TJSP 15/02/2011 -Fc. 2059 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 893
2059
FORO DISTRITAL DE CONCHAL
Cível
1ª Vara
Ofício Judicial - Seção Cível
Foro Distrital de Conchal - Comarca de Mogi-Mirim
JUIZ: RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
144.01.2005.001061-6/000000-000 - nº ordem 521/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR IDADE - APARECIDA DE MORAES FRANCATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Fls. 306 - Expeçam-se ofícios requisitórios das quantia mencionadas a dl, 235.Após, aguarde-se pelo prazo de 180(cento
e oitenta) dias, a comunicação pelo E.Tribunal Federal da 3ª Região.int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV
ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO
PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
OAB/SP 206949 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325
144.01.2005.001791-0/000001-000 - nº ordem 931/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - FÁBRICA
INDÚSTRIA DE BRINDES LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104 - A vista da comunicação de pagamento
por parte da embargada,JULGO EXTINTO os presentes Embargos à Execução promovido por FABRICA INDUSTRIA DE
BRINDES. LTDA,em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 794, inciso I , do CPC. P. R. I.
C e, OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS - ADV MARCOS ROBERTO LUIZ OAB/SP 124669 - ADV ANDERSON
ZIMMERMANN OAB/SP 124627 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA
OAB/SP 121996 - ADV ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA OAB/SP 69065
144.01.2006.001957-8/000000-000 - nº ordem 1294/2006 - Alvará - LUZIA CARDOSO PADILHA X OSVALDI CARDOSO
PADILHA - Fls. 71 - À Vista da documentação apresentada, defiro a expedição de alvará para que a requerente possa efetuar
a transferência para o seu nome ou a quem indicar do veículo caracterizado as fl, 70.int. e retornem os autos ao arquivo - ADV
CARLOS CESAR GONCALVES OAB/SP 104827 - ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP 214483
144.01.2007.002197-0/000000-000 - nº ordem 970/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA C/PED LIMINAR - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X WALTER ANTONIO
COVRE BATISTA - Fls. 746 - Fls, 718/720: Manifeste-se o requerido em dez(10) dias,sobre a decisão da Justiça Federal.int. ADV PAULO AFONSO DE LAURENTIS OAB/SP 103264 - ADV INAIA SAVIO PIRES OAB/SP 106917 - ADV CESAR GALDINO
OAB/SP 65457
144.01.2007.002320-4/000000-000 - nº ordem 1003/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INVESTIGAÇÃO DE
PATERNIDADE - JOAO RODRIGO DO AMARAL PINTO X C. H. G. - Fls. 70 - Fl, 69: retifico a parte final da r. sentença de fl, 62/
verso para determinar a retificação do assento de nascimento de CAUÉ HENRIQUE GERMANO PINTO,constando como pai o
Sr. JOÃO RODRIGO DO AMARAL PINTO, e como avó paterna MARIA ROSA AMARAL PINTO.int. - ADV DANIELA BUTTURI
GOMES OAB/SP 238013
144.01.2009.000074-5/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Arrolamento - CLEONICE TEREZINHA GUERRA MARTINS
COELHO E OUTROS X MARCILIO MARTINS COELHO - Fls. 39 - Defiro aos herdeiros os benefícios da assistência judiciária
gratuita.Anote-se.Cumpra a inventariante o determinado as fls, 20(vinte) em sessenta(60)dias.int. - ADV CÁSSIO APARECIDO
MAIOCHI OAB/SP 214483 - ADV DAVID LEONARDO TARIFA OAB/SP 290214 - ADV CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI OAB/SP
214483
144.01.2009.000768-4/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRI AAPOSENTADORIA
P/ INVALIDEZ AUX. DOENÇA - ISRAEL ALVES LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 70 - Intime-se
o autor para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69, verso: “me dirigi a
rua retro (Rua Conselheiro Rodrigues Alves, n? 849), onde não localizei o nº mencionado. Moradores locais me informaram
desconhecer o requerente.” - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/
SP 222773
144.01.2009.000768-4/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRI AAPOSENTADORIA
P/ INVALIDEZ AUX. DOENÇA - ISRAEL ALVES LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - Manifestemse as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a juntada do Laudo Pericial de fls. 71/77. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773
144.01.2009.002538-5/000000-000 - nº ordem 1404/2009 - Execução de Alimentos - L. B. C. P. X W. N. P. - Fls. 34 - Fl, 33:
Informe-se ao Juízo deprecado.int. - ADV MAIRA REFUNDINI DIAS OAB/SP 260524 - ADV LUCINEA CRUZ OAB/SP 282646
144.01.2009.002539-8/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Revisional de Alimentos - L. B. C. P. X W. N. P. - Fls. 29 Fl, 28:Informe-se ao Juízo deprecado.int. - ADV MAIRA REFUNDINI DIAS OAB/SP 260524 - ADV LUCINEA CRUZ OAB/SP
282646
144.01.2010.000097-9/000000-000 - nº ordem 51/2010 - Execução de Alimentos - A. J. S. D. S. X V. M. D. S. - Fls. 57 Regularmente intimado à fl. 47, o devedor de alimentos deixou de pagá-los, justificando a impossibilidade de fazê-lo. Sustenta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º