TJPB 27/09/2022 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS
(069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO
SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON
NÓBREGA VILAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001336-42.2013.8.15.0761 CLASSE: 10943 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: JOSE BONIFACIO DA COSTA
(361.426.974-49) - RÉU INALDO GOMES DE SOUZA (899.200.824-49) - VÍTIMA MARCELO MANOEL DA
SILVA (809.190.734-68) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001357-52.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JULIO CESAR CAETANO
DA SILVA (063.911.074-67) - RÉU ALICIA MARTINS DE SOUSA (N/A) - VÍTIMA ADRIELE LIMA DO
NASCIMENTO (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 6903 PB - NATANAEL GOMES DE ARRUDA ATO ORDINATÓRIO
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001357-81.2014.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: NELSON VICENTE DE FARIAS
(509.280.587-00) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001409-53.2009.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: GILVANDRO BATISTA DO NASCIMENTO
(N/A) - RÉU JOSE AILTON RAMALHO CAMPOS (N/A) - RÉU GESSE LUIZ DE ARAUJO (N/A) - RÉU JOSE
RICARDO DE SOUZA SILVA (N/A) - RÉU GERSON DO CARMO ARAUJO DE SOUSA (N/A) - RÉU RICARDO
NEY DE FARIAS XIMENES (N/A) JEFRINHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5766 PB - ACILON SOARES DE
SOUSA 3891 PB - MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO DE MENEZES 17733 PB - KATHERINE MEDEIROS
RAMOS 17881 PB - ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS 13416 PB - RAMON DANTAS CAVALCANTE
7564 PB - HERACLITON GONÇALVES DA SILVA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 029/2022 - DATA: 29/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001418-39.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) RÉU QUITERIA LUCIA TEIXEIRA CAVALCANTE (738.501.014-87) - RÉU MARIA APARECIDA DE PAIVA
(308.857.364-00) - RÉU ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA JOSE CARNEIRO DA
SILVA (466.956.484-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE
LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.50406) - RÉU IZABEL CAVALCANTI DOS SANTOS (790.053.734-15) - RÉU JONAS DIAS DE OLIVEIRA
(072.140.407-35) - RÉU JARBAS DIAS DE OLIVEIRA (023.840.564-84) - RÉU ADVOGADOS: 11698 PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001512-84.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução Fiscal PARTES: INMETRO (N/A) - AUTOR MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (N/A) ADVOGADOS: N/A PROCURADORIA GERAL FEDERAL - NF 021/2022 - DATA: 20/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001513-69.2014.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução Fiscal PARTES: INMETRO (N/A) - AUTOR MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (N/A) ADVOGADOS: N/A PROCURADORIA GERAL FEDERAL - NF 021/2022 - DATA: 20/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001582-38.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JONAS SILVA DOS SANTOS
(N/A) ADVOGADOS: 18349 PB - RINALDO CIRILO COSTA AUTOS MIGRADOS PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001584-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
ALAN ANTONIO DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.89419) - RÉU ELIANE LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU CARLOS ANTONIO CANDIDO GOMES
(037.522.184-01) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU LUIZ CHAVES DE
OLIVEIRA (338.195.994-87) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 11698 PB
- ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 13115 PB - SUÊNIA DE SOUSA MORAIS 13534 PB - HOUSEMAN DOS
SANTOS ROCHA 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA NOTA DE FORO PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001611-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA
DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.56400) - RÉU SERGIO RICARDO PEREIRA DA CRUZ FILHO (080.220.534-81) - RÉU ZORAIDE BELEM DE
BARROS CAVALCANTI NETA (088.943.214-79) - RÉU RAFAEL ALVES MACEDO (052.298.144-54) - RÉU
VAGNER DOS SANTOS COUTINHO (090.604.964-42) - RÉU ANA PAULA ALVES SILVA DE ALBUQUERQUE
(806.528.914-20) - RÉU GLAUCIA DE ARAUJO LUNA (151.463.164-49) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA
19341 PB - ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB FABRICIO ALVES BORBA 11813 PB - GUILHERME ALMEIDA DE MOURA 15465 PB - GIORDANO BRUNO
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 19341 PB
- ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO
ALVES BORBA 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 7588 PB - BRUNO LOPES DE
ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 7588
PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA 126037 PB - ANTONIO JUCELIO
