TJPB 09/09/2022 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022

RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA - PB21740-A - RECORRIDO: EDSON CORDEIRO DA SILVA - Advogado (a): LEANDRA RAMOS
DE FIGUEIREDO - PB19903-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 32) PJE – RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0833682-95.2021.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: GERLANE MORAES DA SILVA - Advogado (a): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA
DE MEDEIROS - PB17778-A- RECORRIDA: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado (a): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 33) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0836520-45.2020.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JEFFERSON MACHADO MARTINS Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A –
RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 34) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800420-47.2019.8.15.0281– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA – RECORRENTE:
BANCO SAFRA S A - Advogado (a): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A RECORRIDO: JOSE CARLITO RODRIGUES - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 35) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080989197.2021.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – ENBARGANTE: WANIA CLAUDIA GOMES
DI LORENZO - Advogado (a): CLAUDIO BASILIO DE LIMA - PB9313-A - EMBARGADA: CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 36) PJE –
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080015740.2022.8.15.9001– (PROCESSO PRINCIPAL: 0839919-14.2022.8.15.2001) - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – AGRAVANTE: LUIZ PINTO FILHO - Advogado (a): BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA
- PB22750-A - AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a) GIOVANNA MORILLO VIGIL
DIAS COSTA – RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 37) PJE – RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850751-14.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – 1º
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogados (a): ENY BITTENCOURT DE ARAÚJO – BA29442 2º RECORRENTE: QUINTA DA LAGOA HOTEIS E RESORT EIRELI - EPP - Advogados (a): THIAGO JOSE
DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126-A, FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA - RN4780-A - 1º
RECORRIDO: THEMISTOCLES PEREIRA QUINTANS FILHO - Advogados do(a) RECORRIDO: GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - 2º RECORRIDO: RCI BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. - Advogados (a): MARCIA CRISTINA REZEKE
BERNARDI - SP109493-A, FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO - SP168553-A – RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 38) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0802779-07.2021.8.15.0731
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): HERICK PAVIN - PR39291-A - RECORRIDO: JOSE GLEBE DUARTE
GUEDES - Advogado (a): EDUARDO TRAJANO DA SILVA - PB22762-A, MAILSON LIMA MACIEL - PB10732A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 39) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0841258-2.2021.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: ALINEMARIA FERREIRA RUFFO COSTA - Advogado (a): MANOEL OTACILIO
DA SILVA CLEMENTINO - PB28331-A - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 40) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080196361.2022.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE:
EMMANUEL CARLOS LOPES, EMMANUEL CARLOS LOPES FILHO - Advogado (a): RONILTON PEREIRA
LINS - PB12000-A, MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - PB9573-A - RECORRIDO: MARLENE
GABRIEL DA SILVA PINTO - Advogado (a): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235-A – Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 41) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0802211-87.2020.8.15.0581 - VARA UNICA de RIO TINTO/PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, MARCOS ANTONIO DOMINGOS DIAS
JUNIOR - PE49637-A - RECORRIDO: MARCIANA SOARES - Advogado (a): DANIEL ALISSON GOMES DA
SILVA - PB25873-A, LIDIANE CARNEIRO DE SOUSA - PB26833-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. 42) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800699-73.2022.8.15.0751 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- ADVOGADO (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A - RECORRIDO: EMILLY DA
COSTA VIEIRA - ADVOGADO (a): VICTOR FERNANDES SOARES - PB17677-A, GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES - PB4305-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 43) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0814294-75.2022.8.15.2001 - 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO
PESSOA – RECORRENTE: ADRIANA MAMEDE DE CARVALHO BEZERRA - ADVOGADO (a): JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO - PB11868-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 44) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0814257-82.2021.8.15.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE/RECORRIDO: HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA LTDA, JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS - Advogado (a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S,SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323-A, CLAUDIA
MARIA GUERRA DE MEDEIROS COSTA - PB25349-A, ANA LUISA BRITO DA COSTA - PB28821-A RECORRIDO/RECORRENTE: JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS, HAPVIDA ASSISTENCIA
MEDICA LTDA - Advogado (a): SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323-A, CLAUDIA MARIA GUERRA DE
MEDEIROS COSTA - PB25349-A, ANA LUISA BRITO DA COSTA – PB28821-A, NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - PB128341-S – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 45) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0835334-84.2020.8.15.2001 - 8° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
JOÃO PESSOA – RECORRENTE/RECORRIDO: AMANDA RICHIELLY CORREIA SOBREIRA NUNES,
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.,
INSTAGRAM - ADVOGADO (a): JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO - PB16547A, DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A,CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE
DO BRASIL LTDA., INSTAGRAM, AMANDA RICHIELLY CORREIA SOBREIRA NUNES- ADVOGADO (a):
CELSO DE FARIA MONTEIRO – SP138436-A, JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO
- PB16547-A, DANIEL GALVAO FORTE - PB12367-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS
AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 08
DE SETEMBRO DE 2022, DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, CHEFE SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.

