TJSP 07/11/2014 -Fc. 1131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1131
Processo 1012344-71.2014.8.26.0562 - Exibição - Provas - ELIANE PEREIRA - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo
a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ANGELA
SENTO SE (OAB 92166/SP), ERNANI MASCARENHAS (OAB 324566/SP)
Processo 1013206-42.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREVSANTOS - DYLA LAMBERT REBUITI - - JOÃO MARIA
DE CARVALHO - - MARIA DE FATIMA DUARTE - - MARIA HELENA PERES DE OLIVA - - SONIA CAMPOS CALDEIRA - TEREZINHA RODRIGUES DE FONTES PEREIRA - Certifique-se o desfecho nos autos físicos da execução, nos quais se
encartará cópia da sentença proferida nestes embargos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, cuja
admissi-bilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. CPC, art. 614,
III). No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/
SP)
Processo 1013499-12.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - VILSON NATAL CUTOLO - Oficie-se conforme requerido às fls. 82. Int. - ADV:
MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB
195283/SP)
Processo 1013620-40.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Santos - Zuleica Silverio Palmieri - Certifique-se o desfecho nos autos físicos da execução, nos quais se encartará cópia da
sentença proferida nestes embargos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, cuja admissi-bilidade está
condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. CPC, art. 614, III). No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB
174987/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP)
Processo 1015200-08.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDNA LUCI MELO DOS
SANTOS CARVALHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - À réplica. - ADV: FABIANA TELES SILVEIRA (OAB 165303/
SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP)
Processo 1015973-53.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Priscila Marcuche Maduro
- IPREV- Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Santos - À réplica. - ADV: GABRIELA RINALDI
FERREIRA (OAB 175006/SP)
Processo 1016324-26.2014.8.26.0562 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - LETICIA SILVA
DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - 16ª CIRETRAN DE SANTOS Vistos. Fls. 108: ciência à impetrante. No mais, aguarde-se as informações pela autoridade Impetrada. Int. - ADV: MARCELO
DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP)
Processo 1017315-02.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - YAAKOV KALMAN WEISSMAN - Vistos. Recebo a apelação sem efeito
suspensivo apenas no ponto em que prestigia a sentença impugnada a antecipação dos efeitos da tutela. Às contrarrazões. Int.
- ADV: LEANDRO WEISSMANN (OAB 221242/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 1018999-59.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Evanilda Correia de
Souza - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos de Santos - À réplica. - ADV: ANA PAULA MONTEIRO MIGUEL
(OAB 168117/SP)
Processo 1019613-64.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - GPS COMERCIO DISTRIBUICAO E INSTALAÇÃO DE GÁS LTDA - Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, em consequência, tendo a transação efeito de sentença
entre os transatores, julgo extinto o processo em sua fase de conhecimento, com análise do mérito, na forma do que dispõe
o artigo 269-III do Código do Processo Civil, já distribuídas entre as partes custas e honorários advocatícios. Aguarde-se o
decurso do prazo para o seu cumprimento. Decorrido, dê-se vista dos autos à autora para dizer sobre o efetivo cumprimento do
acordo. P. R. e Int. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1020500-48.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ROSA CONCEICAO
DA COSTA - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos - IPREVSANTOS - À réplica. - ADV:
RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NADIR
TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 1022380-75.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Talita Santana de Oliveira Matos - Prefeitura
Municipal de Santos - - Ricardo Lima Gomes - Recebo a petição de fls. 31/34 como emenda à inicial. Anote-se. CITEM-SE
os réus para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertidos do prazo de
15(quinze) dias para apresentar a defesa, ressalvado o artigo 188 do Código de Processo Civil, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico. Intime-se. - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 1022491-59.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ANA MARIA TAVARES
CID - Prefeitura Municipal de Santos - Aguarde-se a emenda da inicial por novos e derradeiros 10 dias. Int. - ADV: NADIR
TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 1022746-17.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ademir Jorge Faria Junior - Ciência à CET da certidão negativa do oficial de
justiça de fls. 246. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE
ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 1022773-97.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - ROSALY REGINA DA SILVA
PARTEIRA - DPME DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - - IAMSPE INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se a interposição de
agravo. No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: PEDRO MAZILIO TOLEDO
(OAB 345647/SP)
Processo 1022929-85.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - Adalgisa Collacio dos Santos - - Ailton Candeia - - Arlindo Nascimento dos Santos - - Cristina Maria
Guedes Schmidt Felippe - - Henrique Egidio Merhinger - - Luiz Canzian - - Mauro Francisco - - Nalu dos Santos Jorge Sousa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º