TJSP 17/08/2012 -Fc. 2706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1248
2706
5 - 0002060-86.2011.8.26.0445/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Embargante: Anhanguera Educacional Ltda - Embargado: Juliana Aparecida Salgado Goffi - Advogado: SERGIO HENRIQUE
CABRAL SANT’ ANA (OAB: 266742/SP) (Fls: 155) - Advogado: Mário Sérgio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - Advogada:
LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB: 199428/SP) (Fls: 12) - Advogado: ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E
SILVA (OAB: 272603/SP) (Fls: 12)
6 - 0000761-11.2011.8.26.0563 - Recurso Inominado - São Bento do Sapucaí - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ildefonso Mendes Neto - Advogado: CARLOS DE CAMARGO
SANTOS (OAB: 54272/SP) - Advogado: JOSE RODRIGUES (OAB: 37223/SP) (Fls: 09)
7 - 0008510-45.2011.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Banco Santander Banespa S.a. - Recorrido: Raesterley Dias Lomeu - Advogada: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
(OAB: 124517/SP) (Fls: 66) - Advogado: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB: 122221/SP) (Fls: 66) - Advogada: DOMITILA DE
SOUZA B T OLIVEIRA (OAB: 60591/SP)
8 - 0011466-68.2010.8.26.0445/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Embargante: BANDEIRANTE ENERGIA S.A. - Embargado: Claudionor Roberto de Moraes - Advogado: VENTURA ALONSO
PIRES (OAB: 132321/SP) - Advogada: ELLEN CRISTINA GONCALVES (OAB: 131600/SP) - Advogada: MARIA LUCIA NUNES
PRADO (OAB: 31025/SP) (Fls: 48)
9 - 0000069-42.2012.8.26.9013 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Manoel Miranda de Carvalho - Advogado: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB:
142452/SP) (Fls: 4) - Advogado: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB: 161112/SP) (Fls: 4) - Advogado: MARCOS BENEDITO CAMILO
DE SOUZA (OAB: 118115/SP) (Fls: 17)
10 - 0002337-39.2010.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco - Recorrido: José Nilo Vieira de Carvalho - Advogado: ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB: 177274/SP) - Advogada: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB: 105400/SP) Advogado: SANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA (OAB: 152585/SP)
11 - 0000072-94.2012.8.26.9013 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Nei Santos Moreira Júnior - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB: 126504/SP) - Advogado: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB: 150161/SP)
12 - 0000013-09.2012.8.26.9013 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Neide Aparecida Castelhano Costa Manso - Agravado: Silvio Luis Castelhano Costa Manso Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 3) - Advogada: MARIA APARECIDA ALVES (OAB: 71743/SP) - Advogado:
Mario Henrique Baptista Garcia (OAB: 300618/SP)
13 - 0000869-40.2011.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Pereira de Macedo - Promotor: Salomão Sussumu Tanaka dos
Santos - Advogado: JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA (OAB: 106983/SP) (Fls: 56) - Advogado: JOSE RODRIGUES (OAB:
37223/SP)
14 - 0009263-02.2011.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Central Rock Bar Ltda. Me - Recorrido: Edson José Correard - Advogado: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB: 225728/
SP) (Fls: 28) - Advogado: ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB: 229707/SP) - Advogado: PAULO ROBERTO RODRIGUES
JUNIOR (OAB: 265458/SP) (Fls: 09) - Advogada: PRISCILA PICHINELLI (OAB: 262447/SP) (Fls: 09)
15 - 0002073-05.2011.8.26.0116 - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
N V W Comunicação e Tecnoligia Ltda.me - Recorrido: Iolita Lopes - Advogada: LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB: 229763/SP) (Fls: 80) - Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB: 127025/SP)
16 - 0005046-28.2011.8.26.0634 - Recurso Inominado - Tremembé - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Escribano Campmany e Outros - Advogado: MARCELO GUTIERREZ
(OAB: 111853/SP) - Advogada: CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB: 262599/SP) (Fls: 270)
17 - 0009302-33.2010.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Recorrente: Rosalina da Fonseca Oliveira - Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - Recorrido: Jose Renato
Vilarnovo Garcia - Advogada: NILZA MARIA HINZ (OAB: 101451/SP) (Fls: 19) - Advogada: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE
MENEZES (OAB: 279431/SP) (Fls: 19) - Advogado: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB: 120959/SP) (Fls: 72) - Advogado:
Izael Bernardes Filho (OAB: 114284/RJ)
18 - 0002456-96.2009.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Apelante: Fabio Roberto da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB: 232969/SP)
(Fls: 88) - Promotor: Manoel Sérgio da Rocha Monteiro
19 - 0004421-41.2011.8.26.0101 - Recurso Inominado - Caçapava - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Recorrido: Luiz Fernando Pereira Brumati - Advogado: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB: 75081/SP) (Fls: 21) - Advogado: JOAO BATISTA DAS DORES JUNIOR (OAB: 134840/SP)
20 - 0013766-37.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Apelante: Cristiane
do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB: 280650/
SP) (Fls: 62/64) - Promotor: Eduardo Dias Brandão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º