TJSP 13/10/2014 -Fc. 562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
562
- ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), SERGIO HENRIQUE
PACHECO (OAB 196117/SP)
Processo 0006941-45.2012.8.26.0066 (066.01.2012.006941) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Andressa Carolina dos Santos - Triângulo do Sol Autoestradas Sa - - Unibanco Aig Seguros e Previdência - Processo nº
2012/001166 Vistos. Inconformismo desafia recurso próprio, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração retro. Recebo
a apelação da autora e do co-requerido Triangulo do Sol em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às partes contrárias para
as contra-razões. Regularizados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. Barretos, terça-feira, 07 de outubro de 2014. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L’APICCIRELLA (OAB 236729/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), LEANDRO VINICIUS LOPES
(OAB 250466/SP), PAULA CRISTINA FREITAS SILVA (OAB 284706/SP), MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP),
MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 318046/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP)
Processo 0007196-66.2013.8.26.0066 (006.62.0130.007196) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.F. D.F.F. - Nota de Cartório: Fls. 114 - Ciência às partes. Após serão os autos extintos. - ADV: RAFAEL STUQUE ALVES (OAB
273686/SP), DANIELA MARA RODRIGUES (OAB 265994/SP)
Processo 0007439-25.2004.8.26.0066 (066.01.2004.007439) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundacao
Educacional de Barretos Feb - Marco Aurelio Felicio Daher - Processo nº 2004/001559 Vistos. 1)Diante da penhora infrutífera
de fls.307/vº, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 2)Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), ANDRE
CALDEIRA BRANDT ALMEIDA (OAB 251233/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)
Processo 0007439-25.2004.8.26.0066 (066.01.2004.007439) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundacao
Educacional de Barretos Feb - Marco Aurelio Felicio Daher - Processo nº2004/001559 1)Fls. 301: Defiro o bloqueio das
eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo executado, MARCO AURELIO FELICIO DAHER, inscrito no CPF/MF
sob nº175.520.538-44, no valor indicado na planilha de fls.302/303, no montante de R$7.426,26, pelo Sistema Bacen Jud 2.0,
nos termos do art. 655, I, CPC. 2)Caso a penhora seja negativa, certifique a serventia o resultado e tornem conclusos. Se
irrisória, proceda-se ao desbloqueio, e, igualmente, conclusos. 3)Cumpra-se o ora determinado e aguardem-se as informações
do Bacen. Intime-se. Barretos, 06 de outubro de 2014. CARLOS FAKIANI MACATTI Juiz de Direito - ADV: DENIS MARCOS
VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA (OAB 251233/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS
DE PAULA (OAB 319662/SP), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP)
Processo 0007619-26.2013.8.26.0066 (006.62.0130.007619) - Procedimento Ordinário - Cheque - Ricardo Alexandre
Francisco da Silva - Normand Reflorestamento - Normand Moreira de Carvalho - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2014/019284-6 dirigi-me ao endereço indicado,
TREVÃO DA CONSTRUÇÃO, e aí sendo, foi Ricardo Alexandre, devidamente intimado, apondo ciente, ficando de posse das
respectivas peças. Deus seja Louvado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/
SP), JOÃO MÁRIO PAES CORREA (OAB 66425/MG)
Processo 0008009-93.2013.8.26.0066 (006.62.0130.008009) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Rocar Representações Ltda - Antonio Marcos dos Santos Paiva Me - “Fls. 94: Concedido o prazo de 20 dias ao(à)(s)
requerente. - ADV: PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP)
Processo 0008196-04.2013.8.26.0066 (006.62.0130.008196) - Arresto - Liminar - Roselaine Moreira de Oliveira - Wilson
Pentino - Processo nº 2013/001063 Vistos. Fls. 88/89 e 95/96: Manifeste-se a autora sobre o pedido de substituição do bem
arrestado. O silêncio será interpretado como concordância ao pedido. Intime-se. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/
SP), ROGERIO FERRAZ BARCELOS (OAB 248350/SP)
Processo 0008226-15.2008.8.26.0066 (066.01.2008.008226) - Procedimento Ordinário - Gabriel Candido - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - “Ciência às partes dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. Decorrido o prazo de 05 dias, sem
manifestação, serão arquivados e comunicada a extinção”. - ADV: OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP), ORISON
MARDEN JOSE DE OLIVEIRA (OAB 89720/SP)
Processo 0008935-11.2012.8.26.0066 (066.01.2012.008935) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D Assis Peixoto Me - - Divinomar Assis Peixoto - Banco Bradesco Sa - Nota de Cartório: “Os autos se encontram à
disposição para consulta em Cartório no prazo de 05 dias. Após, sem manifestação, serão retornados ao Arquivo Geral”. - ADV:
SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), MARCIO
VIANA MURILLA (OAB 224991/SP)
Processo 0009370-48.2013.8.26.0066 (006.62.0130.009370) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luiz Pierangelli Velloso Junior - - Micheli Castro Garcia Velloso - - Bernadete Morescalchi Velloso Roselino - - Fernando
Jorge Valada Roselino - - Maria Luiza Morescalchi Velloso - - Regina Célia Morescalchi Velloso - Acqua Empreendimentos
Imobiliários Sociedade de Propósito Específico Ltda e outro - Nota de Cartório: Ciência às partes da certidão de fls. 383,
devendo o requerente manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP),
FRANCISCO CARLOS TYROLA (OAB 119889/SP), RODRIGO OLIVEIRA DUARTE (OAB 271086/SP), ANA PAULA TEIXEIRA
CORREA (OAB 255049/SP), LUIZ CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP)
Processo 0009386-02.2013.8.26.0066 (006.62.0130.009386) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.J.A. - - M.E.C.A. - Nota
de Cartório: As cópias estão disponíveis para retirada pelo requerente - ADV: MAURÍCIO DOS SANTOS ALVIM JUNIOR (OAB
185330/SP)
Processo 0009400-88.2010.8.26.0066 (066.01.2010.009400) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fernando Oliveira de Menezes - - Edvard Barreiro - Auto Service Patense Ltda Epp - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Plantar Sa Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento Ltda e outro - Nota de Cartório: ciência às partes das fls.
639/649. - ADV: MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB 313355/SP), LUIZ ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/
MS), IOLE SARAIVA BATISTA PEREIRA (OAB 101058/MG), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), DIEGO
CESAR DE OLIVEIRA (OAB 277183/SP), MIGUEL BENTO VIEIRA (OAB 87309/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E
NAVARRO (OAB 164388/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0009714-29.2013.8.26.0066 (006.62.0130.009714) - Procedimento Sumário - Seguro - Rosiney Rossini Demarchi
- - Amanda Demarchi - - Geovana Demarchi - Biosev Bioenergia Sa - - Bradesco Vida e Previdencia - Manifestem as partes a
respeito do decurso de prazo acima certificado, ou seja, de que os requerentes não prestaram contas nos termos do despacho
de fls. 249. - ADV: RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE
RICARDO PELISSARI (OAB 144142/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JOÃO HENRIQUE FORMIGA
(OAB 294062/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º