TJSP 17/08/2009 -Fc. 1569 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 535
1569
576.01.2002.029466-7/000000-000 - nº ordem 3781/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINEU FERREIRA DA
SILVA E OUTROS X HSBC SEGUROS S/A - Retirar mandado de levantamento autor e requerido com urgencia - ADV AUTHARIS
ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE
CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
576.01.2003.013341-0/000000-000 - nº ordem 2113/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D.
A. D. S. X B. D. S. F. E OUTROS - Fls. 243 - Manifeste-se a parte autora quanto as informações do endereço do requerido
fornecidas pelo Bacen, requerendo o que entender de direito, no sentido de prosseguimento da ação. Int.-se. (obs. endereço
- rua Jose João Rondello, 16, Jd. Maria Cristina - Sorocaba-sp; rua Bonifácio de Oliveira Cassu, 750, 750, Éden - Sorocabasp, rua Valderez Camargo Couto, vila Carol, Sorocaba; rua Hermínio Furlin Bolletti, 439, Jd. Pacaembu, Sorocaba-sp - ADV
FERNANDA CALAFATTI DELAZARI OAB/SP 117030 - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV RODRIGO
MARTINS SISTO OAB/SP 163843 - ADV PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES OAB/SP 150284 - ADV RODRIGO MARTINS
SISTO OAB/SP 163843 - ADV PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES OAB/SP 150284
576.01.2003.035282-7/000000-000 - nº ordem 4351/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) R. C. S. . . R. D. C. S. X A. C. D. S. E OUTROS - Vistos, etc... Forme-se o segundo volume destes autos a partir de fls.199,
inclusive, autuando-se em apenso. Cumpra-se o quanto requerido na cota retro do dr. Promotor de Justiça, dando-se vista às
partes, pelo prazo de cinco (5) dias, para cada parte, a começar pelo autor. Após, ao MP. Int. - ADV VANDREZZA FERNANDA
ISAAC ZIROLDO OAB/SP 210346 - ADV JAPY GONDIM AVILA OAB/BA 3133
576.01.2004.033780-1/000000-000 - nº ordem 461/2004 - Ação Monitória - PAULO CESAR FESTUCCI X ANGELO DANTAS
DIAS NETO ME - Fls. 180 - Cumpra-se o despacho de fls. 166. Int.se. (obs. fls. 166- perito para avaliação) - ADV SEBASTIAO
CALDEIRA DA SILVA OAB/SP 47384 - ADV MARIA AUXILIADORA CALEGARI OAB/SP 86195
576.01.2005.010700-1/000000-000 - nº ordem 1731/2005 - Execução de Título Extrajudicial - DINO SALVE DOMARCO
X DUNNA PROMOCOES E EVENTOS E OUTROS - Fls.163: o Juízo ainda não se encontra aparelhado para realização de
pesquisa ou bloqueio via Sistema Infojud. Int. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601
576.01.2005.012833-6/000000-000 - nº ordem 1931/2005 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER YASMIN LEAL REIS X HB SAUDE S/A - Cumpra-se a determinação de fls.109, ficando deferida a restituição de prazo às partes,
diante da certidão retro. Int. (obs. fls. 109 Digam as partes quanto ao laudo pericial apresentado, no prazo individual de cinco (5)
dias para cada parte, a começar pelo autor. Int.se. ) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV MARISTELA
PAGANI OAB/SP 103108 - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303
576.01.2005.019273-1/000000-000 - nº ordem 2581/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO FERMINO X
SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A - Fls. 223 - Proceda o escrevente do feito nos termos do quanto determinado pelas
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Seção II, Capítulo II, item 47. Ao autor, para que requeira o que de direito.
Int.se. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV
DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
576.01.2005.019273-1/000000-000 - nº ordem 2581/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO FERMINO X
SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A - Ciência às partes quanto a decisão nos autos de agravo de instrumento de fls.224/234.
Cumpra-se a determinação de fls.223. Int. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
576.01.2006.018342-5/000000-000 - nº ordem 691/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROMILDO BOAROLLI X
BRADESCO SEGUROS S/A - Diante do despacho retro, e da manifestação da requerida de fls.173, determino o arquivamento
dos autos, com as anotações devidas (fls.109). Int.se. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS
FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 195962 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE
CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
576.01.2006.037315-1/000001-000 - nº ordem 1513/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X MARIA ROSA DA SILVA GALBIATTI - Fls. 36 - Vistos, etc.
Fls. 32/35: manifeste-se a parte impugnada. Int.-se. - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV CREUSA
RAIMUNDO OAB/SP 115239
576.01.2006.043052-7/000000-000 - nº ordem 1741/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOSE ADEMIR DEZEM - Fls. 152 - Ao credor, para que requeira o que de direito, em termos de prosseguimento. Int.se. - ADV
MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136 - ADV DAVID DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 74221
576.01.2006.048228-9/000000-000 - nº ordem 1951/2006 - Ação Monitória - BANCO ABN AMRO REAL S/A X LUZ TAXI
AÉREO LTDA E OUTROS - Fls. 382 - Vistos, etc... Tratam-se dos embargos de declarações (cf. fls. 364/365) em epígrafe,
fundamentado no art. 535 do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, que o despacho que recebeu a apelação
apresenta-se contraditório. Postula, assim, seja sanada aludida irregularidade. A respeito a parte contrária se manifestou (fls.
368/369) É o relatório do essencial. FUNDAMENTO e DECIDO. Conheço dos embargos, posto que foram interpostos no prazo
de 05 dias referido no art. 536 do Código de Processo Civil, e, dou-lhes acolhimento. Assiste razão ao embargante. Não se trata
de embargos à execução de que trata o inciso V do art. 520 do Código de Processo Civil e sim de embargos à ação monitória,
aplicando-se o disposto em seu “caput”. Assim, acolho os embargos de declaração e o faço para re-ratificar o despacho de
fls. 363, o fazendo para receber a apelação interposta pela parte embargante em seu efeito duplo efeito, ou seja, devolutivo
e suspensivo. Publique-se e Intimem-se. - ADV EDUARDO JANZON NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV LUCIO AUGUSTO
MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV FREDERICO HERRERA FAGGIONI
MOREIRA OAB/SP 243919
576.01.2006.055761-7/000000-000 - nº ordem 2261/2006 - Execução de Título Extrajudicial - TARRAF CONSTRUTORA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º