AMANCIO QUEIROGA 18421 PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS 18322 PB - RONAIRA
COSTA RIBEIRO 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 2666
PB - CARLOS NEVES DANTAS FREIRE 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 9856 PB
- FABRICIO ALVES BORBA 16548 PB - JOSE GOUVEIA LIMA NETO 18322 PB - RONAIRA COSTA RIBEIRO
18421 PB - WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS 15222 PB - MARCOS EDSON DE AQUINO 2666
PB - CARLOS NEVES DANTAS FREIRE 18222 PB - PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA 9856 PB
- FABRICIO ALVES BORBA 9856 PB - FABRICIO ALVES BORBA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
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PARAIBA - NF 029/2022 - DATA: 29/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001639-22.2014.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ALICE IDALINO DA SILVA (980.264.02472) - VÍTIMA MARINALVA AZEVEDO DA SILVA (977.606.334-91) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001722-72.2013.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDUARDO MODESTO SILVINO
(101.047.544-43) MARIA DAS DORES SILVINO (N/A) FELIX VALENTINO DA ROCHA (N/A) ADVOGADOS: N/
A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
- NF 019/2022 - DATA: 16/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001852-62.2013.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: ROMERO DA SILVA (N/A) - AUTOR
DO FATO LUCIANA JOSE GOMES (059.967.584-58) - VÍTIMA ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002033-63.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução de Título Extrajudicial PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES
(097.149.884-97) - RÉU ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000032-49.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ROBERIO DE SOUSA BRITO
(789.239.214-91) - AUTOR ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA - NF 018/2022 - DATA: 06/04/2022 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000052-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SERGIANO SALVADOR DA SILVA (N/A)
- AUTOR ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 - 16/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000053-25.2015.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: JOSE RODOLFO DOS SANTOS
(075.252.084-92) - AUTORIDADE CANDIDA BATISTA DE AZEVEDO (691.020.154-04) - AUTORIDADE
MARIANA BATISTA DOS SANTOS (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000082-75.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EDUARDO LINDOLFO GOMES
(700.774.554-79) - AUTOR CARLOS EDUARDO BARBOSA (N/A) - AUTOR ERNANDES LOURENCO DA
SILVA JUNIOR (060.387.729-01) - VÍTIMA ADRIANO BEZERRA FERNANDES (928.033.264-34) - VÍTIMA
ERNANDES LOURENCO DA SILVA (219.827.244-04) - VÍTIMA MARIZETE FERREIRA DA SILVA (579.117.20444) - VÍTIMA SEBASTIAO ALEXANDRE FERNANDES (1041297 ) - VÍTIMA ADVOGADOS: 15048 PB - ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS 15048 PB - ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS - 17778 PB MIOSES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS - 23215 PB - HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZÃO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000162-39.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: DAMIAO ALVES DE SOUZA (873.816.56434) - INVESTIGADO REGINALDO DE SOUSA PORFIRIO (N/A) - VÍTIMA VITORIA KELLY MENDES DA SILVA
(N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - NF 030/2022 - DATA: 03/05/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000177-71.2016.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO
CRIMINAL|Cartas|Carta Precatória Criminal PARTES: LUCINALDO CAVALCANTE DE LIMA (854.746.654-15)
- DEPRECADO ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000217-87.2015.8.15.0761 CLASSE: 172 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Execução|Embargos|Embargos à Execução PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS
BRANDAO (08.809.071/0001-41) - EMBARGADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
(09.284.001/0001-80) - EMBARGANTE ADVOGADOS: 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000230-52.2016.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 5061 PB - JOACILDO GUEDES DOS SANTOS 10478 PB
RODRIGO DOS SANTOS LIMA - NF 029/2022 - DATA: 29/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000263-42.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE
(008.385.604-82) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOAO
BATISTA DA SILVA NETO (046.134.704-04) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU
MARIA SONALY AMORIM DE LIMA (554.633.474-68) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU
ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA - NF 027/2022 - DATA: 27/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.