TJSP 01/08/2014 -Fc. 359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
359
Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador);
0011176-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001117694.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Braz Padovan e outro;
Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP); Advogado: Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador);
0044477-37.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0044477-37.2009.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Eduardo
Odloak; Advogada: Rosana Rodrigues da Silva Favaro (OAB: 118771/SP); Advogada: Daniela Dambrosio (OAB: 155883/SP);
Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/
SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2014
0002057-27.2011.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
415.01.2011.002057-2/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Mauro Sérgio de Amorim; Advogado: Luiz
Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelante: Carmem Machado Negrão (E outros(as)) e outros; Advogado: Luiz Carlos
Moreira da Silva (OAB: 132091/SP); Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226/SP); Apelante: Homero Marques
Filho; Advogado: Luiz Carlos Moreira da Silva (OAB: 132091/SP); Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226/
SP); Advogado: Hugo Jose Orlandi Terçariol (OAB: 269631/SP); Apelante: Vinicius Figueiredo Bueno; Advogado: Luiz Carlos
Moreira da Silva (OAB: 132091/SP); Advogado: Rodolfo Branco Montoro Martins (OAB: 150226/SP); Advogado: Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno (OAB: 275023/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002750-49.2008.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem:
0002750-49.2008.8.26.0210; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Missako Eto Leal; Advogada: Celia Rosana Bezerra
Dias (OAB: 123156/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP)
(Procurador);
0020072-91.2013.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0020072-91.2013.8.26.0506; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador); Advogada: Nina
Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa
Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034222-77.2013.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0034222-77.2013.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Nina
Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2014
0000037-51.2012.8.26.0246; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000037-51.2012.8.26.0246;
Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Josmar de Souza Ilha Solteira - Me;
Advogado: Rogério Sanches de Queiroz (OAB: 196114/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ilha Solteira;
Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP) (Procurador);
0000203-73.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000203-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000208-95.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000208-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000295-51.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000295-6/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000296-36.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000296-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
0000297-21.2004.8.26.0146; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 146.01.2004.000297-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Arte Tubos Ind. e Com. Ltda; Apelado: Daniele da Silva Santos; Apelado: Lucimara Fernandes Pereira;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º