21 Conclusão de Pesquisa 0000037-51.2012.8.26.0246 - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 3
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 0045534-56.2010.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0023720-17.2012.8.26.0053 0034549-23.2013.8.26.0053 Ao Des. Magalhães Coelho Apelação 0000037-51.2012.8.26.0246 0000268-41.2013.8.26.0053 0006943-33.2012.8.26.0642 0013760-71.2011.8.26.0053 0040279-51.2012.8.26.0602 3000248-62.2013.8.26.0614 3009682-31.2013.8.26.0564 0000192-93.20
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 359 Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador); 0011176-94.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001117694.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carlos Braz Padovan e outro; Advogado: Fabricio Hernani C
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 80 devolução ao seu subscritor do petitório de fl. 25, uma vez que as partes e a natureza da ação divergem dos presentes autos. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da certidão de fl. 23, no prazo de 10 dias. 3. Int. - ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP) JUÍZO DE
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1819 (OAB: 135018/SP) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) 9000117-24.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi Embgte/Embgdo: Sindicato dos Servidores Publicos da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Cantas do Est de Sp - Sindalesp - Embgdo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2175 195 - 3001835-84.2013.8.26.0270 - Apelação / Reexame Necessário - Itapeva - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Cardim - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 79 manifestado o desejo de apelar da sentença, abra-se vista ao seu defensor para suas razões, nos termos do artigo 600, do Código de Processo Penal. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 144254/SP) Anex
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 49 Fls.09:- TÓPICO FINAL : Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. P.R.C. e Arquivem-se”. Drs. GIAN CARLO DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 140.508, MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 318.009, LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 83 0004642-74.2011.8.26.0246 (246.01.2011.004642-5/000000-000) Nº Ordem: 002331/2011 - Alienação Judicial - Alienação Judicial - MARIA FATIMA DE SOUZA DA ROCHA X DELFIN CANDIDO DA ROCHA - Proc. 2331/2011 Vistos. Defiro o pedido de prazo formulado à fl. 30. Processe-se. Ilha Solteira, 10 de junho de 2013. ANDREA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2253 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000015-83.2013.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Vilma do Santos - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao recurso, vencido o Revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 104 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS - JOANA DARK DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 08/2012 Embargos de declaração Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença proferida nos autos. Entretanto, deixo de acolhê-los, pois os embargos de declaração s