TJSP 19/06/2013 -Fc. 922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
922
ROBERTO JAZIEL PITELLI OAB/SP 159865
0012915-45.2012.8.26.0072 (072.01.2012.012915-0/000000-000) Nº Ordem: 002175/2012 - (apensado ao processo
0004847-29.2000.8.26.0072 - nº ordem 309/2000) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - LUIZ GUSTAVO REIGOTA DE OLIVEIRA X IMESB - V. 1. Esclareçam as partes se há interesse e viabilidade
de conciliação (acordo), a fim de que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de conciliação, à luz
da interpretação sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. 2. Em caso de desinteresse pela audiência de conciliação,
objetivando delimitar o âmbito probatório e eliminar conjuntura de cerceamento de defesa, à vista da matéria posta em
discussão, esclareçam as partes, no prazo preclusivo de cinco dias, se há interesse na produção de outras provas,
indicando, de forma concreta, sua relevância e pertinência, para aquilatação à luz do art. 130 do CPC. - ADV JOSE
RODRIGO DE ALMEIDA OAB/SP 317913 - ADV CAMILA MEDIM ABREU GONÃALVES OAB/SP 262585
0014854-60.2012.8.26.0072 Nº Ordem: 002207/2012 - (apensado ao processo 0011287-21.2012.8.26.0072 - nº ordem
1895/2012) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - SILVIA HELENA ZAMIGNANI HERNANDES
BEBEDOURO ME E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - V. 1. Esclareçam as partes se há interesse
e viabilidade de conciliação (acordo), a fim de que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de
conciliação, à luz da interpretação sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. 2. Em caso de desinteresse pela audiência
de conciliação, objetivando delimitar o âmbito probatório e eliminar conjuntura de cerceamento de defesa, à vista da
matéria posta em discussão, esclareçam as partes, no prazo preclusivo de cinco dias, se há interesse na produção de
outras provas, indicando, de forma concreta, sua relevância e pertinência, para aquilatação à luz do art. 130 do CPC. Int.
- ADV THIAGO VARRICHIO LOPES OAB/SP 280131 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0000363-14.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000062/2013 - (apensado ao processo 0002584-58.1999.8.26.0072 - nº ordem
1437/1999) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSà VALDOMIRO
HERCULANI ME X OSWALDO GRANHANI FILHO - Vistos, etc. 1. Indefiro os benefÃcios da assistência judiciária gratuita,
uma vez que o perfil econÒmico do embargante mostra-se incompatà vel com tal benefà cio, como também por se tratar de
empresa com atuação no comércio e finalidade lucrativa, não se enquadrando no espà rito do art. 5o, LXXIV, da C.F., Ã
luz do valor atribuà do à causa a tornar à nfimo o valor do recolhimento. 2. Determino o recolhimento das taxas judiciária e
previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 267, IV, do CPC). 3. Certificado pelo cartório o decurso
do prazo recursal e o virtual cumprimento, tornem os autos conclusos para apreciação Int. - ADV MARCO VINICIO FACHINA
OAB/SP 189620 - ADV JOSE RICARDO LEMOS NETTO OAB/SP 69741 - ADV MARCO VINICIO FACHINA OAB/SP 189620
0000645-52.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000074/2013 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Tà tulo - TRANSDINI
TRANSPORTES LTDA X CAMPNEUS - LIDER DE PNEUMATICOS LTDA - V. Agravo de Instrumento de fls. 53. Anote-se. Ciência
à parte contrária. - ADV NELSON DA SILVA CARVALHO FILHO OAB/SP 147993
0000954-73.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000152/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral HEINARD HYPPOLITO X PREFEITO MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV
ROBERTA MOREIRA CASTRO OAB/SP 109300 - ADV TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR OAB/SP 207363 - ADV CAIO CEZAR
ILARIO FILHO OAB/SP 331253
0001142-66.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000181/2013 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S/A X CLAUDIA MUTTON BEBEDOURO ME - V. Defiro o sobrestamento do feito. Aguarde-se pelo
prazo requerido. Após, nova vista. - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403
0001915-14.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000290/2013 - (apensado ao processo 0000334-52.1999.8.26.0072 - nº ordem
476/1999) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO X MARIA DE LOURDES ANDRADE DE MORAIS - Vistos, etc. 1. O processo principal encontra-se tarjado de
modo a indicar intervenção obrigatória do Ministério Público. Desta forma, determino a abertura de vista ao Ministério
Público, tarjando-se o processo em que tramitam os embargos. 2. Com a manifestação do MP, tornem os autos conclusos. ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV MARCOS FOGAGNOLO OAB/SP 105172
0001964-55.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000299/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. D. S. A. L. X C. E. C. S. L.
- Vistos, etc. 1. Encontrando-se o réu preso e, consequentemente, impossibilitado de exercer atividade laborativa, acolho a
manifestação do Ministério Público (fls. 34) e indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios. 2. Cite-se. - ADV
JORGE CRISTIANO MULLER OAB/SP 73855
0001974-02.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000304/2013 - (apensado ao processo 0001848-06.2000.8.26.0072 - nº ordem
1102/2000) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS X ELAINE CRISTINA TIXE BATISTA DA COSTA - Sentença nº 613/2013 registrada em
17/05/2013 no livro nº 151 Ãs Fls. 175: 1. Havendo concordância com o valor apresentado (fls. 15 e verso), julgo extinto o
processo de embargos nos termos do art. 269, II do CPC. 2. Sem sucumbência, (art. 1º-D da Lei 9494/97). 3. Com a certidão
de trânsito em julgado, expeça-se ofà cio requisitório, observadas as formalidades legais (E.C. 62/2009). - ADV CASSIO
BENEDICTO OAB/SP 124715
0005492-97.2013.8.26.0072 Incidente-1 Nº Ordem: 000316/2013 - Execução de Alimentos - Exceção de
Incompetência - M. R. D. S. X M. R. L. - V. 1. Com fundamento no art. 306 do CPC, suspendo o curso da ação principal. 2.
Manifeste-se o excepto, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ANTONIO ALBERTO CAMARGO SALVATTI OAB/SP 112825 - ADV
MARCOS FOGAGNOLO OAB/SP 105172 - ADV TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR OAB/SP 207363
0002072-84.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 000319/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PAULO CESAR
MARINI JUNIOR X TELEFONICABRASIL S/A - VIVO - Vistos, etc. 1. Manifeste-se o autor sobre o teor da resposta apresentada
a fls. 83/86, no prazo legal. 2. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos, nos termos do despacho de fls. 71. - ADV
PAULO CESAR MARINI JUNIOR OAB/SP 262556 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º