EDITAIS DE PROCLAMAS
Cartório Azevêdo Bastos-SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram
os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:08/09/2022-1-ANDERSON
GUERRA LOPES e EMANUELLE COUTINHO DE OLIVEIRA.2-JAILSON JOSÉ ARAUJO MONTEIRO e
GIOVANA CARNEIRO PIRES FERREIRA.3- SEVERINO FELIPE DA SILVA e MÁGDA ESTEFÂNIA DIAS DAS
NEVES.4-ACÁCIO MORAIS LEITE FILHO e MICHELLY ARAÚJO DE VASCONCELOS.5-VINÍCIUS DE LIMA
TORRES LEITE e EMILLY MARJORIE SANTOS DA CRUZ.6-CASSIAN LE MARCHAND e MARIA JEANE DA
SILVA.7-PAULO RICARDO LEMOS PAIVA e ANA LAVINIA FALCÃO SAMPAIO. Se alguém souber de algum
impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 08/09/2022.
EDITAL DE PROCLAMAS - 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE-PB: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências
documentais do art. 1.525 do Código Civil, nas datas de 04/09/2022 até 07/09/2022. os seguintes casais: (1)
WANDERSON HERCULANO DA SILVA e CELIANE ARAUJO DE FREITAS; (2) CARLOS HENRIQUE REGO
DA SILVA e MAYARA GOMES TAVEIRA; (3) JORGE ELIAS NUNES DE SOUZA e JOSEFA EDNALVA SOARES
CAZUZA; (4) LUCAS NUNES DE SOUZA e LARISSA GONÇALVES DA SILVA; (5) MEQUEAS FERREIRA
ROCHA e ANA CLAUDIA DA SILVA SANTOS ALVES; (6) LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA e DAYSE
ALICE DOS SANTOS FRANÇA; (7) ALEXANDRE BRASIL DANTAS e ARIADNE ALVES CAMPOS; (8) ELVIS
DOS SANTOS SILVA e JÚLIA TALHYA LAURENTINO BANDEIRA DA SILVA; (9) RAIFFY CARNEIRO MARTINS
e CÍNTHIA EMANUELLA RAMOS DA SILVA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em
tempo hábil e na forma da Lei. Telefones: 83 9 9166 8204 / 83 3321 4598. Campina Grande, 07 de setembro
de 2022. Eu, Enildete Pereira de Freitas Sousa, escrevente, autorizada.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA
GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as
exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) ANTONIO ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
SOUSA e YANNE BEATRIZ NASCIMENTO COSTA. eventual impedimento a ser oposto, que seja feito em
tempo hábil e na forma da Lei. Campina grande, 08 de setembro de 2022. Eu, Priscila Nunes da Silva,
Escrevente autorizada, o digitei. contato: marcelinodealmeida@gmail.com
EDITAL DE PROCLAMAS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - JORDÃO NOGUEIRA. Faço
saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ANDÉRSON RODRIGO PEREIRA DA SILVA E
LUCIVÂNIA LOURDES DA SILVA – SIVANILDA MARIA DE SOUZA E JOSÉ CÉSAR DE FARIAS. Quem quiser
opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, Congo, PB, 05 de Setembro de
