Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2536 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rafaela Marques Bastos (OAB: 273687/SP) - Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1014308-26.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1152 os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 207 000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Antonio Carlos Lista e outro; Advogada: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB: 113762/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Quintana; Advogado: Ede Toledo de Castro (OAB: 33801/SP); 0010186-83.2009.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 320.01.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 951 0029161-49.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: João Pereira da Silva - Apelado: Saae - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP) 0030566-21.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1934 (OAB: 250793/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0018503-70.2008.8.26.0590 (990.10.080492-8) - Apelação - São Vicente - Apelante: Elena Lopes Maya (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 651 67 - 990.10.086308-8 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: a J. B. C. de A. P. LTDA (E outros(as)) e outros - Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) - Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP) (Fls: 55, 69,73) 68 - 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 903 0032001-64.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Embargante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Oigres Goulart Puerro (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 807 Nº 0006423-65.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Isabel Cristina de Almeida Ribeiro (Assistência Judiciária) - Apelante: Milton Antunes Ribeiro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Compleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 844 de Ramos (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) (Fls: 148) - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) (Fls: 177) 990.10.101966-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1468 Processo 0031067-82.2004.8.26.0053/20 - Precatório - Pagamento - Ginoaldo Mazeto - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERE