TJPB 18/11/2022 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022

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00026 Processo: 0001964-98.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001965-83.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0001989-14.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0002010-63.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA
ELISABETH DO NASCIMENTO RODRIGUES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00030 Processo: 0002344-05.2000.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: AMORIM E CIA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002675-74.2006.815.0181 - ACAO POPULAR AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE PILHOEZINHOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO , 022984PB MARIA DAYANE MONTENEGRO ARAUJO. REU: ALESSANDRO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. LITISCONSORTE: POSTO DE
COMBUSTIVEIS SANTIAGO LTDA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0002951-37.2008.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO:
019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: I. R. L. ADVOGADO: 002971PB RIZALVA
AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: G. L. A.REU: R. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00033 Processo: 0003005-76.2003.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COELETRO
COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS E MOVEIS LTDA ADVOGADO: 015427PB AMBROSIO
ALYSSON NUNES. REU: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR ADVOGADO: 010817PB ARLINDO
JORGE CABRAL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0004040-56.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: COMPREFACIL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0004934-71.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALENCAR
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 017341PB JULIANNA
CRISTINA ALVES SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 022/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001144-45.2009.815.0181 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLIDO
ESTADUALREU: MARIA HAILEIA TOSCANO ADVOGADO: 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE
MORAES , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 021/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0000546-93.2016.815.1071 - INTERDICAO REU: MARIA VERONICA DE PAIVA
ADVOGADO: 003835PB CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0000751-25.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA FERNANDES
DA CRUZ ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00039 Processo: 0000404-92.2013.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 504/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00040 Processo: 0005470-61.2011.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE CALCADOS
D FERA LTDA ADVOGADO: 001737PB MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANTARA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000370-43.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ALENCAR LIMA ADVOGADO: 017227PB YURICK
WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: ANTONIO MARCOS MARTIRES DA SILVA
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 40ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 28/11/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 05/12/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) MANDADO DE SEGURANÇA:080013312.2022.8.15.9001 – IMPETRANTE: LUCELIA FERREIRA DA SILVA-ME - Advogado: ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO – OAB/PB 10162- 1º IMPETRADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A-ADVOGADO:CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE OAB/PB 28.493-A- 2º IMPETRADO:JUÍZO
DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA – RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0802602-45.2022.8.15.0331 – EMBARGANTE:
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A- Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO –
OAB/PB 26271-A- RECORRIDO: MARIA AUGUSTA DE SANTANA - Advogado: PENINA ALVES DE
OLIVEIRA – OAB/PB 23607-B– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0845849-47.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

- Advogado: FILIPE NOGUEIRA BRASILEIRO VERAS – OAB/PB 14402-B- RECORRIDO: BANCO BMG
SA - Advogado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI– OAB/RN 833-A– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.04) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0806124-16.2019.8.15.2003 – EMBARGANTE: REAL
LIFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. – ME- ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA
COSTA – OAB/PB 18120- 1º EMBARGADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. –
ADVOGADO: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/BA 24308- 2º EMBARGADO: ITALA BRUNELLY
FERREIRA CAVALCANTI - Advogado: ALEXANDRE RONDINELY QUEIROZ PAULINO – OAB/PB 249073º EMBARGADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.- Advogado: PAULO ROBERTO
