12 Conclusão de Pesquisa 012.92.0130.005740 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1762 autor. Intime-se a Fazenda Estadual para ofertar as contrarrazões no prazo legal. Com o oferecimento delas ou não, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), ARI
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1762 110521/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0005421-21.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005421) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliá Picolo Pieruzzi Dobies - Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Recebo em ambos os efeitos os recursos de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1885 o prazo de 10 (dez) dias sem qualquer comunicação, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime(m)-se. - ADV: HUMBERTO RIGAMONTI (OAB 92904/SP), JOSE CARLOS VOLTARELLI (OAB 101566/SP) Processo 0004510-72.2014.8.26.0129 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - União - Santa Casa de Misericor
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1759 Rodrigues - Supermercado Gaspar Ltda - Vistos. Ante o certificado a fls. 195 e considerando a possibilidade de decisões conflitantes, aguarde-se o julgamento do incidente de falsidade nº 8850-30.2012. Certifique, ainda, a zelosa serventia, a cada 60 (sessenta) dias, se houve ou não decisão em referido inc
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2246 liminar. Intime(m)-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), LEANDRO GALATI (OAB 156792/SP) Processo 0005077-40.2013.8.26.0129 (012.92.0130.005077) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Nilson Donizeti dos Santos Instrumentos Me - Nilva Neroni - Vistos. Defiro o pedido retro, citando-se