TJSP 03/11/2015 -Fc. 1150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
1150
Processo 1000226-51.2015.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. M.G.S.M. - Vistos.
Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação do (a) (os) (as) menor (es) supra identificado (a) (os) (as), em
produção (ões) da Fundação João Paulo II, denominada (s) “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar”. Decorreu o prazo
para manifestação do Ministério Público (certidão página 49). DECIDO. Tendo em vista que o (s) produto (s) mencionado (s)
nos autos “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar” são apropriados à faixa etária do(a) (os) (as) menor (es) e respeita sua
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, bem como os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8069/90), havendo autorização de representante legal (fls.39/41), AUTORIZO, com fundamento no artigo 149 deste diploma
normativo, a participação do(a) (os) (as) menor (es), desde que não prejudique sua frequência escolar. Serve esta sentença de
alvará, substituindo-o. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: ANITA CRISTINA GUEDES (OAB
308895/SP)
Processo 1000227-36.2015.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.J.P. S.C.O. - Vistos.
Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação do (a) (os) (as) menor (es) supra identificado (a) (os) (as), em
produção (ões) da Fundação João Paulo II, denominada (s) “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar”. Decorreu o prazo
para manifestação do Ministério Público (certidão página 47). DECIDO. Tendo em vista que o (s) produto (s) mencionado (s)
nos autos “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar” são apropriados à faixa etária do(a) (os) (as) menor (es) e respeita sua
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, bem como os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8069/90), havendo autorização de representante legal (fls.40/42), AUTORIZO, com fundamento no artigo 149 deste diploma
normativo, a participação do(a) (os) (as) menor (es), desde que não prejudique sua frequência escolar. Serve esta sentença de
alvará, substituindo-o. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: ANITA CRISTINA GUEDES (OAB
308895/SP)
Processo 1000229-06.2015.8.26.0102 - Autorização judicial - Entrada e
Permanência de Menores - F.J.P. V.G.P. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará para autorização da participação do (a) (os)
(as) menor (es) supra identificado (a) (os) (as), em produção (ões) da Fundação João Paulo II, denominada (s) “Kairós Vem
Brincar” e DVD “Vem Brincar”. Decorreu o prazo para manifestação do Ministério Público (certidão página 48). DECIDO. Tendo
em vista que o (s) produto (s) mencionado (s) nos autos “Kairós Vem Brincar” e DVD “Vem Brincar” são apropriados à faixa
etária do(a) (os) (as) menor (es) e respeita sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, bem como os princípios do
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90), havendo autorização de representante legal (fls.38/40), AUTORIZO, com
fundamento no artigo 149 deste diploma normativo, a participação do(a) (os) (as) menor (es), desde que não prejudique sua
frequência escolar. Serve esta sentença de alvará, substituindo-o. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PRIC.
- ADV: ANITA CRISTINA GUEDES (OAB 308895/SP)
CACONDE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2015
Processo 0000144-05.2013.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Terezinha Maria da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Expeçam-se os alvarás, em nome de cada um de seus beneficiários, intimando-se a parte
autora quanto ao valor que lhe cabe. Int. NOTA DE CARTÓRIO: RETIRE OS ALVARÁS. - ADV: ANA PAULA PENNA BRANDI
(OAB 229341/SP)
Processo 0000213-08.2011.8.26.0103 (27/2011) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Benedita de Souza
Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se. - ADV: PATRÍCIA ELISABETH FERREIRA LIMA (OAB 204989/
SP), MARCELLUS ABRÃO FAGOTTI (OAB 339469/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0000453-89.2014.8.26.0103 - Interdição - Tutela e Curatela - L.R.V. - J.B.V. - NOTA DE CARTÓRIO: fica o autor,
na pessoa de seu advogado, intimada a comparecer em cartório para assinatura do termo de curatela definitivo à fl. 89. - ADV:
VIVIANI INFANTINE BARBONI CORREIA (OAB 161318/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 0000558-37.2012.8.26.0103 (262/2012) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Jose Luiz Rodrigues de Oliveira e
outro - Nos termos do quanto decidido à fl. 320, e tendo em vista que o executado não garantiu a execução, rejeito liminarmente a
impugnação por ele apresentada. Diga o exequente. - ADV: MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), SEVERINO JOSE
DOS SANTOS (OAB 108912/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), ANTONIO APARECIDO QUESSADA
(OAB 77926/SP), DIEGO MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 282070/SP)
Processo 0000707-28.2015.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Edson Pereira Costa - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recebo a apelação do requerido em seus regulares efeitos. Vista a autora para, querendo,
no prazo legal, ofertar contrarrazões. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Colenda Seção de Direito Público, com minhas homenagens. Int. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP),
THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 259300/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), MATHEUS AGOSTINETO
MOREIRA (OAB 273643/SP)
Processo 0000855-73.2014.8.26.0103 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Antonio
Carlos de Faria e outros - Vistos. Cota retro: aguarde-se por mais 60 dias. - ADV: YASMINNE MARIA SEMENSATO CARDOSO
DE PAIVA (OAB 324665/SP), MARCIO BERTOCCO (OAB 340944/SP), FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA
(OAB 226946/SP), EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP)
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