VIGNA – OAB/SP 173477– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO:083102986.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Advogado: GABRIEL ALBANESE
DINIZ DE ARAUJO OAB/DF 20.334- RECORRIDO: PAULO JOSE ADISSI - Advogado: ROGERIO BATISTA
FELIPE – OAB/PB 18721– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:080411485.2021.8.15.0141 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS PAZ - Advogado: PHILIPE
BARBOSA NOBREGA – OAB/PB 20611- 2º RECORRENTE/RECORRIDO:BANCO BRADESCO S/AAdvogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255– RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles.07) RECURSO:0801253-62.2022.8.15.0151 – RECORRENTE: LOURIVAL NUNES DA SILVA Advogado: GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS – OAB/PB 13908- RECORRIDO: BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO:0801834-96.2022.8.15.0371 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: MAURILIO ANTONIO BASTOS - Advogado: LEONARDO SOCRATES
MARQUES BASTOS – OAB/PB 22838– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.09) RECURSO:080463547.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA E JOAO PEREIRA DE
MOURA NETO - Advogado: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO – OAB/PB 18051-RECORRIDO:
CONDOMINIO IMPERIAL SUITES - Advogado: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO OAB/
PB 18.899– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.10) RECURSO:0827471-09.2022.8.15.2001 –
RECORRENTE: TARCISIO ARAUJO DE MEDEIROS - Advogado: MATEUS MARQUES VASCONCELOS
GUIMARAES – OAB/PB 28880- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A.- Advogado: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO – OAB/CE 23599– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.11) RECURSO:0815318-27.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: RECOVERY DO BRASIL
CONSULTORIA S.A - Advogado: MARIANA DENUZZO SALOMÃO- OAB/SP 253384- RECORRIDO: JOAO
PAULO JUCA E SILVA - Advogado: JOAO PAULO JUCA E SILVA – OAB/PB 15315-B– RELATOR: Juiz
Marcos Coelho de Salles.12) RECURSO:0850229-16.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: B2W COMPANHIA
DIGITAL - Advogado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – OAB/MG 108112- RECORRIDO:
ROSANE SERRANO DOS ANJOS E LUIZ ANDRE SERRANO DOS ANJOS- ADVOGADO: DEFENSORIA
PUBLICA – RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.13) RECURSO:0811010-45.2022.8.15.0001 –
RECORRENTE: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A- RECORRIDO: DIVANAGNE RODRIGUES
DINIZ - Advogado: SAMUEL LIMA SILVA OAB/PB 13.084– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.14)
RECURSO:0801257-69.2022.8.15.0161 – RECORRENTE: HIEROCLECIO SOUZA DE AZEVEDO Advogado: RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO – OAB/PB 23493- 1º RECORRIDO: TAM LINHAS
AEREAS S/A- Advogado: FABIO RIVELLI – OAB/SP 20357-A- 2º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A- ADVOGADO:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/PB 26.165-A– RELATOR:
Juiz Marcos Coelho de Salles.15) RECURSO:0804613-21.2021.8.15.0351 – RECORRENTE: MUNICIPIO
DE MARI –ADVOGADO:PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARI representado por seu
Procurador MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS FERREIRA OAB/PB 17994 RECORRIDO: VERA LUCIA JUVENCIO DIAS- Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO – OAB/
PB 17324– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.16) RECURSO:0804768-24.2021.8.15.0351 –
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MARI- ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
MARI representado por seu Procurador MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS
FERREIRA OAB/PB 17994 - RECORRIDO: MARIA BETANIA NERES CARNEIRO - Advogado: RONALDO
TORRES SOARES FILHO – OAB/PB 17324– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.17)
RECURSO:0801894-45.2017.8.15.0371 – RECORRENTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
- Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A- RECORRIDO: JOAO BOSCO
SOARES - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007– RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles.18) RECURSO:0801144-20.2021.8.15.0301 – RECORRENTE: FRANCISCO RODRIGUES
DANTAS - Advogado: TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/PB 19975- RECORRIDO: BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A - Advogado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO – OAB/MG 103082–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.19) RECURSO:3035190-73.2012.8.15.2001 – RECORRENTE:
TNL PCS S/A - Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS – OAB/CE 16498- RECORRIDO:
JANAINA KELLY DE ARAUJO SILVA - Advogado: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA – OAB/PB 13139–
RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.20) RECURSO:0800378-13.2019.8.15.0761 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA – OAB/PE 26.687- RECORRIDO: ANTONIO JUVINO DA SILVAREPRESENTANTE: BRADESCO
