TJSP 11/10/2011 -Fc. 2236 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1056
2236
Processo 0800369-37.2009.8.26.0004 (004.09.800369-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Leandro Santos Souza - Panamericano Consórcio Nacional e outro - Certidão supra: Vistos. 1 - Julgo DESERTO
OS RECURSOS interpostos por Panamericano Consórcio Nacional e Msbn Intermediações, tendo em vista que os preparos não
foram efetuados em obediência aos termos do artigo 42, § 1º da Lei 9.099/95 e em consonância com o Enunciado Cível nº 07
do 4º Colégio Recursal desta Comarca (publicado no DJE de 17/06/2010). 2 - Certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se
provocação da parte vencedora por 90 dias. 3 - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
Int. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), NARA FERNANDES ALBERTO (OAB 274365/SP), LEANDRO
SANTOS SOUZA (OAB 264734/SP)
Processo 0800379-81.2009.8.26.0004 (004.09.800379-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rafael de Camargo
Gon - Banco Citicard Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: DANIEL BAZELA (OAB 288939/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 0800419-63.2009.8.26.0004 (004.09.800419-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ana Cláudia Santos Financeira Itau Cbd Sa - Ante a penhora “on line” positiva, intime-se a executada a apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.
Int. - ADV: TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB
39768/SP)
Processo 0800420-82.2008.8.26.0004 (004.08.800420-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Alexandre Donegá - Telecomunicações de São Paulo Sa - AVISO DE CARTÓRIO: O(a) patrono(a) do(a) requerente
/ exeqüente deverá comparecer a este Juizado a fim de retirar guia de levantamento nº 1535/11. - ADV: ADRIANA GANDA
DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 244739/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARCELO WESLEY MORELLI
(OAB 196315/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB 254151/SP)
Processo 0800542-32.2007.8.26.0004 (004.07.800542-2) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Alencar Veríssimo da Silveira - Edilson José da Silva - Ante a penhora “on line” parcialmente positiva, intime-se o executado
a apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAISY MARA BALLOCK (OAB 59244/SP), LAHYRE NOGUEIRA
NASCIMENTO (OAB 101097/SP), RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA (OAB 104812/SP), EDUARDO AUGUSTO FELLI (OAB
180379/SP)
Processo 0800805-64.2007.8.26.0004 (004.07.800805-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Adriano Carlos da Cunha - Valdir Doarte Lisboa e outros - Vistos. Fls. 247. Manifeste-se o exequente acerca da manifestação
do executado de fls. 247, requerendo o que de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
JOELMA FREITAS RIOS (OAB 200639/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), PAULO ROGERIO BEJAR
(OAB 141410/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0800853-86.2008.8.26.0004 (004.08.800853-0) - Execução de Título Extrajudicial - Carlos Fernandes Faria - Maria
de Fátima Eerton Vale Rocha e outro - Vistos. Proceda-se à penhora no rosto dos autos apenas do processo de fl. 201, uma
vez que o valor é suficiente para garantir a execução, procedendo-se ao aditamento do mandado. Sem prejuízo, oficie-se o
M.M. Juiz de Direito presidente do feito a ser procedida a penhora, solicitando que autorize a medida. Anoto que o ofício deverá
acompanhar o mandado e o Sr. Oficial deverá apresentá-lo junto. Int. - ADV: JOSENALDO FERREIRA COELHO (OAB 158786/
SP), MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP)
Processo 0800900-94.2007.8.26.0004 (004.07.800900-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Raimundo Ferreira da Silva - Jhonny Honrado Flores Osis - - André Luis Pistoresi - Vistos. Indefiro o pedido de ofício para a
receita pela ausência de indício de outros bens penhoráveis, além do que a parte pode investigar por conta própria a existência
de bens e indicá-los. Proceda-se à liberação do valor que não foi considerado como soldo para a parte exequente, a qual deverá
indicar outros bens sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA CONTI PISTORESI (OAB 166057/SP), DAISY MARA BALLOCK
(OAB 59244/SP)
Processo 0801037-45.2008.8.26.0100 (100.08.801037-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - MANUEL
GONÇALVES DA SILVA - HELENITA MACIEL DA NÓBREGA - Vistos. Recebidos os autos em 03 de outubro de 2011. Fls.
