TJSP 19/06/2013 -Fc. 923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
923
0002072-84.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000319/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PAULO CESAR
MARINI JUNIOR X TELEFONICABRASIL S/A - VIVO - Vistos, etc. Diante do teor da contestação apresentada e em vista do
alcance do pedido formulado em sede de antecipação de tutela (fls. 35), sob a perspectiva dos rumos da jurisprudência do
STJ e do TJSP em torno da dimensão jurà dica da matéria posta em discussão, esclareçam as partes, no prazo de cinco
dias, se há interesse e viabilidade de conciliação (acordo), a fim de que tenha proveito útil e prático a designação
de audiência de conciliação, à luz da interpretação sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. Com o decurso do prazo,
tornem os autos conclusos com urgência. - ADV PAULO CESAR MARINI JUNIOR OAB/SP 262556 - ADV FABIO RIVELLI OAB/
SP 297608
0002395-89.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000337/2013 - Divórcio Litigioso - Guarda - M. D. G. M. G. X P. S. G. - Vistos, etc.
1. Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 67, proferida em 22.03.2013, fundada em realidade
fática retratada na manifestação do Ministério Público (fls. 65/66), que manteve-se inalterada à vista da ausência
de elementos de prova modificativos. 2. Fls. 106/108: Defiro as providências especificadas, em vista das ponderaçÃμes
formuladas e da manifestação favorável do Ministério Público. Formalize-se com urgência. 3. Esclareçam as partes,
no prazo de dez dias, se há interesse na designação de audiência de conciliação para viabilização de acordo, Ã
luz da interpretação sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para
deliberação judicial pertinente. - ADV ALEX MAZZUCO DOS SANTOS OAB/SP 304125 - ADV RODRIGO GALVÃO MOURA
OAB/SP 285887
0002754-39.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000369/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - ITAU UNIBANCO S/A X MARCUS V P DE S INFORMATICA ME - Manifeste-se o autor, sobre certidão do oficial
de justiça, informando que o requerido não residi no endereço indicado. - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/
SP 272353
0002369-91.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000427/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E. G. V. D.
C. X R. V. D. C. - Proc. n. 427/2013 â 1ª. Vara Informação: MM.Juiz: à com o devido respeito e acato que honra-me vir
à presença de Vossa Excelência informar que, através de pesquisas realizadas junto ao sistema SIDAP, verifiquei que
tramitou perante a 3ª. Vara Judicial local, uma ação de alimentos entre as mesmas partes, que foi julgada extinta, com a
homologação de acordo, pelo que faço estes conclusos para as determinaçÃμes cabà veis. Bebedouro, 18 de junho de
2013. José Carlos Leite da Silva Chefe de Seção Judiciário 1. Deverá a requerente emendar o pedido inicial por tratar-se
de ação de execução de alimentos, devendo ainda apresentar o tà tulo executivo judicial. 2. Após, nova vista ao M.P. Int.
Bebedouro, 18 de junho de 2013. NEYTON FANTONI JÃNIOR Juiz de Direito DATA: Em ___ de __________ de 2013, recebi
estes autos em cartório, com o despacho supra. Eu,__________(José Carlos Leite da Silva), Chefe de Seção Judiciária,
subscrevi. CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o r.despacho/ decisão supra foi relacionado para publicação no DJE, nesta
data. Beb., ___ de _________ de 2013. Esc. - ADV EVELINE CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 136389
0003100-87.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000457/2013 - (apensado ao processo 0001230-07.2013.8.26.0072 - nº ordem
194/2013) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M J S ANJOS AUTO PEÃAS
ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - V. 1. Esclareçam as partes se há interesse e viabilidade de conciliação
(acordo), a fim de que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de conciliação, à luz da interpretação
sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. 2. Em caso de desinteresse pela audiência de conciliação, objetivando delimitar o
âmbito probatório e eliminar conjuntura de cerceamento de defesa, à vista da matéria posta em discussão, esclareçam
as partes, no prazo preclusivo de cinco dias, se há interesse na produção de outras provas, indicando, de forma concreta,
sua relevância e pertinência, para aquilatação à luz do art. 130 do CPC. - ADV JOSE RICARDO LEMOS NETTO OAB/SP
69741 - ADV SÃRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298
0003293-05.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000495/2013 - (apensado ao processo 0008772-18.2009.8.26.0072 - nº ordem
1796/2009) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FRANCISCO CARLOS
DE LUCCIA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - V. Tornem conclusos os embargos após cumprimento do apenso, uma
vez que houve pedido expresso de recebimento em suspensão da execução, a exigir satisfação do requisito previsto no
art. 739-A do CPC. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0003904-55.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000608/2013 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória BENEDITO APARECIDO DE FREITAS E OUTROS X COCO MARTINELLI CONSTRUCOES LTDA - V. Fls. 30. Anote-se para
fins de publicação. Defiro o pedido de vista pelo prazo requerido. - ADV RODRIGO GALVÃO MOURA OAB/SP 285887 - ADV
MARCOS ANTONIO DE LIMA IZIDRO GOMES OAB/SP 327403
0004339-29.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000652/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEM S/A X ROBERTO DIVINO PIRES - V. 1. Nova vista ao autor para manifestação, uma
vez que o mandado de busca e apreensão foi integralmente cumprido (fls. 25). 2. Após, tornem os autos conclusos para
deliberação judicial pertinente. - ADV MARIA ANGELICA HIRATSUKA OAB/SP 218538
0004443-21.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000675/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. A. M.
D. O. X J. L. D. O. - V. Fls. 28. Defiro. Oficie-se, com urgência, à OAB local, solicitando a nomeação de advogado em
substituição, ante a renúncia apresentada. Arbitro os honorários advocatà cios em 30% da tabela especà fica. Expeça-se
certidão. Com a nomeação, intime-se para manifestação. - ADV CARLOS LUIZ GALVAO MOURA OAB/SP 33948
0005076-32.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000779/2013 - Interdição - Compra e Venda - W. C. C. X J. C. - V. 1. Nos exatos
termos da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 22), designo para o interrogatório o dia 09 de Agosto
de 2013, Ãs 14:15 horas. 2. Cite-se e intimem-se. Int. - ADV MARILISA DE ROSIS BUSSE GALLAO OAB/SP 102569
0005182-91.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000794/2013 - (apensado ao processo 0004949-36.2009.8.26.0072 - nº ordem
886/2009) - Embargos à Execução - Causas Supervenientes à Sentença - MUNIC�PIO DE BEBEDOURO X ELVIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º