- Advogado: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA – OAB/PB 12058– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de
Salles.21) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: 0800017-76.2022.8.15.9010–
EMBARGANTE: CICERO DE LIMA E SOUZA - Advogada: MARIA DO CARMO DE LIMA VIEIRA ALMEIDA
- OAB/PB 27.972- EMBARGADO: JUIZO DE DIREITO DO 4.ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA-PB – RELATOR: JUIZ José Ferreira ramos junior.22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083614862.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: HERONIDES LUIZ RAMALHO DE VASCONCELOS - Advogado:
HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - OAB/PB 15.198 - EMBARGADO: AVIS BUDGET BRASIL S.A Advogado: DENIS AUDI ESPINELA - OAB/SP 198.153 – RELATOR: JUIZ José Ferreira ramos junior.23)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0812562-59.2022.8.15.2001 – EMBARGANTE: GEANDERSON ESTEVAO
DA SILVA - Advogado: RINALDO CIRILO COSTA - OAB/PB 18.349 - EMBARGADO: LOJAS AMERICANAS
S.A. - Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB 20.549-A – RELATOR: JUIZ José Ferreira ramos
junior.24) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0800707-94.2021.8.15.1071 – EMBARGANTE: JAYANA KALLINE
DA SILVA CARNEIRO e JAYME CARNEIRO NETO - Advogada: JAYME CARNEIRO NETO - OAB/PB
17.636 - EMBARGADO: TAPS - TAMBAI AUTOS, PECAS E SERVICOS LTDA - Advogado: PAULO SA DE
ALMEIDA NETO - OAB/PB 18.708 – RELATOR: JUIZ José Ferreira ramos junior.25) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO:0837834-89.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA - Advogado: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES – OAB/PE 26571- EMBARGADO:
MATHEUS DE LIMA ALVES GOMES - Advogado: GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA – OAB/PB 25824–
RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.26) RECURSO: 0823409-23.2022.8.15.2001 – RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogada: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/PB
26.271-A - RECORRIDO: GERALDO HONORIO DOS SANTOS - Advogada: MARCELA ARAGAO DE
CARVALHO COSTA - OAB/PB 13.549– RELATOR: JUIZ José Ferreira ramos junior.27) RECURSO:
0806401-19.2022.8.15.0001 – RECORRENTE: FRANCISCA IVONE CAROLINO - Advogado: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES - OAB/PB 13.655 - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A- Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 - RELATOR:
jUIZ José Ferreira ramos junior.28) RECURSO: 0800243-36.2022.8.15.1071 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO S.A - Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033 - RECORRIDO: LUIZ
BRAZ DOS SANTOS - Advogado: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL - OAB/PB 18.884– RELATOR:
jUIZ José Ferreira ramos junior..29) RECURSO: 0805732-77.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL SA - Advogada: GIZA HELENA COELHO - OAB/SP 166.349 - RECORRIDO: REINALDO
SEBADELHE DA SILVA - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139 – RELATOR: jUIZ
José Ferreira ramos junior.30) RECURSO: 0833080-07.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - Advogado: TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA - OAB/RS 78.478 RECORRIDO: JULITA CRISPIM DOS SANTOS - Advogado: IARA FERREIRA RAMOS - OAB/PB 14.067
– RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.31) RECURSO: 0801836-54.2022.8.15.0181 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
- OAB/RN 392-A - RECORRIDO: CICERO LAURENTINO DA SILVA - Advogado: VALENTIM DA SILVA
MOURA -OAB/PB 10.669 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.32) RECURSO: 080167204.2022.8.15.0371 – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado: FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB
2.461-A - RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE- Advogado: ADOLPHO EMANUEL
ISMAEL ANTUNES - OAB/PB 18.763 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.33) RECURSO: 080024591.2022.8.15.0881 – RECORRENTE: MARLUCIA ANTONIA DE LUCENA RODRIGUES - Advogado:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - OAB/PB 11.046 - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: ENRICO COSTA CAVALCANTI - OAB/PB 28.310 –
RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.34) RECURSO: 0800570-92.2022.8.15.0161 – RECORRENTES:
BANCO CSF S/A E MASTERCARD BRASIL LTDA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
-OAB/PB 18.156-A - RECORRIDO: IRACI MARTINS SILVA - Advogado: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5.266 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.35) RECURSO: 0801711-74.2021.8.15.0261
– RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - Advogados: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 - RECORRIDO: ANTONIO HENRIQUES PEREIRA - Advogado: DANILO JEFSON
JANUARIO DA SILVA - OAB/PB 27.072 – RELATOR: jUIZ José Ferreira ramos junior.36) RECURSO:
0800979-15.2022.8.15.0211 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA Advogado: RAMON LOPES DIAS FERREIRA - OAB/PB 20.582 - RECORRIDO: BP PROMOTORA DE