TJPB 27/09/2022 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000723-85.2014.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: TOMAZ DA SILVA SANTOS
(015.761.484-08) - AUTOR DO FATO JOSE CARNEIRO DA SILVA NETO (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000738-54.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU MARIA APARECIDA PESSOA DE ANDRADE (019.092.634-19) - RÉU
KATIA MARIA MEDEIROS DE SOUZA (601.568.564-68) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 11813 PB - GUILHERME
ALMEIDA DE MOURA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 11813 PB - GUILHERME
ALMEIDA DE MOURA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 395 PB - PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO,
E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000753-67.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FLAVIO LUIS DAS NEVES (N/A)
- RÉU CLAUDIO LUIZ DA SILVA (N/A) - RÉU JOSEILTON LIBERATO DOS SANTOS (N/A) - RÉU MANUEL
FRANCISCO DE SOUZA FILHO (N/A) - RÉU ANDSON LUIZ SANTIAGO (N/A) - RÉU JOSIAS LIMA DE OLIVEIRA
(N/A) JOSE MARCOS DO SANTO LIMA (N/A) - RÉU EMERSON SILVA LIMA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 3083 PB
- PEDRO INACIO DE SANTANA 3083 PB - PEDRO INACIO DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000789-36.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: RUAN TALES SILVA DE
OLIVEIRA (N/A) - RÉU ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13160 PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS 9447 PB - SEBASTIÃO AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA - 9447 PB - AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - 865-A PB - RODRIGO SANTOS LEMOS - NF
025/2022 - DATA: 26/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000848-53.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: LUIZ JOAO PEREIRA (N/A)
- RÉU ELANE MARIA DA SILVA (N/A) EDNA FRANCISCA DA SILVA (706.766.164-10) ADVOGADOS: N/A
PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000855-89.2007.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MARCOS ANTONIO ALVES
(N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10342 PB - FRANCISCO DE FÁTIMA BARBOSA CAVALCANTI - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000864-07.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDVALDO NEVES DOS SANTOS (381.182.894-00) - RÉU ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR (020.569.944-88) - RÉU RINALDO BARROS DA ROCHA (991.735.654-15) RÉU EDMAEL RODRIGUES DE MELO (028.523.074-30) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 23741 PB
- LUCAS PONCE LEON MOREIRA 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB - EDWARD
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES
23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO
SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 10737 PB - VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO 3728 PB - SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 12390 PB - FERNANDO ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI MADRUGA FILHO 8386 PB - ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR 11239 PB - CAIO CÉSAR DE
SOUSA E SILVA 18225 PB - JOSE ALVES TOMAZ NETO 24617 PB - MARCELO EDUARDO FONSECA 11239
PB - CAIO CÉSAR DE SOUSA E SILVA 24617 PB - MARCELO EDUARDO FONSECA 18225 PB - JOSE ALVES
TOMAZ NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000901-68.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ALMIR DA COSTA PINA
(031.633.334-43) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU MANOEL
BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU EDILANE BARBOSA DE SOUZA (075.251.974-31) - RÉU
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU CRISTIANO DOS SANTOS DOMINGOS
(063.475.654-04) - RÉU ELMA DANTAS (568.199.944-00) - RÉU ANTONIO LAURENTINO RAMOS NETO
(108.587.334-04) - RÉU JOAO RAMALHO DANTAS FILHO (127.465.094-15) - RÉU JOAO BATISTA DIAS
(429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 7588 PB - BRUNO LOPES
DE ARAUJO 2812 PB - PAULO RODRIGUES DA ROCHA 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 19775 PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO
16044 PB - JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR 13099 PB - FABÍOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO 16044 PB
- JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 1663 PB JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001148-15.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE ARLINDO DA SILVA (437.791.15468) - RÉU DJALMA DA SILVA SANTOS (219.439.744-20) - RÉU SEVERINO SEBASTIAO DE LIMA (646.278.02404) - RÉU ANA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA (364.849.544-53) - RÉU BENEDITO LOPES DA SILVA (025.695.28412) - RÉU JOAO MARTINS DOS SANTOS (019.177.524-07) - RÉU ALFREDO CARNEIRO DA SILVA
(853.292.404-25) - RÉU JOAO ALVES CAVALCANTE (664.922.207-06) - RÉU MARIA DAS DORES DOMINGOS