47/48: manifeste-se a executada sobre contraproposta no prazo de dez dias. A primeira parcela vencerá no dia 15 seguinte à
homologação. Int. São Paulo, 03 de outubro de 2011. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 0801046-38.2007.8.26.0004 (004.07.801046-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Lucivan Braz de Lucena - Banco Itau Sa - Vistos. Recebidos os autos em 03 de outubro de 2011. Fls.126/127: sopesado o
teor da sentença, oficie-se para exclusão da negativação. Após, arquivem-se. Int. São Paulo, 03 de outubro de 2011. - ADV:
DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), PAULO NOGUEIRA PIZZO (OAB 104549/SP), WANDERLEY BENTO DA
SILVA (OAB 103930/SP)
Processo 0801117-06.2008.8.26.0004 (004.08.801117-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Meire Fernandes D orázio - Isabel Cristina da Silva Santana - Vistos. Fl. 71: Desentranhe-se e adite-se, pela última vez, o
mandado para cumprimento no mesmo endereço fornecido, para penhora de computador, acompanhando o patrono do autor na
diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: TONY MINHOTO REGO (OAB 150372/SP)
Processo 0830937-46.2003.8.26.0004/01 (004.03.017745-0/00001) - Execução de Título Judicial - Arnaldo Cruz de Souza
- Viação Jaraguá Ltda. - - José Benedito Bonifácio - Vistos. Tendo em vista a certidão supra e a paralisação do processo por
mais de 30 dias, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado,ao arquivo. P.R.I. - ADV: ERICK ARCHANGELO DOS SANTOS DE N. G. RINALDI (OAB 184963/SP), RUY
BRITO NOGUEIRA CABRAL DE MORAIS (OAB 188210/SP), ELAINE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 223953/SP), CLOVIS LIMA
DA ROCHA (OAB 246251/SP), ALBERTO EDSON PASSOS DOS SANTOS (OAB 85489/SP)
Processo 0832275-16.2007.8.26.0004/01 (004.07.110569-4/00001) - Execução de Título Judicial - Vitor Panchamé do
Nascimento - Jefferson Luiz Gonçalves e outro - Vistos. Certifique a serventia, acerca da tempestividade de fls. 131. Após,
conclusos. Int. - ADV: MAURO FERREIRA ROSSIGNOLI (OAB 243281/SP)
Processo 0832580-97.2007.8.26.0004/01 (004.07.120542-4/00001) - Carta de Sentença - Anderson Pujol de Carvalho Omni International Ltda. - Vistos. Recebidos os autos em 23 de setembro de 2011. Fls. 156: como já assentado a fls. 148 a
pesquisa junto ao Detran é passível de realização pelo próprio interessado, sem a intervenção do juízo. Não consta dos autos,
outrossim, juntada do comprovante de protocolo perante a Receita Federal do ofício retirado pelo exequente a fls. 138 em 20
de janeiro de 2011. Aguarde-se, pois, pelo prazo derradeiro de quinze dias, oportunidade também em que deverá o exequente
apresentar o demonstrativo atualizado do débito, sopesado o teor do V. Acórdão, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 23
de setembro de 2011. - ADV: MARCOS ROGERIO FORESTO (OAB 239525/SP), RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP),
CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES (OAB 145371/SP)
Processo 0832663-50.2006.8.26.0004/01 (004.05.008812-6/00001) - Execução de Título Judicial - Marco Antonio Fontolan
- Art-lar Moveis Presentes e Decorações Ltda. - Célio Rodrigues Elias e outros - Vistos. Fls. 151: Expeça-se mandado de
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