Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1494 Pacien: FERNANDO BENJAMIN DE ALMEIDA - Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP - Advogado: FERNANDO BENJAMIN DE ALMEIDA (OAB: 33184/SP) 19 - 0001275-91.2011.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator José Guilherme Di Rienzo Marrey - Apelante: JUSTIÇA PÚBLICA - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1988 41 - 0005503-60.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Fernando Alexandre Balarin de Melo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1988 41 - 0005503-60.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Fernando Alexandre Balarin de Melo - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1130 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 01) - Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) (Fls: 01) 63 - 7000376-28.2019.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1487 3013426-26.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Apelante: JUSTIÇA PÚBLICA Apelado: EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Advogada: Angela Maria Machado de Macedo (OAB: 65605/SP) 3023641-61.2013.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Érika Fernandes Fortes - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2111 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 57 - 0007664-48.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: JOSEMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2111 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 57 - 0007664-48.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: JOSEMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2111 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 57 - 0007664-48.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: JOSEMAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2097 Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Fernando Augusto Souza Barreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 63) - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 63) 78 - 9000520-69.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2097 Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Fernando Augusto Souza Barreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 63) - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 63) 78 - 9000520-69.2019.8.2