Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 0034068-56.2011.8.26.0562 Reexame Necessário 0005518-02.2009.8.26.0407 9000188-08.1994.8.26.0014 9000621-75.1995.8.26.0014 Ao Des. Peiretti de Godoy Apelação 0001354-18.2011.8.26.0053 0002310-72.2004.8.26.0152 0004318-46.2011.8.26.0291 0019192-42.2009.8.26.0053 0038643-82.2011.8.26.0053 0045055-63.2010.8.26.0053 0047989-57.2011.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 610 DESPACHO Nº 0000102-05.2011.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Leonor Luísa Lopes - Recurso não conhecido. - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) - Jonadabe Rodrigues L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 168 (OAB: 127723/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 9000405-22.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108008492; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Duplex Artefat