TJSP 17/08/2012 -Fc. 2705 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1248
2705
assistente da diretoria do NPC de São Jose dos Campos, que os documentos a serem periciados deverão ser enviados
àquela núcleo de pericias (av. Andrômeda,2000, 2º andar, J. Satélite, São Jose dos Campos, tel: 39310006 e 39310558) pelo
representante da vítima em dia útil, no horário das 09h00 às 18h00, diretamente no setor de protocolo, acompanhado de ofício
em duas vias, no qual deverão estar descriminados os documentos para a realização da Perícia Contábil. - Advogados: MIRIAN
AZEVEDO RIGHI BADARO - OAB/SP nº.:225822;
Processo nº.: 625.01.2012.003651-0/000000-000 - Controle nº.: 000348/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARLINDO
RIVALDO DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação do defensor para que, no prazo legal, apresente razões de apelação, nos autos do
processo em epígrafe. - Advogados: ADRIANO ORTIZ PRIETO - OAB/SP nº.:165542;
Execuções Criminais
A DOUTORA SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP
1. EXECUÇÃO Nº 467.126 - JP X SERGIO LEMES DA SILVA - Intime-se a defesa para ciência de decisão que julgou
prescrita a falta cometida pelo sentenciado em 04.03.2006 no Apenso de falta disciplinar, no prazo legal. Dr. Luiz Fabio Monteiro
OAB nº 253.357.
2. EXECUÇÃO Nº 593.166 - JP X MALAWI ALCANTARA RIBEIRO - Intime-se a defesa para ciência da decisão que indeferiu
a progressão de regime no Apenso de regime semiaberto, no prazo legal. Dr. Mônica Maria e Silva - OAB Nº 153.527.
3. EXECUÇÃO Nº 771.096 - JP X OSMAR ANASTÁCIO - Intime-se a defesa para manifestar-se nos Apensos de remição de
pena e pedido de saída temporária, no prazo legal. Dr. Michel de Souza Castro - OAB Nº 276.106.
4. EXECUÇÃO Nº 976.696 - JP X JOSÉ FELIPE CAVALCA GALHARDO ABDALLA - Intime-se a defesa para manifestar-se
nos Apensos de Livramento Condicional e roteiro de pena, no prazo legal. Dr. FÁBIO GARCIA - OAB Nº 200.438.
5. EXECUÇÃO Nº 977.216 - JP X JOELTON DOS SANTOS FURTADO - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de
REGIME ABERTO,(INDEFERIDO A PROGRESSÃO), no prazo legal. Dr.Evaldo Gonçalves Alvarenga - OAB Nº 66.213.
6. EXECUÇÃO Nº 903.506 - JP X CELSO LUIZ MATIAS - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de Livramento
Condicional, no prazo legal. Dr. Fabiana de M. Carvalho Gabriel - OAB Nº279.960.
7. EXECUÇÃO Nº 802.376 - JP X ERICK LOBATO DE ALVARENGA - Intime-se a defesa para ciência na execução 01, no
prazo legal. Dr.Flávia de Lacerda Cabral - OAB Nº298.591.
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2º Turma Cível e Criminal - Sala do Colégio Recursal - Fórum Cível de Taubaté - R. José
Licurgo Indiani, s/n, Jd. M
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 29 DE AGOSTO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM CÍVEL DE TAUBATÉ - R.
JOSÉ LICURGO INDIANI, S/N, JD. M, COM INICIO ÀS 11:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.” O PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TERÁ SEU INÍCIO NO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À SESSÃO, INDEPENDENTEMENTE
DO COMPARECIMENTO DOS ADVOGADOS, EM RAZÃO DO COMUNICADO 128/09, DO E. CONSELHO S. DA MAGISTRATURA
QUE, EM SESSÃO REALIZADA EM 01/12/09, APROVOU A PROPOSTA DO CONSELHO S. DO SISTEMA DE JECS, PARA OS
COLÉGIOS RECURSAIS DO ESTADO, DE ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA DE PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA PRÓPRIA
SESSÃO DE JULGAMENTO, DE MODO A ABREVIAR O TEMPO DE PROCESSAMENTO DOS RECURSOS.”
1 - 0010009-98.2010.8.26.0445/50000 - Embargos de Declaração - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Embargante: José Wenceslau de Oliveira Carvalho Filho - Embargado: Vrg Linhas Aéras S/A - Advogado: JEFERSON DA
SILVA CARVALHO (OAB: 167541/SP) (Fls: 13) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) (Fls: 157)
2 - 0000162-38.2012.8.26.0563 - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Apelante:
Eduardo Pereira de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Vitoria Monte Sião Pereira
Representada Por Janete Monte Sião Pereira - Advogado: JOSE RODRIGUES (OAB: 37223/SP) - Promotor: Salomão Sussumu
Takana dos Santos
3 - 0000308-45.2012.8.26.0445 - Recurso Inominado - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente:
Positivo Informática S/A - Recorrido: Josilene Ribeiro dos Santos - Advogada: ALESSANDRA BRIZOTTI MAZZIERI (OAB:
217199/SP) (Fls: 27) - Advogado: HELDER SOUZA LIMA (OAB: 268254/SP) - Advogada: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE
(OAB: 268255/SP)
4 - 0000064-20.2012.8.26.9013 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito Agravante: Taubaté Veículos Ltda. - Agravado: MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS - Advogado: PAULO ROGERIO
PERES DE OLIVEIRA (OAB: 131687/SP) - Advogado: MARCOS EDWAGNER SALGADO DOS SANTOS (OAB: 180096/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º