TJSP 13/10/2014 -Fc. 563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano VIII - Edição 1753

563

Processo 0010030-76.2012.8.26.0066 (066.01.2012.010030) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandra Aparecida
Ximenes Silva - - Evando Ataide da Silva - Yoshiaki Twai - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e outro - Processo
nº2012/001685 1)Em análise dos autos, verifico que o ofício e documentos de fls.146/155, pendem de apreciação, o que
faço nesta oportunidade. Em que pese a não expedição de carta precatória para citação da D. Procuradoria Geral do Estado,
conforme requerido, denoto que a Procuradoria tomou conhecimento da ação e compareceu espontaneamente aos autos
(fls.175), suprindo desta maneira a falta de citação. Assim, DOU-A por citada. 2)Cite-se o confrontante, RICARDO ROMANO
MAZOLLA, indicado às fls.187/188, expedindo-se mandado, observando-se a gratuidade da justiça concedida. 3)No mais,
aguarde-se pela conclusão do expediente administrativo noticiado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, às fls.175.
Intime-se. Barretos, 06 de outubro de 2014. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV: LEONARDO DE PAIVA BAIONI
(OAB 310581/SP), FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO (OAB 156534/SP), JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO (OAB
138030/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 0010229-40.2008.8.26.0066 (066.01.2008.010229) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa Antes Denominado Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Manoel Augusto dos Santos - Nota de Cartório:
“Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o recolhimento da taxa devida para a(s) pesquisa(s), nos termos do Comunicado nº 170/2011,
do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 26 de abril de 2011, observando-se que
o valor constante se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado e deverá ser recolhido na Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ), código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Prazo: 10 (dez) dias.
- ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), EDUARDO
PAVAN ROSA (OAB 257623/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0010319-09.2012.8.26.0066 (066.01.2012.010319) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Ricardo Ribeiro da Cruz - nene Veículos - - Netões Veículos - - Franco de Oliveira e Souza Ltda - Processo nº
2012/001734 Vistos. 1)Cumpra-se o V. Acórdão. 2)Prossiga-se nos autos da execução de sentença em apenso, apresentando
a exequente, a memória atualizada do débito. 3)No silêncio, ao arquivo até eventual provocação. Intime-se. - ADV: MARCIO
VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
Processo 0011056-12.2012.8.26.0066 (066.01.2012.011056) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bra Fomento
Mercantil Sa - Independente Barretos Contruções e Incorporações Ltda - Processo nº 2012/001845 Vistos. Fls. 274/275:
Providencie a Serventia a expedição de certidão de objeto e pé, providenciando a parte interessada o recolhimento da taxa
devida. Após, tornem ao arquivo. Barretos, segunda-feira, 06 de outubro de 2014 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: DEVERÁ A PARTE INTERESSADA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE R$ 64,20, REFERENTE
À EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CICERO
PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP), ANA PAULA TEIXEIRA CORREA (OAB 255049/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB
202455/SP)
Processo 0011162-71.2012.8.26.0066 (066.01.2012.011162) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi Leandro Couto - Nota de Cartório: manifeste-se o autor sobre as fls. 90/96 em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL
HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 333364/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0011234-24.2013.8.26.0066 (006.62.0130.011234) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.A.P. A.S.A.P. - Nota de Cartório: FLS. 85/87: CIÊNCIA DAS CÓPIAS DOS RECIBOS DE PAGAMENTOS JUNTADAS. - ADV: JOSE
HENRIQUE DE FREITAS (OAB 145609/SP), NILTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB 179090/SP), PAULO DE CARVALHO
KALINAUSKAS JUNIOR (OAB 208912/SP), PAULO DE CARVALHO KALINAUSKAS (OAB 54329/SP)
Processo 0011296-40.2008.8.26.0066 (066.01.2008.011296) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva Sa Francisco Rodrigues da Silva - Nota de Cartório: “Foi nesta data, providenciado pela Serventia o desarquivamento do presente
feito solicitando do Arquivo Geral - RECALL, em Jundiaí-SP. Decorrido o prazo de 60 dias, se os autos ainda não retornarem
do Aquivo Geral, poderá a parte interessada manter contato por e-mail à Ouvidoria do Egrégio Tribunal de Justiça através de
ouvidoria@tjsp.jus.br ou pelos telefones (11) 2171-6461 e (11) 3241-2297, solicitando a intermediação no desarquivamento.
Dados do Desarquivamento: Número da Caixa/Pacote: 2517/2012; Número da Ordem de Serviço de Desarquivamento:
SPA74571; Data do pedido de desarquivamento: 09/10/2014. Com estes dados, o Dr(ª) Advogado(a) poderá encaminhar cópia
à Egrégia Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, por e-mail, comunicando do não desarquivamento pela Recall, após
o decurso do prazo acima. Barretos-SP., em quinta-feira, 09 de outubro de 2014. Eu, Martha Aparecida de Souza, Chefe de
Seção Judiciário, providencie o desarquivamento dos presentes autos. - ADV: FLAVIA REGINA RIBEIRO DA SILVA VILLA (OAB
132512/SP), MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI (OAB 279626/SP)
Processo 0012061-35.2013.8.26.0066 (006.62.0130.012061/1) - Cumprimento de sentença - Conrado Francisco Almeida
Carvalho - Processo nº 2010/001767 Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a)(s) exequente(s), com relação
ao(s) depósito(s) judicial(is) de fls. 18. O mandado de levantamento deverá ser retirado na Serventia em 05 dias contados a
partir da publicação do presente despacho. Manifeste(m) o(a)(s) exequente(s). O silêncio será interpretado como pedido de
extinção e arquivamento. Barretos, sexta-feira, 03 de outubro de 2014 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
Processo 0012372-02.2008.8.26.0066 (066.01.2008.012372) - Separação Consensual - Dissolução - L.C.K.S. - - A.M.S. G.K.S. - Nota de Cartório: Esclareçam os requerentes se providenciaram a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 186.
Cumpram os requerentes a 2ª parte do despacho de fls. 199. No silêncio, serão os autos retornados ao arquivo. - ADV: JOSÉ
CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP), ADAURY CANDIDO (OAB 193858/SP)
Processo 0012765-82.2012.8.26.0066 (066.01.2012.012765) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalina Justina da Silva
- Mauro Garcia de Melo - Adilia Garcia e outros - Jairo Garcia de Melo - Dinalva Garcia - - Eliandro Jaqueto e outros - Processo
nº 2012/002101 Vistos. 1)Por ora, publique-se a decisão de fls.145/146. 2)Após, aguarde-se pelo cumprimento do item “2”
da decisão supramencionada ou o respectivo decurso do prazo. 3)Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para
apreciação da petição de fls.147. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ANTONIO CARLOS
FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 129315/SP), MARCOS POLOTTO (OAB 112093/SP)
Processo 0012786-92.2011.8.26.0066 (066.01.2011.012786) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Antonio Cesare Crivelaro - Hospital Beneficencia Portuguesa Associaçao Portuguesa de Beneficencia - Nota de Cartório:
Informe e comprove o Requerido/Agravante em que fase se encontra o Agravo de Instrumento em apenso para posterior e
regular processamento do feito. - ADV: FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS
(OAB 169835/SP), GERVASIO DOMINGOS ZANON JUNIOR (OAB 170734/SP)
Processo 0013745-29.2012.8.26.0066 (066.01.2012.013745) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade B.B.O. - Nota de Cartório: “Providencie(m) o(a)(s) requerente(s), no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial,
a minuta do edital para a citação do(a)(s) requerido(a)(s). A minuta deverá ser apresentada por petição protocolada, bem como
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