TJSP 28/09/2011 -Fc. 37 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1047
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Mandado de Segurança; Nº origem: 0002280-83.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. J. V.
I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB: 65828/SP) (Procurador);
0003039-09.2009.8.26.0125; Apelação;
Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Guarda; Nº origem:
125.01.2009.003039-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: A. da S. T. e outro; Advogada: Renata Hortolani Fontolan
(OAB: 189331/SP) (Defensor Dativo); Apelado: A. da S. T.; Advogado: PEDRO RICARDO BOARETO (OAB: 211847/SP) (Defensor
Dativo); Interessado: F. R. C. e outro; Advogada: CLAUDIA PELLEGRINI (OAB: 120726/SP) (Defensor Dativo);
0004157-41.2008.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 097.01.2008.004157-1/000000-000; Assunto:
Abandono Intelectual; Apelante: Ana Carla dos Reis; Advogada: Marine Ito (OAB: 125062/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Promotor Justiça Vara Infância e Juventude de Buritama;
0004297-92.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004297-92.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ANA PAULA BIRRER (OAB: 176193/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.; Interessado: S.
M. da E. de S. P.; Advogada: Daniele Dobner dos Santos (OAB: 205829/SP) (Procurador);
0004975-70.2010.8.26.0372; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem:
372.01.2010.004975-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: C. S. S. e outro; Advogado: Evaristo Angelo Batistela
(OAB: 137238/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de M. M.;
0005364-82.2011.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 481.01.2011.005364-3/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de
P. E.; Apelado: J. F. de M. (Menor); Advogado: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB: 133450/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
C. G. de M. A. (Menor); Advogado: Brenno Minatti (OAB: 265237/SP) (Defensor Dativo);
0005383-61.2011.8.26.0005; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005383-61.2011.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. S. da C. (Menor);
Advogado: RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB: 237386/SP) (Defensor Público);
0005952-49.2011.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 268.01.2011.005952-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. A. A. (Menor); Advogado:
MICHEL OLIVEIRA MARTINS (OAB: 282675/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. da S.;
0006971-43.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0006971-43.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
TATIANA BATISTA MALATESTA (OAB: 249209/SP) (Procurador); Advogada: LUCIANE MELILO DILASCIO (OAB: 176426/SP)
(Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. da L.;
0007289-83.2011.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 0007289-83.2011.8.26.0006; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada: ANA PAULA
BIRRER (OAB: 176193/SP) (Procurador); Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. de P. de F.;
0010145-77.2011.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 278.01.2011.010145-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. S. dos S. (Menor);
Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0010300-63.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0010300-63.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de
J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB: 65828/SP)
(Procurador);
0010656-33.2011.8.26.0001; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0010656-33.2011.8.26.0001; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D.
R. de E. da D. de E. R. N. 2; Recorrido: D. da E. X. da V. B. E. I. e F. LTDA M.; Advogado: LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB:
160315/SP); Recorrido: H. F. C. (Menor); Advogado: CARLOS GUANDALINI NETO (OAB: 181540/SP); Interessado: F. do E. de
S. P.; Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP) (Procurador);
0010914-68.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010914-68.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB: 225517/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R.
da L.;
0011514-89.2010.8.26.0004; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0011514-89.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S. P.; Advogada:
Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do
F. R. da L.;
0013094-57.2010.8.26.0004; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0013094-57.2010.8.26.0004; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P.
de J. da V. da I. e J. do F. R. da L.; Recorrido: S. M. da E. de S. P.; Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO (OAB: 101185/SP)
(Procurador);
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