FERREIRA (001.346.474-40) - RÉU BENEDITO CASSIMIRO FERREIRA (218.492.854-20) - RÉU MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 10478 PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 14233 PB - PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR 16438 PB - SERGIO
ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR 16438 PB - SERGIO
ALBERTO RIBEIRO BACELAR ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001163-86.2011.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JAILSON FRANCISCO DA
SILVA (061.169.464-61) - RÉU JOSILENE FERREIRA (057.398.624-00) ADVOGADOS: 2016 PB - WALMIR
ONOFRE HONORIO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 019/2022 - DATA: 16/04/2022
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001212-25.2014.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: ADEILTON VIEIRA DE SOUZA
(N/A) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001253-89.2014.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOAQUIM
RODRIGUES DE ARAUJO (N/A) JOAO BATISTA NASCIMENTO DA SILVA (706.769.224-57) VINICIUS ARAUJO
DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001277-20.2014.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOAQUIM
RODRIGUES DE ARAUJO (N/A) - ADOLESCENTE ARNALDO ANSELMO DA SILVA (054.216.034-07) VÍTIMA ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001279-87.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JULIAO ANTAO DE MEDEIROS (020.452.06491) - RÉU NAILDA MUNIZ DE MEDEIROS (526.913.574-49) - RÉU MANOEL LAZARO DE MEDEIROS
(204.872.404-30) - RÉU JOSE ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS (441.710.214-72) - RÉU ADVOGADOS:
11593 PB - GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 11593 PB - GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX 10050 PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001282-42.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA
DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU
MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.56400) - RÉU CREUSA RIBEIRO SILVA VELOSO (204.208.544-87) - RÉU ANGELO BARROS ESTEVES EIRELI
(02.147.582/0001-69) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI (072.883.794-34) - RÉU SILENE
CRISTINA SIQUEIRA MARTORELLI (567.647.234-00) - RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 10730 PB - LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO
SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 11732
PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 7588 PB - BRUNO
LOPES DE ARAUJO 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI
FILHO 17059 PB - EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - NF 029/2022 - DATA: 29/04/-2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001283-27.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU GILMAR FERREIRA DOS SANTOS (404.953.454-15) - RÉU GRATULIANO
FERREIRA DOS SANTOS (132.971.634-53) - RÉU VALDECI GOMES DE SOUZA FILHO (028.351.354-30) RÉU ADVOGADOS: 10827 PB - EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS
PONCE LEON MOREIRA 15465 PB - GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE 10827 PB
- EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES 23741 PB - LUCAS PONCE LEON MOREIRA 7588 PB
- BRUNO LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES 7588 PB BRUNO LOPES DE ARAUJO 21289 PB - ROMERO SÁ SARMENTO DANTAS DE ABRANTES - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 020/2022 DATA: 17/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001293-71.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA
DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU C VELOSO (09.094.962/0001-21) - RÉU CREUSA
RIBEIRO SILVA VELOSO (204.208.544-87) ANGELO BARROS ESTEVES (365.004.454-49) - RÉU M M
MATERIAIS MEDICOS LTDA - EPP (08.345.019/0001-81) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI
(072.883.794-34) SILENE CRISTINA SIQUEIRA MARTORELLI (567.647.234-00) MARIA ESTELA DA SILVA
FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (N/A) - RÉU CREUSA RIBEIRO SILVA
VELOSO (N/A) - RÉU ANGELO BARROS ESTEVES (N/A) - RÉU JOSE ROBERTO DOS SANTOS MARTORELLI
(N/A) - RÉU SILENE CRISTINA SIQUEIRA MARTORELLI (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB - WELLINGTON
NÓBREGA VILAR 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA
VILAR 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15024
PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15024 PB - WELLINGTON
NÓBREGA VILAR 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS 15761 PB - JOSE ALBERTO BATISTA
MARTINS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA - NF 022/2022 - DATA: 19/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001297-11.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR
(930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA
FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOSE CARLOS
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