TJSP 18/05/2012 -Fc. 1971 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1186
1971
seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária (autor), pela Imprensa, para apresentar
as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhemse os autos ao V Colégio Recursal de Penha de França, com as nossas homenagens. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES
VICENTE (OAB 134012/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP)
Processo 0002123-64.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João
Jose Vicente - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Controle nº 409/2011 Vistos. Recebo o recurso de fls. 137/145, no
seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária (autor), pela Imprensa, para apresentar
as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se
os autos ao V Colégio Recursal de Penha de França, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES
(OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), REGINALDO FERNANDES VICENTE (OAB
134012/SP)
Processo 0002672-11.2010.8.26.0008 (008.10.002672-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Carlos Sérgio Fumes - Banco Nossa Caixa S/A e outro - Controle nº 428/10 Vistos. Converto em penhora o depósito de
fl. 129. Intime-se o(a) executado(a), pela imprensa, consignando-se que o prazo para o oferecimento de embargos é de 15
(quinze) dias. Decorridos sem manifestação, expeça-se guia de levantamento do depósito de fl. 129 em favor do(a) exequente,
intimando-o(a), por SEED, a retirar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento, bem como a se manifestar quanto
à satisfação da execução, no mesmo prazo, sob pena de ser havida como satisfeita e extinto o processo. Int.. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0002784-77.2010.8.26.0008 (008.10.002784-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Pedro Paulo Medici de Araujo - K.L.C. Transportes Locação e Comércio Ltda - EPP - Controle nº453/10 Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl.62 dos autos em apenso, intimando-se o(a) exequente,
pela Imprensa, a retirá-la, sob pena de cancelamento, bem como manifestar-se quanto ao cumprimento integral da obrigação,
sob pena de ser considerada cumprida e extinta a ação nos termos do art. 794, I, do CPC, no prazo de 10 dias. A guia de
levantamento em favor do(a) exequente, já foi expedida e encontra-se à disposição do interessado para retirada pelo prazo de
10 (dez) dias, sob pena de inutilização. Int. - ADV: CAROLINA AMORIM IEMBO (OAB 207395/SP), FABIANA RODRIGUES DA
SILVA SANTOS (OAB 259699/SP), BRUNO MARCO ZANETTI (OAB 206900/SP)
Processo 0003257-29.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Dayana Melim de Oliveira - Prêmio Manutenção e Treinamento Ltda - Controle nº 688/11 Vistos. Recebo o
recurso de fls. 72/91, no seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária (ré), pela
Imprensa, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o
decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao V Colégio Recursal de Penha de França, com as nossas homenagens. Int..
- ADV: LUCAS CARDOSO FRANCISCO (OAB 286632/SP), JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), RODRIGO CHANES
MARCOGNI (OAB 272493/SP)
Processo 0004975-27.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rogério Aparecido de Araújo - New Móveis Planelados Ltda/ Grupo Lopes Design de Interiores - Controle nº 615/12
Vistos. Fls. 51. Cancele-se a audiência designada as fls. 02. Aguarde-se pelo cumprimento da decisão de fls. 50. Após, tornem
conclusos para designação da audiência. Int.. - ADV: CLEUZA VIEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 69637/SP)
Processo 0006808-51.2010.8.26.0008 (008.10.006808-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - Fernando Rodrigues de Oliveira - Banco Panamericano S/A e outro - Controle nº 1087/2010 Vistos. Tendo em vista o
cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), a extinção da presente execução é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO
EXTINTA a execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Intimemse as partes para retirada dos documentos que instruíram o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de inutilização. Transitada
em julgado, comunique-se e após 180 dias, desmontem-se os autos. Valor do preparo: R$ 592,11. Valor das custas de porte
de remessa e retorno por volume de autos: R$ 25,00. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), LEONARDO
TELÓ ZORZI (OAB 174895/SP)
Processo 0007177-74.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre
Ucha Campos - Silvana Aparecida Bernardes - Ibero Cruzeiros S/A - Controle nº 935/12 Vistos. Devem os autores juntar
procuração, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Feito isso, cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe.
Int.. - ADV: RENATO RAMIRES (OAB 130629/SP)
Processo 0007606-41.2012.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudia
Nanci Macedo - Dixamico Saúde Ltda - Controle nº 3215/2010 Vistos. Anote-se a execução. Deve o exequente apresentar a
memória de débito atualizada, no prazo de 10 dias. Após, intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito, no prazo
de 15 dias, sob pena de penhora. Int.. - ADV: JOSE VICENTE FILHO (OAB 105503/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO (OAB 169709/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0007859-29.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claudio Del Bianco Eletropaulo Metropolitana - Controle nº 1031/12- Vistos. *Defiro a liminar, à vista do documento de fl. 41. Oficie-se ao SCPC
para a baixa da negativação. (audiência designada para o dia 08 de agosto de 2012, às 15:00 horas) Int.. - ADV: VIVIANE SILVA
DAS FLORES (OAB 273931/SP)
Processo 0007984-94.2012.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Ricardo Calabraro Carvajal Informação Ltda - Controle nº 2153/11 - 1 Vistos. Anote-se a execução. Intime-se o(a) executado(a), pela Imprensa, para
pagamento do débito apurado (R$15.342,90), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: DEBORAH GONÇALVES
DE SOUSA (OAB 129938/SP), BRUNO HELISZKOWSKI (OAB 234601/SP)
Processo 0008000-82.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ligia Miyuki Kanashiro
- Banco do Brasil S.A. - Controle nº 1395/11 Vistos. Recebo o recurso de fl.67/79 do réu, no seu efeito devolutivo, nos termos
do art. 43 da lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária (autor), por SEED, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias,
sob pena de preclusão, DEVENDO, PARA TANTO, CONSTITUIR ADVOGADO OU, SE O CASO, VALER-SE DA DEFENSORIA
PÚBLICA (Av. Liberdade, 32). Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao V Colégio Recursal
de Penha de França, com as nossas homenagens. Int.. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0009449-12.2010.8.26.0008 (008.10.009449-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo
- Cacilda Melado Machado - Bonsucesso Banco de Crédito - Controle nº 1551/10 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a ré
o que de direito em 5 dias. Nada mais sendo requerido, comunique-se ao distribuidor e decorridos 180 dias, desmontem-se os
autos. Int.. - ADV: FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ (OAB 134115/SP)
Processo 0009958-06.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
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