TJSP 28/09/2011 -Fc. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
38
0013574-82.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Nº origem: 0013574-82.2010.8.26.0053; Assunto: Seção Cível; Apelante: E. de S. P.; Advogada: ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS (OAB: 131167/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. R. N. R.; Advogada: DIANA MELO NUNES (OAB: 248462/SP)
(Defensor Público);
0015128-05.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015128-05.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0015532-56.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0015532-56.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de
J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogada: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP)
(Procurador);
0016459-22.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0016459-22.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. J. V.
I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. E. da E. de S. P.; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Interessado: F. do E. de S. P.; Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) (Procurador);
0017528-89.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0017528-89.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P.
de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP)
(Procurador);
0017912-52.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
0017912-52.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.;
Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogada: ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador);
0017999-08.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0017999-08.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. J. V.
I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogada: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP) (Procurador);
0018119-51.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018119-51.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do
F. R. da L.;
0018210-44.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018210-44.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R.
da L.;
0024768-32.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0024768-32.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R.
da L.;
0110622-28.2009.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0110622-28.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. J. V.
I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB: 65828/SP) (Procurador);
0200299-69.2009.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0200299-69.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
KATIA LEITE (OAB: 182476/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0206206-25.2009.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0206206-25.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogado:
IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB: 107195/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0206736-29.2009.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0206736-29.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da
L.;
0207367-70.2009.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0207367-70.2009.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. J. do F. R. da L.;
9000002-28.2010.8.26.0659; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 042/2010; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. H. F.; Advogada: FERNANDA SAN MARTIN LINS (OAB:
168283/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de V.;
9000018-45.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º