TJSP 02/08/2012 -Fc. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
610
DESPACHO
Nº 0000102-05.2011.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos
- Embargado: Leonor Luísa Lopes - Recurso não conhecido. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Angela Regina Coque
de Brito (OAB: 96054/SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0001482-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário
S.a. - Agravado: Cetenco Engenharia S.a. - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Silvio de Souza Garrido Junior (OAB:
248636/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0002436-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cetenco Engenharia S/A - Agravado:
Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Paulo Guilherme de
Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 0046210-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: B J Santos & Cia Ltda - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - DEC.MONOC. (...) Ante o exposto, casso o efeito concedido e por manifestamente inadmissível nego
seguimento ao recurso. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Marcio Rodrigo Frizzo (OAB: 33150/PR) - Marcio Luiz Blazius
(OAB: 31478/PR) - Marcos Lopez Cervantes de Azevedo (OAB: 92209/SP) - Mohamed Ali Sufen Filho (OAB: 87689/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0140057-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Severino Manoel da Silva - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Vagner Piazentin Siqueira (OAB:
166119/SP) - Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0140125-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Transporte Excelsior Ltda - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Ângela Yuri Nakamura (OAB:
114993/RJ) - Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: 103942/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0145107-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Otalicio Pinto (Justiça Gratuita) - Agravado:
Prefeitura Municipal de Paulínia - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Flávio Eduardo de Oliveira
Martins (OAB: 203788/SP) - Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
304
Nº 9000159-75.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Casa Bidu de
Fios Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000170-26.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rimawell
Embalagens Indústria e Comércio Ltda e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado seguimento. Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000405-56.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Visual Glass
Comercio de Vidros Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de
Godoy - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB:
118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 9000445-04.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Infantil Ind.
Com. Lt. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado seguimento. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
DESPACHO
Nº 0040225-79.2010.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargante: Francisco Paulo da Silva (Assistência
Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Negado seguimento. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Gysele
Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro
(OAB: 114362/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0045978-17.2010.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargante: Jacira Benjamin dos Santos Alves
- Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Negado seguimento. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Fernando Jose
Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0072809-71.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Euripedes Barçanulfo da
Silveira - Embargado: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Embargado: Banco Santander Brasil S/A (Atual
Denominação) - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marina Aidar de
Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0145239-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ruth Maria Vendramini de Camargo
Maluhy - Agravado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º