TJSP 17/08/2009 -Fc. 1568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 535
1568
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 63 - Intime-se o autor ao comparecimento no exame pericial
retro designado. Int.se. OBS.- designado o dia 16/10/2009, às 10,00 horas, no consultório do perito nomeado, Dr. Newton
Wagner G. Ferreira, sito à Rua Independência nº 3587 para realização do exame pericial - ADV SINOMAR DE SOUZA CASTRO
OAB/SP 238365
576.01.2009.026667-0/000000-000 - nº ordem 1179/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X JOSIANE RAFAELA DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Ao autor, para que requeira o que de direito. Int.se. OBS.- decorreu prazo para
contestação - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160
576.01.2009.033900-2/000000-000 - nº ordem 1449/2009 - Ação Monitória - LAURINDO SABADIM X JOCILEIA CRISTIANY
BOLELI - Fls. 35 - Ao autor, para que requeira o que de direito. Int.se. OBS.- decorreu prazo para contestação - ADV NILVIA
BUCHALLA OAB/SP 112182
576.01.2009.037599-3/000000-000 - nº ordem 1591/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATORIA OBRIGAÇÃO
DE NAO FAZER - LUIZ FERNANDO SENHORINI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 92 - Ao autor para replicar, no prazo legal.
Int. - ADV RICARDO DOLACIO TEIXEIRA OAB/SP 197921 - ADV MAURO LUÍS CÂNDIDO SILVA OAB/SP 113136
576.01.2009.039569-3/000000-000 - nº ordem 1679/2009 - Precatória (em geral) - BENEDITA ELIZABETE FERRAZ DE
ANDRADE X DU LAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - Fls. 24 - Este Juízo não dispõe de pessoa
para ocupar o cargo de depositário, devendo o credor indicar pessoa física para tal mister. Int.se. - ADV LELLIS FERRAZ DE
ANDRADE JUNIOR OAB/SP 79514 - ADV VALERIA BOLOGNINI OAB/SP 131155 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388
576.01.2009.045153-0/000000-000 - nº ordem 1913/2009 - Consignatória (em geral) - VILMA CARLA JUSTINIANO X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 58 - Vistos, etc... Recolha-se a carta citatória de fls.44. Fls.46/57:
estendo os efeitos da tutela antecipada concedida às fls.42 ao requerimento de fls.53/54, pertinente à exclusão do nome da
requerente junto ao Serasa/SCPC, no que diz respeito ao débito discutido nestes autos e objeto do apontamento de fls.56.
Intime-se a requerida, para que no prazo de cinco (5) dias, retire a inscrição do nome da requerente junto àqueles órgãos. Defiro
o aditamento de fls.46/57, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV MIRYAM BALIBERDIN
OAB/SP 238185
576.01.2009.046920-2/000000-000 - nº ordem 1990/2009 - Embargos à Execução - LUIS ANTONIO DE MATTOS ACOSTA E
OUTROS X NADIR BEGA NOGUEIRA - Fls. 22 - Vistos, etc. Atualmente, com as alterações havidas em nosso estatuto processual
civil, decorrentes da edição da Lei nº 11.382, de 06.12.2006, têm-se que os embargos se tratam de uma ação cognitiva, que
assim devem ser propostos por de petição inicial que respeite as exigências dos artigos 282 e 283 do CPC. Por esta razão,
cabe ao embargante instruir sua petição inicial com cópias das peças do processo principal, relevantes para o julgamento dos
embargos (art. 736, parágrafo único, do CPC). E, todas estas cópias devem ser autenticadas, mediante simples de declaração
do próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal (artigo 544, parágrafo primeiro, ‘in fine’, do mesmo “Códex”). Baseados
nessas premissas, à evidência, a exordial dos embargos não atende aos requisitos legais aplicáveis a espécie, de forma que,
sob pena de ser indeferida, deverão ser sanadas tanto as omissões havidas quando a instrução dos embargos, como as
irregularidades havidas nas cópias que já instruem referida exordial. Certifique-se a tempestividade. P.I. e C. SJR Preto, data
supra. - ADV LUCIANO FERRAREZI DO PRADO OAB/SP 154149 - ADV NILVIA BUCHALLA OAB/SP 112182
576.01.2009.046883-8/000000-000 - nº ordem 1991/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO GIBIN SOLER X USINA DE
PRESERVAÇÃO DE MADEIRA CAPITAL LTDA UPM CAPITAL - Fls. 66 - Defiro o requerimento de assistência judiciária, ante a
declaração do requerente de ser necessitado e achar-se em condição de pobreza jurídica, afirmação realizada sob as penas da
lei e sob pena de pagamento do décuplo das custas judiciais (CF, art. 5º, LXXIV, e Lei nº 1060/50, arts. 2º, parágrafo único e 4º,
parágrafo único, com a redação da Lei nº 7.510/86). Referida concessão tem aresto no seguinte julgado: “A constituição federal
recepcionou o instituto da assistência judiciária gratuita, formulada mediante simples declaração de pobreza, sem necessidade
da respectiva comprovação. Ressalte-se que a parte contrária poderá requerer a sua revogação, se provar a inexistência de
hipossuficiência alegada” (RESP 200390/SP - 5ª Turma - Rel. Min. Edson Vidigal - j. 24.10.2000 - V.U. - DJ. 04.12.2000, pág.
85). O benefício compreende as isenções constantes do artigo 3º da Lei nº 1060/50. Cite-se. Int. - ADV HERBERT TRUJILLO
RULLI OAB/SP 120878 - ADV PRISCILA RODRIGUES SILVA OAB/SP 283435
Centimetragem justiça
2º OF. CÍVEL DA COMARCA DE S. J. RIO PRETO
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ:
576.01.2002.026895-7/000000-000 - nº ordem 3510/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO
FERREIRA X WEEKENDS HOUSE CASAS DE MADEIRA LTDA - Fls. 174 - Vistos, etc... Diante da inércia da parte devedora,
intimada na pessoa de seu advogado (artigo 475-A, CPC) para efetuar o pagamento do débito, é de ser aplicada a sanção prevista,
acrescendo-se ao valor apontado a multa de dez por cento (10%). Aguarde-se pelo prazo de seis (6) meses, requerimento de
execução, na forma do § 5º do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.se. - ADV WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA OAB/
SP 167039 - ADV JOSE CARLOS RODRIGUEZ OAB/SP 38135
576.01.2002.029466-7/000000-000 - nº ordem 3781/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINEU FERREIRA DA
SILVA E OUTROS X HSBC SEGUROS S/A - Fls. 162 - Expeçam-se as competentes guias de levantamento: o depósito de
fls. 142 em favor do autor e o de fls. 151 em favor do réu. Certifique-se a existência de eventuais custas em aberto. Em caso
positivo, intime-se a parte vencida ao recolhimento, no prazo de cinco (5) dias. Int.se. (obs. s.m.j. existem custas finais no valor
de R$ 357,80 (1%) a serem recolhidas pela requerida, em GARE - cód. 230-6. - ADV AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS OAB/SP
70702 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455
- ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º