Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1014
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cite-se como requerido. 2. Indefiro o pedido de fls.07, tendo em vista que as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
de Justiça, prevê a intimação, no máximo, de dois procuradores. Int. (Comprovar o recolhimento da taxa de despesas postais no
Cód. 120-1 no valor de R$12,00 para expedição da carta ar.) - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO OAB/SP 220244
- ADV EDUARDO BASTOS SMITH OAB/SP 291956
019.01.2004.010634-5/000000-000 - nº ordem 1172/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA APARECIDA
BOZI DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro o pedido retro. Int. (Autora: Retirar alvará de
levantamento) - ADV JOSE APARECIDO CASTILHO OAB/SP 22874 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
019.01.2011.013253-5/000000-000 - nº ordem 1182/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURANDIR BARBOSA DE
MIRANDA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS - 1. O documento juntado não comprova o estado de miserabilidade,
até porque não há nos autos informações sobre a profissão do autor. 2. Providencie-se, pois, no prazo de dez dias, cópia
das últimas três declarações de bens e rendimentos ou o recolhimento da taxa judiciária, pena de extinção terminativa e
cancelamento da distribuição. Int. - ADV DIANA MARIA M DE ALMEIDA CHACON RODRIGUES OAB/SP 198405
019.01.1998.007598-5/000000-000 - nº ordem 1252/1998 - Execução de Título Extrajudicial - IMOBILIARIA REIS S/C LTDA
X CHOPERIA REAMI LTDA - ME E OUTROS - Com vista a exeqte: (Deixado de proceder a penhora, tendo em vista que a
alegação da executada que o mesmo foi roubado) - ADV ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA OAB/SP 82537 - ADV JOSE
ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571
019.01.2007.013668-8/000000-000 - nº ordem 1502/2007 - Declaratória (em geral) - QUALITY BENEFICIADORA DE
TECIDOS LTDA X C. R. MOREIRA - M.E. - Com vista ao credor: (decurso do prazo para pagamento do débito) - ADV RICARDO
DE OLIVEIRA REGINA OAB/SP 134588 - ADV ANDRÉ PATERNO MORETTI OAB/SP 184283 - ADV MARCO ANTONIO
PIZZOLATO OAB/SP 68647
019.01.2010.015798-9/000000-000 - nº ordem 1592/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PIRÂMIDE PRÓ SAÚDE
MEDICINA OCUPACIONAL S/C LTDA X W & MED SAÚDE OCUPACIONAL S/C LTDA - Com vista às partes: (decurso do acordo
realizado entre as partes) - ADV SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA DE QUEIROZ OAB/SP 228776 - ADV MARCO ANTONIO
FRANCO BUENO OAB/SP 59902 - ADV ANTONIO JOSE COLASANTE OAB/SP 56629
019.01.1987.000143-7/000000-000 - nº ordem 1732/1987 - Execução de Título Extrajudicial - PROMOÇÕES AMERICANAPIS
S/C LTDA X ROSNY GERDES E OUTROS - Diante da concordância da exeqüente de fls. 452, defiro o cancelamento da
penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matricula n. 10.921 do Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba. Façam-se as
anotações e expeça-se o necessário para o levantamento. Após, manifeste-se o interessado; na inércia, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. (Reqdos: retirar mandado de cancelamento de inscrição de penhora) - ADV MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO
OAB/SP 16505 - ADV ELIETE BRAMBILA MACHADO OAB/SP 88095 - ADV JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA OAB/SP 103723
019.01.2009.015074-0/000000-000 - nº ordem 1762/2009 - Declaratória (em geral) - GRÁFICO Z COMÉRCIO DE TECIDOS
E CONFECÇÕES LTDA ME X IMA - TECIDOS DA MODA LTDA - 1. Acolho a preliminar de intempestividade da defesa. 2.
Todavia, determino que a contestação permaneça nos autos, posto que a ré pode ingressar a qualquer momento e fase do
processo, não impedindo a revelia a análise das questões de direito. 3. Regularizados, voltem conclusos. Int. - ADV RAFAEL
POSSOBON OAB/SP 258275 - ADV JOSE VIANNEY GUIMARAES OAB/MG 32170
019.01.2010.018564-4/000000-000 - nº ordem 1862/2010 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X ZEUS PRODUTOS ELETRONICOS COMERCIO E SEG - Certifique-se a Oficial de Justiça se
cumpriu, na íntegra, o mandado extraído. Int. (Desentranhado e aditado o mandado para cumprimento) - ADV MARIA LUCILIA
GOMES OAB/SP 84206
019.01.2009.020822-4/000001-000 - nº ordem 2312/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial JAIME HONORIO X OMNI S/A- CRÉDITO, FIANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Com vista às partes: (Juntado nos autos cópia
do acordo realizado em audiência dos autos principais) - ADV FERNANDA BORTOLETTO OAB/SP 286144 - ADV EDUARDO
PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
019.01.2009.020822-6/000002-000 - nº ordem 2312/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JAIME HONÓRIO - Com vista às partes: (Juntado nos autos cópia do acordo
realizado em audiência dos autos principais) - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV MAURICIO
MUELAS EVANGELISTA CASADO OAB/SP 232669 - ADV FERNANDA BORTOLETTO OAB/SP 286144
019.01.2009.022776-8/000000-000 - nº ordem 2542/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - TEOREMA VIAGENS E
TURISMO LTDA X MEDITERRÂNEA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - 1. Fls. 65: Defiro. 2. Aguarde-se manifestação
por cento e oitenta dias; no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDIOMIRO PELEGRINI OAB/SP 193334
Centimetragem justiça
2º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Americana - Comarca de Americana
JUIZ:
019.01.2009.017865-7/000000-000 - nº ordem 34/2010 - Declaratória (em geral) - D. MARTINELI CONSTRUÇÃO ME X
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Processos nº 34/10 Vistos. D. MARTINELI CONSTRUÇÃO ME propõe Ação
Declaratória de Inexigibilidade de Débito Fiscal com pedido de tutela antecipada contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMERICANA, alegando, em resumo, que exerce atividade comercial no segmento de construção civil e através de procedimento
licitatório veio firmar com a ré contrato para “fornecimento de concreto usinado fck-110 kgf/cm2, concreto usinado extrusado
(maquininha) consumo 250 kg/m3 com pedrisco e concreto usinado fck-180 kgf/cm2, com pedra 01, para uso nos serviços
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º