TJSP 10/09/2012 -Fc. 680 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1263
680
141 - 0029957-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ney Carvalho de Menezes Caldas e outros - Advogada: Isabella Pereira
Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
142 - 0030241-37.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Erivaldo Deusth Veloso (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Joseph Robert
Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 10) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP)
196 - 0030455-03.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de
Souza - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Izaias
de Oliveira (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogada: Silvia
Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP)
20 - 0030464-62.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza
- Revisor Guerrieri Rezende - Embargante: Industria e Comercio de Minerios Bentomar Ltda - Embargado: Delegado
Regional Tributario de Sao Paulo Drtc I - Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP) (Fls: 17) Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) (Fls: 17) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira
Lima (OAB: 97704/SP)
143 - 0030580-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Vera Aparecida Marchi Higassiaraguti e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane
Torturello (OAB: 176823/SP) (Fls: 20/243) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP)
(Procurador) (Fls: 291)
144 - 0031514-26.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir
Peres - Apte/Apdo: Veronika Kedro (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) (Fls: 42) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP)
(Procurador)
145 - 0032044-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Zilma da Silva Santos e outros - Advogado: Alexandre Petrilli Gonçalves
Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Advogado: Evelcor Fortes
Salzano (OAB: 16157/SP)
146 - 0032221-91.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Moacir
Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Silva - Advogado: THOMAZ KOMATSU
VICENTINI (OAB: 99707/SP) - Advogada: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP)
147 - 0032378-68.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Associaçao Cruz Azul de Sao Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado:
Luciano Matheus Diniz - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Advogada: Maria Manuela
Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP)
197 - 0032570-65.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor
Coimbra Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Carlos
Stanisci (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Fls: 163) - Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 11)
21 - 0032776-36.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra
Schmidt - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargante: Juizo Ex Officio - Embargado: Luiz Carlos Galdino
(Assistência Judiciária) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo
(OAB: 176761/SP) (Fls: 14) - Advogado: Leandro Murat Barbosa (OAB: 297303/SP) (Fls: 14)
148 - 0032879-18.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Allianz Seguros S/A - Advogada: Regina Celi Pedrotti
Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogada: Glaucia Godeghese (OAB: 207830/SP)
208 - 0033018-95.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Autor:
Empresa de Transportes Progresso Ltda Empresa de Pequeno Porte - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP)
43 - 0033057-64.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor
Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maria das Graças Freitas - Advogada: Fabiana Cristina Chiuffa
Conde (OAB: 197366/SP) (Fls: 9)
149 - 0033530-50.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Regina dos Santos e outros - Advogada: Luciana Regina Micelli
Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP)
150 - 0034010-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Gonçalves dos Reis e outros - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB:
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