TJSP 13/07/2015 -Fc. 865 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
865
certidão de inscrição na dívida. Após, anote-se a extinção e arquive-se. P. R. I. - ADV: ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA
(OAB 122565/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 1008474-81.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Renan Silva Alvarez Epp - - Renan Silva Alvarez - Manifeste-se o autor, em 10 dias sobre as certidões do oficial de justiça
negativas pag. 36 e 37. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1008492-05.2015.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque
Nova Cintra - Alaor Marques Xavier - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça - pág. 38.
- ADV: MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB 124084/SP)
Processo 1009001-33.2015.8.26.0562 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Carlos Alberto da Costa
Santana - Manuel Alves de Moura - - Scolari, Garcia e Oliveira Filho Sociedade de Advogados - Manifeste-se o autor em cinco
(05) dias sobre a devolução da carta de citação de Manuel Alves, com a informação dos correios de mudou-se (pág. 33). - ADV:
FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR
LIMA (OAB 274232/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB
101655/SP)
Processo 1009059-36.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Contratual - Roberto Pisati Silvestri
- Cyrela Polinésia Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV: ANA
TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB 159952/
SP)
Processo 1009065-77.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Veículos - Maia & Scanavini Veículos Ltda - MARCELA
GUERRA DE FIGUEIREDO CORRÊA - *requeira a autora o que de direito tendo em vista que a sentença transitou em julgado.
- ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
Processo 1009070-65.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1012278-57.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Sustação de
Protesto - Pegazus Global Serviços e Locações Ltda - Auto Posto Viaduto Ltda - Ciência sobre ofício do Tribunal de Justiça
informando concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento (págs. 177/179). - ADV: MANUEL EDUARDO DE SOUSA
SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ROBERTO DA SILVA MACEDO (OAB
318808/SP)
Processo 1009275-94.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Severino Rufino da Silva - Manifeste-se o autor, em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça negativo pag.
42. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1009477-08.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A WILLIAN ALVES MARTINS DE SOUZA - Vistos. Depreque-se, observado que não havendo pagamento o oficial deverá efetuar
a penhora do veículo de propriedade do executado que já está bloqueado (pág.57). Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA
(OAB 47490/SP)
Processo 1009477-08.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A WILLIAN ALVES MARTINS DE SOUZA - Providenciar o autor a retirada da carta precatória expedida (págs. 70/71), que deverá
ser feita através do “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br), comprovando sua distribuição em cinco
(05) dias. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 1009612-83.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A Dawis de Lima - 1-Cite-se o devedor para que em três (03) dias, efetue o pagamento da dívida. 2-Considerando que o arbitramento
dos honorários advocatícios a que se refere o artigo 652-A do Código de Processo Civil, só é válido para pagamento espontâneo,
arbitrarei a verba apenas se o executado manifestar interesse em quitar o débito e já depositar o valor reclamado acrescido das
custas. Isto porque o arbitramento inicial não tem finalidade prática tendo-se em vista que na esmagadora maioria ( estima-se
mais de 95% ) não há pagamento espontâneo em três (03) dias. Ademais, se o devedor embargar, a verba será arbitrada de
conformidade com a solução dos embargos, valendo lembrar que se o executado sair vencedor nos embargos, quem pagará
honorários será o próprio exequente. Acrescente-se que na prática, o arbitramento só tem causado agravos de instrumento
inócuos, pois se o autor não concordar com o valor arbitrado certamente agrava, mas quando este recurso for julgado, já foi
ultrapassado o prazo de três (03) dias para pagamento; e, o arbitramento que serve apenas para esta hipótese, já não tem
eficácia. Em outras palavras: criam-se desnecessários recursos apenas para discutir, em tese, sobre valor de arbitramento
de honorários advocatícios. 3-Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à
penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade. 4-Fica ressalvado
que, mesmo sem a penhora o executado poderá oferecer embargos, no prazo de quinze (15) dias contados da juntada da 1ª via
do mandado de citação (CPC-art.738). - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1009612-83.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S A Dawis de Lima - Manifeste-se o autor, em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça parcialmente cumprida pag. 34. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1009789-47.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Valeria Correa de Almeida - BB Seguros
Companhia de Seguros Aliança do Brasil - - Fenabb - Federação Nacional de Associações Atleticas Banco do Brasil - Manifestese a autora, em dez (10) dias, sobre as contestações e documento - págs. 46/152. - ADV: GABRIELA DENSER GULART
(OAB 36121/DF), WALTER PIEDADE DENSER (OAB 11764/DF), ANDREA RAMOS DENSER (OAB 9754/DF), EVELIN ROCHA
NOVAES NEITZKE (OAB 190925/SP), FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 176018/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1009914-15.2015.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Alves - José
Carlos dos Santos - - Solange Imaculada da Costa Carvalho - Ciência aos requeridos sobre o documento juntado pelo autor
- págs. 39/40 Ciência ao autor sobre os documentos juntados pelos requeridos - págs. 43/46, bem como sobre a entrega das
chaves do imóvel objeto da ação (termo págs. 47 e 48) * - ADV: ADYLSON VALDEZ (OAB 71028/SP), RODRIGO FERREIRA DE
SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP)
Processo 1010323-88.2015.8.26.0562 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Valdeir Pereira da Silva - Manifeste-se o autor, em 10 dias sobre a certidão do oficial de justiça sem cumprimento
pag. 47. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1010368-29.2014.8.26.0562 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Luciano Rodrigues - Condominio Edificio
Eldorado - Isto posto e considerando que foram obedecidas as formalidades, homologo para os devidos fins e sem exame do
mérito, a prova produzida nestes autos, sem sucumbência a ser definida nesta medida, registrando-se apenas que a produção
antecipada da prova pode ser levada em conta na eventual hipótese de propositura de ação principal. Expeça-se mandado de
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