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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 62 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8127453-52.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: L. B. C. P. P. Advogado: Paulo Roberto Dantas Brandao (OAB:SE3351) Requerente: D. B. C. Requerido: A. M. P. P. J. Advogado: Anton
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1803 REQUERIDO: S. C. S. PROCESSO: 00061280820168140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. ADOLESCENTE: A. V. R. S. VITIMA: I. R. S. PROCESSO: 00065091620168140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Relatório de Investigações em: AUTOR: M. P. E. ADOLESCENTE
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 26 2056636-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011489-91.2017.8.26.0302; Assunto: Fixaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 119 Além do mais, o autor comprovou a resolução da demanda pela via extrajudicial (ID nº 77703229), o que acarreta a perda de objeto da presente ação. Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência, em atenção ao parágrafo único, do art. 200, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inc.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 188 Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por MERCIA DE JESUS DOS SANTOS, em favor da menor M.L.DE.J.G.DOS.S., por intermédio da Defensoria Pública, em face de CLEBER JESUS GOMES DOS SANTOS, todos qualificados nos autos. Compulsando detidamente os autos, em consulta ao sistema PJE verifica-se que tramit
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 336 2056648-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Valinhos; 1ª Vara; 1000654-67.2017.8.26.0650; Revisão; Agravante: Luis Gustav
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 558 recurso. Em tais circunstâncias, reconhecido o perigo de dano irreparável antecipo a tutela recursal. Assim, atribuo ao recurso efeito suspensivo, sustando a eficácia da decisão agravada que concedeu a liminar de reintegração de posse. Oficie-se, com urgência, ao juízo de primeiro grau para cumprimento da liminar. Ao contradit
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1085 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Apte/Apdo: JORGE CARLOS CLEMENTE ALMAGRO - Apdo/Apte: DENÍLSON BARBOSA DO VALE - Apda/Apte: DAISY APARECIDA MARTINS DO VALE Apelação Processo nº 4000530-92.2013.8.26.0126 Relator(a): RUI CASCALDI Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1469 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 4 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0812722-07.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: L. B. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: CHIDY HENRY SANCHES OTOBO OAB: 22599/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. V. F. A. PODER JUDICÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Processo: 0812722-07.2021.8.14.0301 SENTENÇA Tratam os autos de A
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RENATO FERNANDES MEDEIROS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009684-08.2012.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 224/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. B. C. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009767-24.2012.8.26.0008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 159/2012 - São Paulo A