Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 Apelação / Reexame Necessário 1004750-83.2014.8.26.0019 Reexame Necessário 1019980-63.2014.8.26.0053 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Apelação 1023641-50.2014.8.26.0053 1041894-86.2014.8.26.0053 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Apelação 1002362-66.2014.8.26.0066 1004525-58.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1019811-76.2014.8.26.0053 4000648-03.2013.8.26.0568 4000942-85.2013.8.26.0073 4003183-11.2013.8.26.0565 4005143-63.2013.8.26.0577 1021644-85.2014.8.26.0100 4000859-50.2013.8.26.0047 4000957-83.2013.8.26.0322 4004166-25.2013.8.26.0269 4031424-87.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1003600-96.2013.8.26.0053 1016954-57.2014.8.26.0053 1015017-46.2013.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 341 1002248-05.2014.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002248-05.2014.8.26.0624; Assunto: Fornecimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROBERT DE OLIVEIRA SANTI ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros REQTE : DANIELA DE SOUZA DUZ ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : EDNA APARECIDA ARAÚJO SALDANHA ADVOGADO : 250793/SP - Messias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1298 173 - 0501622-41.2005.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Rebouças de Carvalho Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Flodualdo Monfardine - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador) 174 - 0501818-67.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1272 CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA. (antiga De Nadai Alimentação S/A) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Veridiana Cristina Tornich (OAB: 182299/SP) - Advogada: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Advogada: Luciana Santos de Oliveira (OAB: 196299/SP) - Advogado: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2321 Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Moises Francisco Sanch

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1141 o julgamento são as mesmas, não há ilegalidade alguma em se reiterar a fundamentação da decisão, submetendo-a ao conhecimento e aprovação do órgão colegiado. 4. Por fim, é cediço que o juiz não fica obrigado a manifestar-se sobre todas as alegações das partes, nem a ater-se aos fundamentos indicados por elas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1149 Processo 1001090-76.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Vera Lucia de Carvalho - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Comunique-se com urgência a parte pericianda da nova data da perícia, via telefone se possível, ou o procurador, certificando-se. Int. - ADV: PATRÍCIA L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1095 GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), MARIANA MAIA DE TOLEDO PIZA (OAB 211388/SP) Processo 1000971-18.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - RAÍZEN ENERGIA S/A e outro - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Embargos de declaração retro: cuida-se de embargos de declaração contra a sentença de f