Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1033
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13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0000063-71.2000.8.26.0116 (990.10.457077-8) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Joao Pedro Lopes - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:
196587/SP) (Procurador)
0000170-09.2010.8.26.0620 (990.10.389541-0) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Frederico Cairone (e S/esposa) - Advogado: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB:
181057/SP)
0000190-97.2010.8.26.0620 (990.10.387316-5) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Armando dos Santos Miranda - Advogado: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB:
181057/SP) (Procurador)
0000214-35.2010.8.26.0456 (990.10.264785-4) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Sebastião Belão - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP)
(Procurador) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador)
0000284-52.2010.8.26.0456 (990.10.260408-0) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Antonio Barbosa dos S. Sobrinho - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim
(OAB: 169842/SP) (Procurador) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador)
0000285-37.2010.8.26.0456 (990.10.239153-1) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Antero Teodoro da Silva - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB:
169842/SP)
0000292-29.2010.8.26.0456 (990.10.263890-1) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Valdemir Francisco de Oliveira - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB:
169842/SP) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP)
0000301-88.2010.8.26.0456 (990.10.266729-4) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Maria Bueno C do Nascimento - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB:
169842/SP) (Procurador) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador)
0000326-04.2010.8.26.0456 (990.10.262724-1) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: PreFeItura
MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE - Apelado: Jose Antonio Rodrigues Novais - Advogado: Wagner Aparecido da Costa
Alecrim (OAB: 169842/SP) (Procurador) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador)
0000340-85.2010.8.26.0456 (990.10.276013-8) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Helio Rodrigues dos Santos - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB:
169842/SP) (Procurador) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP) (Procurador)
0000358-09.2010.8.26.0456 (990.10.268082-7) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Maria de Lourdes da Silva - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB:
169842/SP)
0000368-53.2010.8.26.0456 (990.10.269132-2) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrala do Norte - Apelado: Antonio Soares - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP)
0000385-89.2010.8.26.0456 (990.10.239707-6) - Apelação - Pirapozinho - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela do Norte - Apelado: Alvaro Alves Feitosa - Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/
SP) - Advogado: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB: 137821/SP)
0000687-19.2007.8.26.0620 (990.10.390483-4) - Apelação - Taquarituba - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taquarituba - Apelado: Irineu de Almeida Leme (E outros(as)) - Apelado: Suzana Ferreira - Advogado: JOSE
OSORIO GOMES (OAB: 54586/SP)
0001240-41.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Apelado: DIVA TATINI DA SILVA (E outros(as)) - Advogada: ANA MARIA DA SILVA MIRANDA (OAB: 94816/
SP)
0001585-93.2005.8.26.0396 (990.10.282563-9) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Manoel de Brito Sales - Apelado: Eurides Alves Salles - Apelado: João de Brito Sales Advogado: VINICIUS PAYÃO OVIDIO (OAB: 166682/SP)
0001840-85.2004.8.26.0396 (990.10.507764-1) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Mailda Balero Oliveira - Apelado: Romildo de Oliveira - Advogado: VINICIUS PAYÃO
OVIDIO (OAB: 166682/SP)
0001954-63.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano
- Apelado: Wylbur Gama Lucente e outro - Advogada: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB: 150611/SP) (Procurador) - Advogado:
ANTONIO CESAR BORIN (OAB: 95597/SP) (Fls: 21)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º