TJSP 03/09/2010 -Fc. 248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 790
248
tempestivo o Recurso de Apelação interposto pelo autor (fls.115/125) e pelo réu (fls. 130/135), recebo apenas no efeito
devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV ORLANDO RISSI JUNIOR OAB/SP 220682 - ADV LUCIA HELENA FERNANDES DA
CUNHA FERREIRA OAB/SP 137966 - ADV ÁLVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR OAB/MG 74188
531.01.2009.003402-5/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
RECLAMA ÇÃO TRABALHISTA - EVANDRO MARCELO DONATO X MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA - Fls. 241 - Vistos. Intime-se
o autor para complementar a diferença do preparo no valor de R$ 33,30. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. ADV FRANCISCO GIGLIO OAB/SP 189246 - ADV THIAGO COELHO OAB/SP 168384 - ADV ANDRESSA JUNQUEIRA VILELA
OAB/SP 219919
531.01.2009.003470-5/000000-000 - nº ordem 1191/2009 - Execução de Alimentos - L. C. G. E OUTROS X A. A. G. - Fls.
40 - Vistos. Intimem-se os autores, pessoalmente, para dar regular andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV SILVANA DAMARES BOER OAB/SP 145985 - ADV MARCIA TEREZINHA DOS SANTOS NAKASONE OAB/
SP 181244 - ADV SILVANA DAMARES BOER OAB/SP 145985
531.01.2010.000328-6/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO VALENTIM GALHARDI E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 192 - Vistos. Sobre os documentos juntados às fls. 137/191, digam os autores. Int. ADV CLEVERSON ZAM OAB/SP 163703 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
531.01.2010.000649-0/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S.A X JOSENILDO JUVENCIO DA SILVA - Fls. 29 - (Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça informando que deixou de
realizar a busca e apreensão eis que segundo informações dos vizinhos, o requerido retornou ao seu estado de origem levando
consigo o veículo em questão - complementar diligência no valor de R$ 2,04) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/
SP 150793
531.01.2010.000773-9/000000-000 - nº ordem 451/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARISTELA MARQUES
BAIONI - Fls. 22 - ( retirar mandado de retificação e instruí-lo com cópias da inicial, parecer do Oficial do Cartório de Registro
das Pessoas Naturais e sentença ) - ADV ANA LUCIA DE PAULA CINTRA OAB/SP 146343
531.01.2010.000920-1/000000-000 - nº ordem 542/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA
APARECIDA CORREA SILVA X ANTONIO VIEIRA FEITOZA - Fls. 28 - Sentença nº 1435/2010 registrada em 12/08/2010 no livro
nº 183 às Fls. 110: Vistos. Com fulcro no art. 158, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência fls. 26/27, destes autos da Ação de Reconhecimento e dissolução de união
estável c.c partilha de bens, movida por M A C S em face de A V F. Em conseqüência, julgo extinto o processo, sem julgamento
de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Dou prejudicada a audiência designada para o dia
16 de agosto de 2010. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV ADRIANO CEZAR
FIGLIOLI OAB/SP 122854
531.01.2010.001070-4/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Execução de Alimentos - E. S. S. X L. D. O. S. - Fls. 27 - Vistos. Fls.
22/23: manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, regularize o executado a sua representação processual, eis que a justificativa
apresentada não está acompanhada de procuração. Prazo de 05(cinco) dias. Int. - ADV EMERSON APARECIDO DE AGUIAR
OAB/SP 181986
531.01.2010.001625-7/000000-000 - nº ordem 869/2010 - Mandado de Segurança - D. L. B. X FAZENDA ESTADUAL SECRET. DE SAUDE DE S.J. RIO PRETO-DIR - XXII - Fls. 33 - Vistos. Defiro à impetrada a dilação do prazo de 15 dias para
que providencie a entrega dos medicamentos à impetrante. No mais, ciência à impetrante acerca das informações de fls. 28/31.
Int. - ADV EMERSON APARECIDO DE AGUIAR OAB/SP 181986
531.01.2010.001741-8/000000-000 - nº ordem 931/2010 - Arrolamento - MARIA APARECIDA VICENTE CARNELOSSI X
BENEDITO VANDERLEI CARNELOSSI - Fls. 94 - Vistos. Providencie a inventariante o protocolo do ITCMD junto ao posto fiscal
competente. Oportunamente, serão apreciados os demais pedidos. Int. - ADV ORLANDO RISSI JUNIOR OAB/SP 220682
531.01.2010.002007-3/000000-000 - nº ordem 1062/2010 - Arrolamento - ERNESTA LUIZA DE MORAES ANDREOLI
X LAFFAYETTE AFFONSO DE MORAES E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Nomeio a Sra. Ernesta Luiza de Moraes Andreoli,
inventariante, independentemente de compromisso nos autos. Providencie a inventariante o recolhimento da taxa judiciária e
CPA, a regularização processual dos herdeiros faltantes e bem como o protocolo do ITCMD junto ao posto fiscal competente.
Int. - ADV CLEVERSON ZAM OAB/SP 163703
531.01.2010.002009-9/000000-000 - nº ordem 1070/2010 - Alvará - S. A. D. O. D. S. - Fls. 12 - Vistos. Cota retro: defiro,
oficiando-se conforme requerido. Int. - ADV CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI OAB/SP 143109
531.01.2010.002036-1/000000-000 - nº ordem 1079/2010 - Alvará - ARLENE ROGERIA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 33 Vistos. Primeiramente, oficie-se à Caixa econômica Federal solicitando informações sobre o saldo do PIS e FGTS existente em
nome do “de cujus”. Int. - ADV ROMEU MARQUES DE CARVALHO OAB/SP 101595
531.01.2010.002039-0/000000-000 - nº ordem 1081/2010 - Arrolamento - CLELIA MARIA DE MORAES X ELVIRA NOBILE
DE MORAES E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Nomeio a Sra. Clelia Maria de Moraes, inventariante, independentemente de
compromisso nos autos. Providencie a inventariante a certidão de nascimento/casamento do(a)s falecido(a)s e o protocolo do
ITCMD junto ao posto fiscal competente. Int. - ADV CLEVERSON ZAM OAB/SP 163703
531.01.2010.002068-8/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. D. S. M. X C. M.
E OUTROS - Fls. 12 - Vistos. 1) Nos termos da Portaria nº 01/07, deste juízo, que cria a instala o Setor de Conciliação
e mediação da Comarca de Santa Adélia, observadas as regras do Provimento nº 953/05, do CSM, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 28 de FEVEREIRO de 2010, às 14:50 horas. 2) Arbitro os alimentos provisórios em 15%
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º