Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5858 022/205 ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO Câmara - Única Boa Vista, 16 de novembro de 2016 FINALIDADE: Intimação do advogado DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481, para devolução do processo acima identificado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Boa Vista, 11 de novembro de 2016. Glenn Linhares Vasconcelos Diretor

Caderno único ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5520 109/184 Em que pese a inércia da parte requerida em não pagar os honorários para a realização de perícia, merecendo, de fato, arcar com o ônus da desídia, o caso em comento merece ampla instrução probatória para que se verifique o grau da lesão sofrida pelo autor. Portanto, necessária a desconstituição da sentença, para que seja oportunizada a realização de perícia médica a fim de aferir o grau da lesão. DA CONCLUS�

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4574 047/116 da autoria; Recebo-a; Cite-se o denunciado para responder à acusação, no prazo de 10 dias, cientificando-o do teor do artigo 406, § 3º do CPP; Em não sendo apresentada a defesa, no prazo acima referido, deem-se vistas à DPE para fazê-lo; Defiro a cota ministerial de fl. 131. Adotem-se as providências necessárias para cumpri-la. Expedientes de praxe. Boa Vista/RR, 14/06/2011. Sissi Marlene

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5625 017/155 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: FABIO ARAUJO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: DR RONNIE GABRIEL GARCIA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA Câmara - Única Boa Vista, 13 de novembro de 2015 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.12.007878-6 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: SILENE AZEVEDO DE ALMEIDA. DEFENSORA PÚBLICA: DRª VERA LÚCIA PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DE

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 144 - 0011024-62.2012.8.23.0010 Nº antigo: 0010.12.011024-1 Réu: Sergio Chaves dos Santos 1 - Réu não intimado para a reunião do júri designada. O réu possui advogado particular. Assim, intime-se o advogado do réu no prazo de 24 horas apresentar endereço para intimação do acusado ou para que este compareça em cartório para ser intimado do júri, sob pena de lhe ser decretada a prisão preventiva por estar se furtando a

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4802 014/144 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.01.010649-9 – BOA VISTA/RR APELANTE: ZACARIAS GONDIM LINS DE NETO DE ANDRADE CASTELO ADVOGADO: DR. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO FINALIDADE: intimação do advogado, DR. PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver os autos acima especificados, nos termos do art. 5º, inciso XXII, do Provimento

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5858 021/205 SEM PODER FAZÊ-LO. POSSÍVEIS EMBARAÇOS AO FEITO. PEDIDOS REITERADOS DE PRISÃO PREVENTIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. IMPOSSBILIDADE DE CONCESSÃO DE SALVO CONDUTO. WRIT DENEGADO. Câmara - Única Boa Vista, 16 de novembro de 2016 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros da Câmara Única - Turma Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 25 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 008 - 0000554-45.2014.8.23.0060 Nº antigo: 0060.14.000554-1 Autor: Instituto Bras. Meio Ambiente (ibama) Réu: Oliveira Luiz de Castro Leilão DESIGNADO para o dia 12/02/2016 às 08:30 horas.Leilão DESIGNADO para o dia 29/02/2016 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 009 - 0000431-18.2012.8.23.0060 Nº antigo: 0060.12.000431-6 Autor: Banco da Amazônia S/a Réu: Marcelo Jorge Dias Fernandes DESPACHO; Despacho de mero exp

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6014 007/103 1º APELANTE: OQLAK MARTINS CORTES ADVOGADO: DR. WALLA ADAIRALBA – OAB/RR Nº 542 2º APELANTE: MARCOS DOS SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 3º APELANTE: TERLISON MURILO SARGICA SALDANHA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 4º APELANTE: DAUZO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIM

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 2ª Vara Militar Expediente de 30/09/2016 JUIZ(A) TITULAR: Breno Jorge Portela S. Coutinho PROMOTOR(A): Carlos Paixão de Oliveira ESCRIVÃO(Ã): Geana Aline de Souza Oliveira 1ºjesp.viol. Domest. Expediente de 30/09/2016 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): José Rogério de Sales Filho 212 - 0005550-76