TJSP 03/05/2013 -Fc. 1383 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1383
do Estado de São Paulo - Agravado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Antonio Lourenço da Silva (OAB: 81567/SP) (Fls: 22)
0178274-11.2008.8.26.0000 (994.08.178274-0) - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor:
Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Abrahao Moreira Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP) - Advogado: Daniela Costa Ferrete (OAB: 165972/
SP)
0179943-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Paraiso
294 Comercio de Calçados Ltda Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
0182199-15.2008.8.26.0000 (994.08.182199-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia Andre Tosello - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regis de Souza Lobo Vianna (OAB:
20333/SP) - Advogado: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
0184365-20.2008.8.26.0000 (994.08.184365-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Instituto Eucaliptos de Medicina Ltda - Apelado: Subprefeito Municipal de Vila
Mariana - Mantiveram a r. sentença. V.U. - Advogado: Joao Claudio Gil (OAB: 104324/SP) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio
(OAB: 176426/SP)
0186245-08.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Cleide
Sousa do Nascimento - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Deram parcial provimento ao recurso. V.U, - Advogado:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
0193443-38.2008.8.26.0000 (994.08.193443-0) - Apelação - Garça - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Instituto de Aposentadoria e Pensao dos Servidores Publicos do Municipio de Garça
Iape - Apelado: Maria Onelia Aparecida Judice - Interessado: Prefeitura Municipal de Garça - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jesuino Jose Rodrigues (OAB: 39036/SP) - Advogado: Andrea Ramos Garcia (OAB: 170713/SP) - Advogado:
Orilene Zeferino Felix (OAB: 225664/SP) - Advogado: Jesuino Jose Rodrigues (OAB: 39036/SP)
0194882-84.2008.8.26.0000 (994.08.194882-0) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Catigua - Apelado: Alessandro de Carvalho Pereira
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) - Advogado: Andre Luiz (OAB:
235295/SP)
0199809-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Vanderlei
Alves - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso,
vencido o 3º juiz que o provia. - Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) - Advogada: Jeane Edlene Giorgetto
(OAB: 311925/SP)
0200449-96.2008.8.26.0000 (994.08.200449-3) - Apelação / Reexame Necessário - Osasco - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Maria Ordalia Mariano de Oliveira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Waldemar Ferreira
Matins de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogado: Glaucia Canale dos Santos (OAB: 154473/SP)
0200728-82.2008.8.26.0000 (994.08.200728-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosiclei Cisotto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP)
0201909-21.2008.8.26.0000 (994.08.201909-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Adriano de Paula Leal - Apelante: Wanderson Adriano Fachini Silva - Apelante:
Luis Antonio Ferreira - Apelante: William Borges Duarte - Apelante: Jose Aparecido Ferreira - Apelante: Danilo Terencio da Silva
- Apelante: Marcelo dos Santos Sançana - Apelante: Alessandro Belarmino Lourenço - Apelante: Rogerio Gonçalves Azevedo Apelante: Ademir Gomes Pereira - Apelante: Joao Bosco Cassimiro - Apelante: Sergio Angelo Tovaruela - Apelante: Archibaldo
Carlos da Rocha - Apelante: Walter Luis Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
0202006-21.2008.8.26.0000 (994.08.202006-5) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Marco Aurelio de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado:
Pedro de Alcantara Mota - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Helio Freitas de Carvalho da
Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogado: Joao Bosco Lencioni
(OAB: 57041/SP)
0202959-82.2008.8.26.0000 (994.08.202959-3) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Ricardo Toledo da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Regina Valarelli Caneppele (OAB: 231973/SP) - Advogado: Denis Ramazini
(OAB: 69896/SP)
0203706-32.2008.8.26.0000 (994.08.203706-5) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba Semae - Apelado: Jose de
Fatima Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP) - Advogada: Olivia
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