP 21/07/2017 -Fc. 1598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2393
1598
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA MOURA - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Oficiati Diniz (OAB: 249375/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113)
20 - 0002769-38.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: L. C. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Jose Rissete
Junior (OAB: 253564/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
21 - 0003192-98.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Luiz Fernando Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) (Fls: 117) - Advogado: Bruno Leandro Torres Pires
(OAB: 302033/SP) (Fls: 117)
22 - 0005801-73.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público) (Fls: 165)
23 - 0006033-02.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Antonio Jose Augusto Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
24 - 0006039-92.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: MARCELO VENTURA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público) (Fls: 187)
25 - 0006624-52.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Anderson Jesus de Araujo e outro - Apelante: Carlos Henrique Silva - Apelante: Pamella Mariano dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Virgulino dos Santos (OAB: 108671/SP) - Advogado:
Marcelo Luis Cardoso de Menezes (OAB: 178626/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) - Advogado: Marcelo Hideaki Oda (OAB:
187977/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183)
26 - 0007023-58.2015.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo
Wohlers - Apelante: A. X. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alexandre Roberto Simioni (OAB: 313015/SP) (Fls:
71)
27 - 0007190-93.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALAN RODRIGO LIMA
DO NASCIMENTO - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 331)
28 - 0007628-22.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Juvenal Duarte - Apelante: Claudinei dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 323)
29 - 0012096-38.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: WESLLEY CARVALHO DA SILVA SIQUEIRA - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 140)
30 - 0012346-71.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALEF LEITE CORDEIRO
E SILVA - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
31 - 0013173-82.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: MATHEUS VENANCIO DE GOIS - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
32 - 0014224-66.2015.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Warlen Lau Martins Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
33 - 0015423-72.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Flavio Caique Costa Paulino - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Rita Maria Faggioni (OAB: 111949/SP) (Fls: 176)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º