Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013496-57.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS ADVOGADO : 195283/SP - Aurélio Cechelero Couto REQDO : FRANCISCO ANTÔNIO VARANDAS VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013492-20.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1131 Processo 1012344-71.2014.8.26.0562 - Exibição - Provas - ELIANE PEREIRA - Prefeitura Municipal de Santos - Recebo a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), ERNANI MASCARENHAS (OAB 324566/SP) Processo 101320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1676 ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0003986-61.2019.8.26.0562 (processo principal 0000341-09.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Eunice Ferreira da Silva - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1440 GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP) Processo 0004429-12.2019.8.26.0562 (processo principal 1031665-24.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leovaldo Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 48/55: ciência ao polo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1214 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Artur Oliveira Dalsin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ciência às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/ SP), CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 693 Tamoyo de Armazens Gerais e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Os ofícios requisitórios foram expedidos e encontram-se à disposição no sistema SAJ para impressão pelo interessado, que deverá comprovar suas distribuições em dez dias. A saber: OPV nº 113/15 em nome de Luiz, Precatório nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1489 - ADV: STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT (OAB 273005/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP) Processo 0007912-50.2019.8.26.0562 (processo principal 1018847-74.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Igor Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1276 a Fazenda Pública - Josefina Antunes de Moura - Hospital Municipal Getúlio Vargas - A autora deverá providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 88/89 (senha já incluída no seu corpo) e comprová-la nestes autos, de acordo com o Comunicado nº 1951/2017, item III, da Corregedoria Geral de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 1120 segurança não é substitutivo de ação de cobrança”, como dispõe a Súmula 269 do Supremo Tribunal Federal. E quanto aos efeitos da concessão, aplicável a Súmula 271 da Suprema Corte, que orienta: “Concessão de mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais, em relação a período pretér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1273 SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP) Processo 0003741-79.2021.8.26.0562 (processo principal 0000015-39.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Viação Piracicabana Ltda - CO