TJSP 27/02/2014 -Fc. 1081 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1081
0004750-81.2012.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Prefeitura Municipal de Igarapava - Apelado: Eclesiana de Paula de Paiva (Justiça Gratuita) - Advogada: Roberta Nogueira
Neves Mattar (OAB: 145316/SP) (Fls: 86) - Advogado: Leandro Felix Bernardes (OAB: 309982/SP) (Fls: 15)
0005314-72.2012.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna - Apelado: José de Andrade Silva (Justiça Gratuita) - Advogada:
Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador) (Fls: 82) - Advogada: Carla Ferreira da Silva (OAB: 204401/SP) (Fls: 83) Advogado: César Augusto de Oliveira (OAB: 224415/SP) (Fls: 83) - Advogada: Mariangela Carvalho Borges de Camargo (OAB:
195582/SP) (Fls: 8)
0005407-12.2010.8.26.0236 - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Doraci Teresinha Lazzaro
Bianciere - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB:
95272/SP)
0005468-24.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apte/
Apdo: Emerson Vassoler Pazian - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB:
286957/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0006094-92.2013.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lealdo
Zanetoni - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogada: Janaina dos Reis Guimarães (OAB: 184712/SP)
0006287-44.2008.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osmar Barbosa de Oliveira - Osvaldo Cruz - Me - Advogado: Sandoval Costa
Abrantes Junior (OAB: 200108/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Idilio Benini Junior (OAB: 53438/SP)
0006360-53.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelante: Caixa de Previdfencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelado: Arnaldo
Tebecherane Haddad - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira
(OAB: 220289/SP) - Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP)
0006365-17.2008.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Luiz Wanderley de Siqueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Capão Bonito - Advogado: Thiago Antonio Ferreira (OAB: 254427/
SP) - Advogado: Heraldo Araujo Losi (OAB: 93907/SP)
0006445-59.2006.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura
Municipal de Cotia - Apelado: Viaçao Danubio Azul Ltda - Advogada: Tatiana Santos Oliveira (OAB: 238325/SP) (Procurador) Advogado: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) - Advogada: Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP)
0006874-71.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo:
Judite Aparecida da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Druziani (OAB: 76885/SP)
- Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP)
0006956-10.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio Zanchetta Junior (Assistência Judiciária) - Advogado:
Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP) (Fls: 14)
0007010-21.2012.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Apelado: Caue Martinez Gutierrez (Representado(a) por
sua Mãe) e outro - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) - Advogada: Sandra Alves Morelo (OAB: 184495/
SP)
0007011-71.2009.8.26.0000 (994.09.007011-4) - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Eliane Araujo da Silva - Advogado:
Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) - Advogado: Rafael Tabarelli Marques (OAB: 237742/SP) - Advogado: Silvia Regina
Fernandes (OAB: 160911/SP)
0007059-26.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante:
Jorge Luiz Américo Marques (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
0007125-61.2008.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Zulmira
Pereira Neves (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Advogado: Rodrigo Fortes Chicarino Varajão
(OAB: 225086/SP) - Advogado: Elias Mário Salomão Sarhan (OAB: 237506/SP)
0007251-91.2007.8.26.0271 - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Joao Araujo da Silva (Assistência
Judiciária) - Advogado: Diego Mana de Andrade (OAB: 267778/SP) (Fls: 335) - Advogado: Antonio Lopes Campos Fernandes
(OAB: 115715/SP) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º