18 Conclusão de Pesquisa arcis alberes pereira - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2652 titularidade do Ministério Público, bem como a adequação, em tese, da conduta descrita no tipo penal consignado, além de que a denúncia se faz acompanhar dos elementos indiciários que consubstanciam a justa causa suficiente para prosseguimento da ação penal. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2801 Processo 0005542-49.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ezequiel de Oliveira - Nomeado(a) para defender os interesses do réu (ré) no presente feito, apresente defesa prévia no prazo legal, bem como compareça em cartório para assinatura de termo de compromisso - ADV: VASNI ANUNC
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2566 DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP) Processo 0007172-43.2014.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Douglas Vaz da Silva - Fica a defensora Vanessa Cristina Martins Veiga, OAB nº 372536, intimada de que foi nomeada nos autos para defender os interesses
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2803 272/278, onde o advogado/réu comprova ter outra audiência no mesmo dia e hora em outra comarca, designada anteriormente a esta, redesigno o feito para o dia 04 de maio de 2017 às 17h00min. Intime-se o réu/advogado através da imprensa oficial. Conduza-se coercitivamente a vítima e a testemunha de acusação
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2236 PROCESSO :0091400-86.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0014872-25.2015.8.25.0001 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal de Aracajú/SE - Aracaju-SE AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADAILTON COSTA DOS SANTOS VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0091499-56.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 2155 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 Distribuidor de Precatórios RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA EM 11/11/2016 PROCESSO :0095473-04.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007690-09.2009.8.26.0441 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Per
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 PROCESSO : 1501053-45.2021.8.26.0441 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 2324486/2021 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO PEREIRA LOPES SOARES ADVOGADO : 354862/SP - João Vitor Americo Alencar Ferraz VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE P
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1942 PATUCCI NETO (OAB 325463/SP) Processo 0006317-19.2015.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jefferson Yamane dos Santos e outros - Observo que todas as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia são de “fora da terra”; que as defesas dos réus Leandro, Rodrigo e Diego não arr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2490 294 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALFREDO CHAVES DA SILVA E OUTROS, PROCESSO Nº 0007690-09.2009.8.26.0441, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Peruíbe
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 2096 Nº ORDEM:11.02.2010/000261 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/214 Indiciado:JOSE SANTANA PINTO MELONIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.002980 Nº ORDEM:11.01.2010/000260 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER -