TJSP 25/05/2017 -Fc. 821 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2354
821
Nº 0008012-57.2008.8.26.0152/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Andréia Maria da
Costa - Embargdo: Associação dos Proprietários do Loteamento Parque Rizzo I I - Fls. 968/971: Em face do acordo noticiado,
restam prejudicados o recurso especial e extraordinário interpostos por Andréia Maria da Costa. Certifique-se o trânsito em
julgado do v. acórdão. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do
acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Torres Pinheiro (OAB: 114077/
SP) - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0010390-18.2013.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargdo: Lilian Sevilha
- Embargte: Vassoroca Emprreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargte: Trisul S.A - IV. Ante o exposto, ADMITO o recurso
especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joao Paulo
Milano da Silva (OAB: 213907/SP) - Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) - Eduardo Pedrosa Massad (OAB:
184071/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0041055-68.2012.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Incorporadora Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargdo: Adriana Aloise Joaquim - Ante
o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que
o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Gustavo Pinheiro
Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Ive dos Santos Patrão (OAB: 202620/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0048403-80.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Kamayura
Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Embargte: Agre Empreendimentos Imobiliarios S/A - Embargte: Kaiapo Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. - Embargdo: Benedito Jose Maciel dos Santos - Embargdo: Thais de Cassia Lopergolo Maciel dos Santos Embargdo: Bruno Maciel dos Santos - Embargdo: Bianca Maciel dos Santos Silva - Embargdo: Aline Maciel dos Santos - III.
Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Tiago Ravazzi Ambrizzi (OAB: 236645/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0137691-67.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Agro-4
Consultoria e Auditoria de Terras S/s Ltda - Embargdo: Administradora Jardim Acapulco Ltda - III. Ante o exposto, ADMITO
o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) - Armando Guen Chiti Galvan Abe (OAB: 116905/SP) - Jose Eduardo Giaretta
Eulalio (OAB: 138669/SP) - Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0005797-84.2008.8.26.0063/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Embargte: Caixa
Seguradora S/A - Embargdo: João Moia (Espólio) - Embargdo: Ruth França Moia - Embargdo: Marisa Cristina Moia dos Santos
- Embargdo: Marli Regina Moia - Embargdo: Genival Moia - Embargdo: Genivaldo Moia - Embargdo: João Juarez Moia (Espólio)
- Embargdo: Vanderlice Aparecida Barbos - Embargdo: Manoel Moia - Embargdo: José Carlos Moia - Embargdo: Maria José
Moia Messa - Embargdo: Manuela Marlene Moia Feliciano - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial interposto pela Caixa
Seguradora S/A, pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio
Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Gustavo Tufi Salim (OAB: 256950/SP) - Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0005797-84.2008.8.26.0063/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Embargte: Caixa
Seguradora S/A - Embargdo: João Moia (Espólio) - Embargdo: Ruth França Moia - Embargdo: Marisa Cristina Moia dos Santos
- Embargdo: Marli Regina Moia - Embargdo: Genival Moia - Embargdo: Genivaldo Moia - Embargdo: João Juarez Moia (Espólio)
- Embargdo: Vanderlice Aparecida Barbos - Embargdo: Manoel Moia - Embargdo: José Carlos Moia - Embargdo: Maria José
Moia Messa - Embargdo: Manuela Marlene Moia Feliciano - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial
com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos recursos especiais repetitivos n. 1091363/SC
e 1091393/SC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Aldir Paulo Castro Dias (OAB: 138597/SP) - Gustavo Tufi Salim
(OAB: 256950/SP) - Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0006685-94.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jnds - Construtora e Incorporadora
Ltda - Apelado: André Juliano Riva - Apelado: Adriana Maria de Sales Riva - IV. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Helir Rodrigues da Silva
(OAB: 245024/SP) - Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0050784-13.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Fazenda
Roseira Epsilon Empreendimentos S/A - Embargte: Even Construtora e Incorporadora - Embargdo: Denise Aparecida Fernandes
Serra (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcelo de Castro (Justiça Gratuita) - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Evandro Rodrigues de
Oliveira (OAB: 270660/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira (OAB: 306970/SP) Alex Galdino dos Santos (OAB: 344381/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º