10 Conclusão de Pesquisa 0000340-85.2010.8.26.0456 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 736 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 0000063-71.2000.8.26.0116 (990.10.457077-8) - Apelação - Campos do Jordão - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Joao Pedro Lopes - Advogado: MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1004 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) PAULA MELLO CERCHIARI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GONÇALVES ROSTEY, GERALDO XAVIER, RODRIGO ENOUT, JARBAS GOMES, MARIN
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1354 STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) - Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0000326-04.2010.8.26.0456 (990.10.262724-1) - Apelação - Pirapozinho - Apelante: PreFeItura MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE