TJRR 03/10/2014 -Fc. 50 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5365
050/184
Comunique-se ao Juiz da causa, requisitando-lhe informações necessárias no prazo da lei (art. 527, IV,
CPC).
Considerando que não houve a citação do Recorrido na Ação Revisional, torna-se desnecessária sua
intimação neste Agravo.
Em seguida, voltem-me conclusos.
Boa Vista-RR, 30 de setembro de 2014.
Câmara - Única
Boa Vista, 3 de outubro de 2014
Des. Almiro Padilha
Relator
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
HABEAS CORPUS Nº 0000.14.001206-3 - BOA VISTA/RR
IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
PACIENTE: THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO MOZARILDO CAVALCANTI
DESPACHO
Nos termos do art. 349 do Regimento Interno do TJ/RR, encaminhem-se os autos para manifestação da
Procuradoria de Justiça.
Após, conclusos.
Publique-se.
Boa Vista (RR), 01 de outubro de 2014.
Juiz Convocado Mozarildo Cavalcanti
-RelatorPUBLICAÇÃO DE DESPACHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.014115-7 - BOA VISTA/RR
1.º APELANTE: ANTONIO MARCOS ANICETO.
DEFENSOR PÚBLICO: DR ROGENILTON FERREIRA GOMES.
2.º APELANTE: FRANCISCO DAVID GRANGEIRO FILHO.
ADVOGADO: DR DAVID SOUZA MAIA.
3.º APELANTE: FRANCINEI DE SOUZA LIMA.
ADVOGADO: DR ROBÉRIO DE NEGREIROS E SILVA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.
DESPACHO
Dê-se vista ao 3.º apelante, através de seu advogado constituído, para oferecer as razões recursais (CPP,
art. 600, § 4.°) - fl. 439.
Em seguida, conclusos.
Publique-se.
Boa Vista, 01 de outubro de 2014.
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.007854-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR CLÁUDIO BELMIRO R. EVANGELISTA
APELADA: LUIZA VITORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: DR FRANCELINO SOUZA
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO
SICOJURR - 00043908
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Des. RICARDO OLIVEIRA
Relator