TJSP 13/08/2014 -Fc. 1863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1710
1863
medida vem sendo prestigiada pela jurisprud?ncia, conforme se verifica pelo ac?rd?o proferido no Agravo de Instrumento n?
990.10.075211-1, da 33? C?mara de Direito Privado do Egr. Tribunal de Justi?a de S?o Paulo, relatado pelo Des. M?rio A.
Silveira: “Agravo de Instrumento Interposi?o contra decis?o do Magistrado que indeferiu pedido liminar de busca e apreens?o.
Inexist?ncia de comprova?o de que o agravado det?m a posse do ve?culo. Decis?o mantida. Agravo de Instrumento n?o provido”
(j. em 15/03/2010). Ainda, altere-se o valor da causa para o total do contrato celebrado entre as partes e recolham-se custas
iniciais. Intimem-se. - ADV: ELIANA ESTEV?O (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1006365-44.2014.8.26.0590 - Procedimento Sum?rio - Indeniza?o por Dano Moral - AGENOR PEREIRA DA SILVA
FILHO - Vistos. Anote-se que a a?o segue rito ordin?rio. Defiro os benef?cios da Assist?ncia Judici?ria. Tarje-se. Estando em
discuss?o a regularidade ou n?o da cobran?a do d?bito noticiado aos servi?os de prote?o ao cr?dito, n?o trazendo tal inser?o
qualquer benef?cio ? parte r?, em contrapartida ao preju?zo evidente imposto ? parte autora, defiro liminarmente, nos termos
do artigo 273, ? 7?, do C?digo de Processo Civil, a provid?ncia no sentido de que seja oficiado ao SPC e ao Serasa para que
se abstenham de registrar a parte autora como devedora por conta do d?bito relacionado no documento de fls. 26. Dever?
constar dos of?cios aos servi?os de prote?o ao cr?dito, ainda, solicita?o para que seja enviado a este Ju?zo informa?es quanto
? exist?ncia de anota?es em nome da parte nos ?ltimos cinco anos. Cite-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA PAULA SIQUEIRA
HERNANDES (OAB 329480/SP), SILMARA CRISTINA BARBOZA RUFINO (OAB 332323/SP)
Processo 4000303-68.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordin?rio - Transfer?ncia de Financiamento (contrato de gaveta) Aline Anselmo de Camargo - Ci?ncia ? requerente da distribui?o da precat?ria na Comarca de Curitiba, conforme of?cio e
documento de fls. 114/115. - ADV: ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/SP)
Processo 4000874-39.2013.8.26.0590 - Procedimento Sum?rio - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO
CRUZEIRO DO SUL - Vistos. Uma vez que o processo ainda se encontra na fase de conhecimento, pois o noticiado acordo n?o
foi homologado, n?o h? que se falar em execu?o daquele, prosseguindo-se com a a?o. Manifeste-se o condom?nio autor quanto
ao prosseguimento em rela?o aos r?us n?o citados, informando, em caso tenha interesse na manuten?o dos mesmos no polo
passivo, o atual endere?o destes para cita?o. Intimem-se. - ADV: CAMILA RAMOS BRAZ (OAB 296127/SP)
Processo 4003955-93.2013.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Loca?o de Im?vel - Contrutora Baleixo Ltda CERTID?O Processo Digital n?:4003955-93.2013.8.26.0590 Classe - Assunto:Despejo Por Falta de Pagamento - Loca?o de
Im?vel Requerente:Contrutora Baleixo Ltda Requerido:Rosicleide Arruda da Silva Situa?o do MandadoCumprido - Ato negativo
Oficial de Justi?aMois?s Henrique Cherubini (16152) CERTID?O - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justi?a, que em cumprimento ao mandado n? 590.2014/028660-4 dirigi-me ao endere?o: ? Rua Dr. Campos Sales, 355, apto.
601, em 13\\\<07\\\<14, e a? sendo, DEIXEI de proceder ao despejo por ser informado pelo porteiro, sr. Edson Jose Santos que
o im?vel encontra-se desocupado a aproximadamente uma semana, raz?o pela qual restituo o mandado ao cart?rio. O referido
? verdade e dou f?. S?o Vicente, 15 de julho de 2014. N?mero de Atos: 01 ato (guia 59.451.684.500.032 de R$ 13,59) - ADV:
MARCELO BRAZ DA COSTA (OAB 139719/SP)
Processo 4003955-93.2013.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento - Loca?o de Im?vel - Contrutora Baleixo Ltda Tendo em vista a certid?o do oficial de justi?a (fl. 61) em que se informa a desocupa?o do im?vel, manifeste-se o autor. Intimemse. - ADV: MARCELO BRAZ DA COSTA (OAB 139719/SP)
Processo 4005888-04.2013.8.26.0590 - Reintegra?o / Manuten?o de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAULEASING
S A - Ci?ncia do resultado da pesquisa Bacenjud a fls. 73/76. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CARLA PASSOS
MELHADO (OAB 187329/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2014
Processo 0000018-27.2005.8.26.0590 (590.01.2005.000018) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Fortec Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Nos termos do Comunicado nº 170/2011, de 26/04/2011,
providencie a autora o recolhimento da taxa de R$ 11,00 através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, no Cód.
434-1. Após, proceda-se à pesquisa de endereço da ré. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0000133-14.2006.8.26.0590 (590.01.2006.000133) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wania Candido Pié e
outro - Arbitro os honorários da Curadora Especial em R$ 444,05 (cód. 115). Expeça-se certidão depois de decorrido o trânsito
em julgado da sentença proferida. - ADV: ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP), SONIA APARECIDA DE
CARVALHO (OAB 148006/SP), JURANDIR PAES (OAB 46915/SP)
Processo 0000401-63.2009.8.26.0590 (590.01.2009.000401) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Santos São Vicente Golf Club - Ana Maria Santana de Lima e outros - Alessandro Cabral Reis e outros - Manifestese o autor sobre a certidão do mandado cumprido parcialmente pela oficiala de justiça de fl. 726. - ADV: RICARDO CESAR
FELIPPE (OAB 212335/SP), GLAUCIA BEATRIZ FERNANDES CAMPOS (OAB 118057/SP), WALERIA CRISTINA ESTEVES
DE AZEVEDO MALAVAZI (OAB 148485/SP), VICTOR ROCHA SEQUEIRA (OAB 156279/SP), LOURENÇO SECCO JÚNIOR
(OAB 172100/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), FLÁVIA NASCIMENTO ROCHA (OAB 205445/SP), DENNIS
DE MIRANDA FIUZA (OAB 112888/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), LUIZ CARLOS GIANELLI
TEIXEIRA (OAB 290289/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP)
Processo 0000502-18.2000.8.26.0590 (590.01.2000.000502) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Real Sidersan Comercial Ltda - Rearquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIA APARECIDA PEREIRA GAMA (OAB 131538/
SP)
Processo 0000662-23.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000662) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
- FL. 115 - manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP),
MIRNA LUCHMANN (OAB 28315/PR), SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0000664-56.2013.8.26.0590 (059.02.0130.000664) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
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