TJSP 10/01/2011 -Fc. 1934 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
1934
(OAB: 250793/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0018503-70.2008.8.26.0590 (990.10.080492-8) - Apelação - São Vicente - Apelante: Elena Lopes Maya (Assistência
Judiciária) - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Nilverde Neves da Silva (OAB: 58342/SP) - MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) HAROLDO TUCCI (OAB: 80437/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA
JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0018640-77.2009.8.26.0053 (990.10.207167-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Laureano da Conceição - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de
15 (dias). - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024174-02.2009.8.26.0053/50000 (990.10.075519-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Fernando Bueno (E outros(as)) e outros - Vista ao(s) embargante(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB: 284168/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0026034-47.2008.8.26.0320 (990.10.089500-1) - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Dinorah Cardoso Messias - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15
(dias). - Advs: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) CAROLINA DE CARVALHO ZANON (OAB: 260471/SP) - Marcela Serres dos Santos Silva (OAB: 161117/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0027039-28.2009.8.26.0625 (990.10.102903-0) - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marino Guillon (E outros(as)) - Apelado: Wlademir Rodrigues dos Santos - Apelado: Silvio Mario Montemor - Vista ao(s)
apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: CARLOS DE CAMARGO SANTOS (OAB: 54272/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0046469-61.2010.8.26.0000 (990.10.046469-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Guilhermina Rodrigues Barcelos (E outros(as)) e outros - Vista ao
Drº Danilo Salvatore Lupatelli-OAB/SP 277.865
para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de quinze (15) dias. - Advs: DANILO SALVATORE
LUPATELLI (OAB: 277865/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0049695-79.2007.8.26.0000 (994.07.049695-7) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Ivan
Bezerra de Goes - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de
15 (quinze) dias. - Advs: Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Vauzedina
Rodrigues Ferreira (OAB: 100277/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0067706-54.2010.8.26.0000 (990.10.067706-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Cooperativa Central dos
Produtores Rurais de Minas Gerais Itambé - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao Drº João Carlos PietropaoloOAB/SP 85.524 para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) no prazo de quinze (15) dias.
- Advs: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Fernando Amante Chidiquimo (OAB: 204435/SP) ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB: 40952/SP) - JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0077502-74.2007.8.26.0000 (994.07.077502-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Reginaldo dos Santos Mendes - Vista ao(a)(s) apelado(a)
(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s) no prazo de (15) quinze dias - Advs: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Benedito Felipe S dos Santos (OAB: 174095/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0091715-80.2010.8.26.0000/50000 (990.10.091715-3/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura
Municipal de Santos - Embargado: Sandra Maria Marinho - Vista ao(a)(s) embargado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo de (15)
quinze dias - Advs: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB: 103906/SP) - Sebastiao Antonio de Morais Filho
(OAB: 108389/SP) - DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (OAB: 174987/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0092029-26.2010.8.26.0000 (990.10.092029-4) - Agravo de Instrumento - Macatuba - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravado:
Drion Quimica Ltda - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
de 15 (dias). - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) JULIANA MOREIRA (OAB: 165777/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0097009-16.2010.8.26.0000/50000 (990.10.097009-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: São
Paulo Transportes S/A SPTRANS - Embargado: Viação Santa Madalena Ltda - Embargado: Bimba Empreendimentos Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º