TJSP 25/04/2016 -Fc. 1762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano IX - Edição 2101

1762

110521/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0005421-21.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005421) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Eliá Picolo Pieruzzi Dobies - Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Recebo em ambos
os efeitos os recursos de apelação interpostos pelas partes. Intimem-se para ofertarem as contrarrazões no prazo legal. Com
o oferecimento delas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: NELSON
VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), ARILSON
GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0005450-71.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005450) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Claro Sa Altibano Expedito Guarnieri - - Nair Dolores Bernardi Guarnieri - Vistas dos autos às partes para: Ficar cientes da estimativa da
perita de fls. 211/212 - valor de R$ 3.585,42, bem como para indicar assistente técnico e formular seus quesitos no prazo de
cinco (5) dias. - ADV: TALISSA GABRIELA ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/
SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP)
Processo 0005506-70.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Maria Christina Santos de La
Corte - - Ana Cristina de La Corte Vomero - - João Fernando Vomero Filho - Sergio José Borzani Júnior - - Fernanda Ribeiro
Borzani - Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 297), os confrontantes, bem como as pessoas em cujos
nomes está transcrito o imóvel e por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos
(CPC, art. 942 e 232, IV). Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município
(art. 942, § 2º), encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intimem-se os requerentes
para fornecerem tantas contrafés quantas bastem para realização das citações e intimações necessárias. Prazo: 05 (cinco) dias.
Int.(Nota de cartório: fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dia, recolher a taxa correspondente à publicação do
edital supramencionado, no importe de R$ 145,80 (código 435-9). No mesmo prazo, deverá retirar em cartório a carta precatória
expedida para citação dos requeridos, instruí-la com os documentos necessários, comprovando nos autos, no prazo de quinze
dias, a sua distribuição perante o Juízo Deprecado). - ADV: DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP)
Processo 0005634-27.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005634) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Higor
Fernandes Radaeli - Gabriel da Cunha Radaeli - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP)
Processo 0005740-86.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005740) - Divórcio Consensual - Dissolução - Julio César Divito de
Jesus - - Patricia Lopes de Jesus - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, os documentos expedidos pelo Cartório
(mandado de averbação e certidão de honorários). - ADV: GENTIL DO CANTO (OAB 319257/SP)
Processo 0005764-51.2012.8.26.0129 (129.01.2012.005764) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Ederson Aparecido Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Improcedente a ação,
arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), BRUNO CARLOS FRITOLI (OAB 284628/
SP), ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP)
Processo 0006123-69.2010.8.26.0129 (129.01.2010.006123) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Rural da Região da Mogiana Sicoob Credisan - Carlos Eduardo Bernardes - - Vivian de Mattos Bernardes - Vistos. Para realização
da pesquisa Bacenjud, deverá a exequente providenciar o recolhimento da taxa respectiva no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
tornem, conclusos. Intime(m)-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP),
PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP)
Processo 0006572-27.2010.8.26.0129 (129.01.2010.006572) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria José
Inácio Borges - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Trata-se de Ação Previdenciária em fase de execução de
sentença movida por Maria José Inácio Borges em face do INSS.Efetuado o depósito do valor da condenação, a parte autora
pugnou pelo respectivo levantamento, com a consequente extinção do processo (fls. 158/159).Diante do exposto, declaro por
sentença, na forma do art. 925 do CPC, a extinção da presente execução para que produza seus regulares e jurídicos efeitos,
com fundamento no art. 924, inciso II, do citado diploma legal.Expeçam-se alvarás com prazo de 60 (sessenta) dias.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. (NOTA DE CARTÓRIO: retirar alvarás em cartório
no prazo de cinco dias) - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MAÍRA SAYURI GADANHA (OAB 251178/SP),
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0006640-06.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006640) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luiz
Antonio Leite Ribeiro Neto - Boav Alimentos Ltda - - Globoaves Agro Avícola Ltda - Vistos. Diante do retorno da carta precatória
expedida para inquirição da testemunha Naudo Emilio Marafon, esclareçam as partes se possuem interesse na produção de
outros meios de prova. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV: DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/
SP), GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO (OAB 195333/SP), FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP), MARCO ANTONIO DE
OLIVEIRA DUARTE (OAB 137707/SP), MARIA CECÍLIA PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 314391/SP), CLOVIS
ALVES PEREIRA (OAB 45409/SP), JOSE HORACIO DE MELO (OAB 61620/SP)
Processo 0006818-52.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006818) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer José Renato Sarraf - Demétrio Batista - Ana Lúcia Lopes - Vistos. Parte legítimas e bem representadas. Não havendo preliminares
a apurar e nulidades alegadas, dou o feito por saneado. Porque pertinente, defiro a prova oral pleiteada. Designo audiência de
instrução para o dia 16/06/2016, às 15:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor às fls. 180/181. Fica indeferido
o pedido de depoimento pessoal já que a versão do autor está na inicial e a do requerido está na contestação. Intime-se. - ADV:
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 107984/SP), NORBERTO CARVALHO GOMES (OAB 141097/SP), MANOEL RODRIGUES
PAULO (OAB 30883/SP)
Processo 0007220-36.2012.8.26.0129 (129.01.2012.007220) - Procedimento Ordinário - Seguro - Rodrigo Donizete Serra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º