TJSP 03/05/2016 -Fc. 1272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
1272
CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA. (antiga De Nadai Alimentação S/A) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Veridiana Cristina Tornich (OAB: 182299/SP) - Advogada: Vera Regina Isaguirre
Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Advogada: Luciana Santos de Oliveira (OAB: 196299/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de
Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogada: Renata Fraga Briso (OAB: 145131/SP) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB:
138486A/SP)
0131545-93.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Regente Feijó - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP)
0132686-16.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho,
Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Renato Moreira da Rocha (Justiça Gratuita) - Interessado:
Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Vera Lucia Ferreira (OAB: 257186/SP)
(Fls: 13) - Advogada: Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB: 86929/SP) (Fls: 56)
0501622-41.2005.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Flodualdo Monfardine - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0501818-67.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Gerson de Souza Lima Oficina Me - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) (Procurador) (Fls: 17)
0603631-60.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP)
0952362-71.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Borelli
Thomaz, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao
Preto Daerp - Apdo/Apte: Luciano Caldas e outro - Deram provimento parcial ao recurso dos autores, ficando prejudicado o da ré
e desprovido o reexame necessário. v.u. - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Advogada:
Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP)
1000174-87.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: CAMILA NICOLAU DEVITE - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Advogada: Deise
Aparecida Olimpio (OAB: 235785/SP)
1000378-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho,
Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Alexandre Sampaio Barros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao apelo do autor e negaram provimento ao recurso da Fazenda e ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Hugo
Justiniano da Silva Junior (OAB: 183565/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/
SP)
1000879-74.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Poá - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
CLEBER MACARIO DE MACEDO - Apelado: SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE POÁ - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) - Advogado: Ranieri Ferraz Nogueira (OAB:
298168/SP) - Advogado: Guido Pulice Boni (OAB: 317863/SP)
1002229-32.2014.8.26.0322/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Embargte: Paulo Renato Bueno e outros - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Advogado: Fernando Quintella Catarino (OAB: 243796/
SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior
(OAB: 126160/SP) (Procurador)
1002362-66.2014.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Barretos - Relator: Des.: Moreira
de Carvalho - Embargte: Marco Antonio Rocha Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Barretos - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Cristiane Gonçalves Caran (OAB: 233318/SP) - Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP)
1003283-64.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho,
Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Ricardo Hernandez Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Roberto Augusto (OAB: 142092/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) (Fls: 206) - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/
SP) (Procurador) (Fls: 61)
1004825-92.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: João Negrini Filho, Revisor:
Des.: Borelli Thomaz - Apelante: KÉRIDES ALEXANDRE AMÉRICO - Apelado: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Deram provimento ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º