TJSP 03/05/2013 -Fc. 1382 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1382
0079990-65.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargte:
Marcio Amato - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram
dos embargos. V. U. - Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP) - Advogado: Marcio Amato (OAB: 199215/SP) Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador)
0084684-77.2008.8.26.0000 (994.08.084684-5) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Djair Barbosa de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benjamim do Nascimento Filho (OAB: 114524/SP) - Advogado: Eva
Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0104151-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Miguel Arcanjo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
- Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
0120807-80.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rafael Ilha Alves Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria
Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) Advogado: Fernando Guastini Netto (OAB: 25102/SP)
0123143-12.2012.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Carapicuíba - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante:
Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Agravado: Jorge Paulo Maximino - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado: Danilo
Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) (Procurador) - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador) Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP)
0128864-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Ferreira dos Santos - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Jose
Luiz Souza de Moraes (OAB: 170003/SP) (Procurador) - Advogada: Roberta Prestes Abissamra (OAB: 268687/SP) (Defensor
Público)
0130673-44.2008.8.26.0053 (990.10.244305-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apte/Apdo: Alberto de Almeida Junior (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Não conheceram do recurso da Fazenda Pública e negaram provimento ao recurso dos autores, para manter a r. sentença
recorrida, também por seus próprios e jurídicos fundamentos, fixando-se a sucumbência.V.U. - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0132224-58.2007.8.26.0000 (994.07.132224-3) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.:
Ana Luiza Liarte - Apelante: Saae - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - Apelado: Cleuza de Oliveira da Silva Deram provimento parcial aos recursos, consoante especificado. v.u. - Advogado: Flavia S de A Escanhoela (OAB: 157179/SP)
- Advogado: Jose Mauro Moreira (OAB: 32431/SP) - Advogado: Alcione Nair Del Cistia da Fonseca (OAB: 60888/SP)
0138244-60.2010.8.26.0000 (990.10.138244-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Manequins Odontológicos Sem Limites Ltda - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Advogada: Beatriz Aparecida Damiani (OAB: 170135/
SP)
0141770-35.2010.8.26.0000 (990.10.141770-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fiat Automoveis S/A - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente a Doutora Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho. - Advogado: Jaques Bushatsky (OAB:
50258/SP) - Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP)
0145314-02.2008.8.26.0000 (994.08.145314-6) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.:
Ricardo Feitosa - Apelante: Maria Aparecida Barbosa - Apelado: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Ana Claudia
Cauzzo Cavalli - Apelado: Aparecida Lumi Nagase - Apelado: Maria Vitaria Hiromi Tomotake - Apelado: Rosangela Aparecida
Clauss - Negaram provimento ao recurso e não conheceram do agravo retido. V.U. - Advogado: Silvia Santos Godinho Alves
(OAB: 223871/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB:
199877/SP)
0158628-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Andrea
Fernanda de Sousa (E outros(as)) - Agravante: Ana Claudia Fernandes de Sousa - Agravante: Helena Idalgo - Agravante: Iraide
Fernandes de Sousa - Agravante: Anabella Abud da Silva - Agravante: Helio Dias Quilhas - Agravante: Lucas Gonzales da
Gama - Agravante: Dalva Aparecida de Siqueira - Agravante: Ana Edi da Cruz Moura - Agravante: Aparecida de Souza Nunes Agravante: Maria Rosa de Jesus Ferreira - Agravante: Damiro Lopes Junior - Agravante: Carolina Ventura Brandao - Agravante:
Cynira Therezinha Sant ana - Agravante: Joyce Ribeiro da Silva - Agravante: Dalva Bertaco Wolf - Agravante: Miriam Leal de
Oliveira Sales - Agravante: Zoraide Martins - Agravante: Natalia Diana de Cara Santos - Agravado: São Paulo Previdencia
-spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0167878-72.2008.8.26.0000 (994.08.167878-8) - Mandado de Segurança - Jacupiranga - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte
- Impetrante: Maria das Merces Casal de Rey - Impetrante: Jose Casal de Rey Junior Espolio Representado Por - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 2. Vara Civel da Comarca de Jacupiranga - Concederam a segurança. V. U. - Advogado: Aldo Augusto de
Souza Lima Junior (OAB: 237274/SP)
0172833-10.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte - Agravante: Sergio
Francisco dos Santos - Agravado: Mma Juiza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º