TJSP 11/07/2016 -Fc. 373 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
373
de sentença, nos quais a questão relativa à “...legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença
coletiva...” ainda não tenha recebido solução definitiva, SUSPENDO a presente até o julgamento definitivo dos recursos
supracitados (temas 947 e 948).Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ADRIANA
DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1005850-79.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Izabel Tarossi Meneghetti - - Pedro Donizetti Meneghetti - Manifestem-se as partes sobre o
cumprimento do acordo.Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP)
Processo 1006461-32.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz
Carlos Silva do Nascimento - Itaú Unibanco S/A - Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso
arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares,
já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido “in albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos,
incontinente, ao E. Tribunal de Justiça Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA
TORRES DE OLIVEIRA (OAB 201418/SP)
Processo 1006463-36.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fábio Daniel Bonato - Benedito
Henklein - Assiste razão ao requerido. Compulsando os autos, verifico que conforme item VII, do acordo de fls. 103/105, ficou
estipulado que as custas ficariam a cargo do requerente, beneficiário da gratuidade. Posto isto, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), RODRIGO ALESSANDRO FAGGION (OAB 189672/SP), CARLOS ALBERTO
CARPINI (OAB 190887/SP)
Processo 1006512-43.2015.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Andreia Aparecida Firmino dos Santos - Fls. 204: promovo a consulta (de endereço) pelo
sistema INFOJUD.Com a resposta, manifeste-se a parte autora e, caso venha requerer a intimação de penhora no(s) novo(s)
endereço(s) obtido(s), fica desde já deferida, mediante o prévio recolhimento das despesas necessárias para o ato (deverá
a serventia observar a forma indicada). Em relação à intimação da executada para que forneça seu endereço, esclareça o
exequente seu pedido, uma vez que consta no AR (fl. 200) a informação de “mudou-se”. Intime-se. - ADV: MÁRIO SÉRGIO
MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB
200305/SP)
Processo 1006512-43.2015.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Andreia Aparecida Firmino dos Santos - Fls.207: aguardando manifestação da parte autora
em razão da certidão lançada pelo oficial de justiça. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MÁRIO
SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP), ABÍLIO SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP)
Processo 1006603-36.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Natalia
Portela Quintiliano - Oi Móvel S/A - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar
a inexistência do débito controvertido, confirmando a liminar, bem como para condenar a ré a pagar à autora indenização por
danos morais fixada em R$ 8.000,00, com correção monetária desde a presente data e juros de mora contados da citação.
Dada a mínima sucumbência experimentada pela autora, arcará a ré com as custas, despesas processuais e honorários
sucumbenciais fixados em 10% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB
288133/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1006650-44.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - JOSIANE BRESSAN VALIERO - UNIMED
ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Diante do pagamento das custas remanescentes, e nada mais sendo
requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS
BARONI (OAB 250474/SP), JOSÉ ROBERTO GRACHET (OAB 285283/SP)
Processo 1006910-87.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Valdemir Aparecido Fermino - Banco
Volkswagen S/A - Vistos.O autor foi intimado a promover o recolhimento das custas iniciais, todavia deixou de fazê-lo a contento.
Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de
Processo Civil. Custas pela parte autora.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. PRI - ADV: DANIEL
GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715/SP)
Processo 4000744-56.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - Douglas Nepomuceno Magalhães ME - - Douglas Nepomuceno Magalhães - Cumpra a zelosa serventia determinação de
fls. 116, segundo parágrafo, intimando-se por carta-AR/MP, no endereço onde fora citado. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 4001008-73.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - NP - IVANI DOS REIS BONITO ME - - DOMINGOS BONITO - - IVANI
DOS REIS BONITO - Manifeste-se o exequente em relação à pesquisa do veículo automotor Scania (placa BXF - 5481), por mim
efetuada, pelo sistema RENAJUD. Observo à parte autora que o pedido de penhora restou infrutífero uma vez que o veículo
existente em nome da parte devedora consta “roubado” bem como está gravado com cláusula de alienação fiduciária. No mais,
cumpra determinação de fls. 249. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 239711/SP), DANIELA
HELENA SOARES QUINTILHANO (OAB 174517/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4001008-73.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - NP - IVANI DOS REIS BONITO ME - - DOMINGOS BONITO - - IVANI
DOS REIS BONITO - Fica o réu Domingos Bonito devidamente citado por meio de seu curador especial Dr. Marcos Vinicios
Oliveira Pacagnella, OAB 239.711, nos termos do art. 72, II, do CPC. - ADV: MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB
239711/SP), DANIELA HELENA SOARES QUINTILHANO (OAB 174517/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 4001145-55.2013.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - CLAUDIO ANTONIO MARTINS - INTIME-SE o(a)(s) autor(a)(s) acima qualificado a dar(em)
regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, § 1º, do Código
de Processo Civil.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 4001226-04.2013.8.26.0038 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Valdemar Benedito Franchini - Rosalinda Franchini Hilario - - Patrocinia Aparecida Franchini da Silva - - Antonio Franchini - - Aparecida Odete Franchini - Valmir
Bressan - Afasto a preliminar arguida em contestação (litispendência/coisa julgada), pois, conforme certidão de fls. 247/248, o
processo 0009613-18.2008 foi extinto sem resolução do mérito. Deste modo, nada obstava a propositura de nova demanda,
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