TJSP 18/09/2015 -Fc. 1942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
1942
PATUCCI NETO (OAB 325463/SP)
Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e
outros - Observo que todas as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia são de “fora da terra”; que as defesas dos réus
Leandro, Rodrigo e Diego não arrolaram testemunhas e a defesa do réu Jefferson arrolou testemunhas também de “fora da
terra”, bem como que os acusados estão presos em comarca diversa, tenho por bem determinar a expedição da precatória para
suas oitivas e interrogatório, conforme locais em que se encontrem. Consigno que as testemunhas de defesa não presenciais,
conhecidas como meramente “de antecedentes”, podem prestar declarações por escrito, até porque os antecedentes não são
comprovados por meio de depoimentos, mas sim por meio específico (folha de antecedentes) e a conduta do acusado em seu
meio social pouco pode ser esclarecida por depoimentos de amigos e familiares, sendo circunstância, aliás, que não afasta
tipicidade, mas sim é ponderada em dosimetria de pena. Assim, fica autorizada a juntada de tais declarações até a data da
audiência. - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO
(OAB 71289/SP), WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ
(OAB 354862/SP)
Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e
outros - Carta Precatória - Vítima - Crime-Júri (Nota do cartório - ficam os defensores intimados de que em 15 de setembro de
2015 foi expedida carta precatória para a Comarca de Santos-SP, deprecando-se a oitiva da vítima Thiago, sendo consignado
que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS
(OAB 250533/SP), JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP), WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA
CAL (OAB 328336/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e
outros - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório - ficam os defensores intimados de que em 15 de
setembro de 2015 foi expedida carta precatória para a Comarca de Itanhaém-SP, deprecando-se a inquirição da testemunha
de acusação Kleber, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV:
WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP), JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/
SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/
SP)
Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e
outros - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório - ficam os defensores intimados de que em 15 de
setembro de 2015 foi expedida carta precatória para a Comarca de Praia Grande-SP, deprecando-se a inquirição da testemunha
de acusação Antônio, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV:
JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP),
WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/
SP)
Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e
outros - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Nota do cartório - ficam os defensores intimados de que em 15 de
setembro de 2015 foi expedida carta precatória para a Comarca de Guarujá-SP, deprecando-se a inquirição das testemunhas de
defesa Luan e Ari, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV:
JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP), WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/
SP), JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP), JOSIANE APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/
SP)
Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e
outros - Carta Precatória - Interrogatório - Juízo Deprecado - Crime (Nota do cartório - ficam os defensores intimados de que
em 15 de setembro de 2015 foi expedida carta precatória para a Comarca de Praia Grande-SP, deprecando-se o interrogatório
dos réus, sendo consignado que o andamento da mesma deverá ser acompanhado junto ao juízo deprecado) - ADV: JOSIANE
APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP), JORGE FLAVIANO L RIBEIRO MOURA FILHO (OAB 71289/SP), WELLINGTON
APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB 328336/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP)
Processo 0006725-55.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Mauricio Azevedo dos Santos e outros - Fica o defensor intimado a apresentar os memoriais de defesa no prazo de 05 dias. ADV: MAURICIO TADEU YUNES (OAB 146214/SP)
Processo 0006848-24.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000854/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Thiago Ruday Nogueira - - Thiago Ruday Nogueira - Manifeste-se a defesa em 3(três) dias, sob a
não localização da testemunha Tharyovaldo Tessary Pupo, indicando novo endereço, sob pena de preclusão da prova. - ADV:
RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP)
Processo 0007690-09.2009.8.26.0441 (441.01.2009.001663/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
- Arcis Alberes Pereira - - Arcis Alberes Pereira e outros - Fls. 156: Defiro a vista pelo prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS
(OAB 107295/SP)
Processo 3002343-02.2013.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Marcio Ramos dos Santos Apresente a defesa seus quesitos no incidente de insanidade mental, em cinco dias - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE
CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA PITELLI DA GUIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2015
Processo 0000558-90.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000558) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- A.A.B.P. - Vistos. Designo audiência para oitiva dos adotantes para o dia 03 de dezembro de 2015 às 13h30min. Providencie a
serventia as intimações necessárias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o relatório técnico apresentado. Intime-se. ADV: MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP), LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP)
Processo 0002367-47.2014.8.26.0441 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - L.S.S. - 6. Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE EM PARTE a representação e aplico, com fulcro nos artigos 117 e 118 da Lei nº 8.069/90, a medida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º