2022. Neusa Regina Batista Nogueira. Tabeliã Substituta, o digitei. Contato de Telefone: (83) 99974- 3731.

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EDITAIS DE PROCLAMAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE LAGOA SECA – PB. Faço saber
a quem possa interessar que pretendem se casar DEOCLECIANO RAIMUNDO JÚNIOR e MÔNICA DA SILVA
SOUSA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. Lagoa Seca
- PB, 09 de setembro de 2022. Thiago Fernando Silva de Oliveira – Oficial do Registro Civil, o digitei. SE
ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR ENTRAR EM CONTATO: Telefone: 83 98119-1020 ou
E-mail: cartoriodelagoaseca@gmail.com.
EDITAIS DE PROCLAMAS - EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL CÉU PALMEIRA - 1° OFÍCIO
RCPN DE PATOS-PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendemos se casar Ivanildo Gomes Moreira
e Bárbara Iana da Silva, quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
lei. Patos-PB, 08 de setembro de 2022. Debora Amorim Palmeira Felipe - Oficiala Substituta.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: FRANCISCO HUMBERLÂNIO TAVARES DE ARAÚJO E FRANCISCA PATRICIA DA
SILVA LOPES, que, quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São
José de Piranhas-PB,08 de setembro de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil.
substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: JERONIMO BANDEIRA DE SOUSA E MICHERLÂNIA MARIA BRAZ TAVARES, que,
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de PiranhasPB,08 de setembro de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL LUIZ GONZAGA. Faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: AGNALDO JOSÉ DE OLIVEIRA E PAULA FRANCINETE PEREIRA DE OLIVEIRA, que,
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da Lei. São José de PiranhasPB,08 de setembro de 2022. Samara Cavalcanti Vieira e Melo. Oficiala do Registro Civil. substituta, o digitei.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE – INTIMAÇÃO ÀS PARTES. RecInoCiv 0804187-57.2021.8.15.0141
/ Juiz Alberto Quaresma RECORRENTE: NEILDON DE LIMA E OUTRO- LUIZ PEREIRA DE SOUSA NETO OAB PB30221-A - CPF: 074.742.494-21 (ADVOGADO) X RECORRIDO: FRANCISCO ALVES BARBOSA:Assim,
para que se evite prejuízo na celeridade processual, e tendo em vista que a parte recorrida, em suas
contrarrazões alega serem os recorrentes comerciantes, e por essa razão não se enquadram como pessoas
hipossuficientes financeiramente, determino o seguinte:1) – Intimação dos recorrentes, na pessoa do seu
advogado, para em cinco dias, juntar aos autos cópias dos extratos bancários dos últimos três meses; bem
como das três últimas declarações de imposto de renda, assim como cópia da guia de recolhimento do preparo
recursal, referente ao “recurso inominado”, a fim de que este relator possa apreciar o pedido da gratuidade
requerida, ou deferi-la em parte, se for o caso.2. A inobservância dessa decisão, independente de nova
intimação, resultará na declaração de deserção do referido recurso, e em consequência, seguimento negado.
Intimem-se e cumpra-se. Angélika Karla Meira Lins – Chefe de Secretaria.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE – INCLUSÃO DE FEITOS EM PAUTA - FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO A INICIAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022,
A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS
13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO
DE RETIRADA – NOS AUTOS – CASO TENHAM INTERESSE NA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO FORAM
ACRESCENTADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: ApCrim 080103619.2018.8.15.0261 Perturbação do trabalho ou do sossego / Juiz Vandemberg de Freitas Rocha PARTES:HUMBERTO TAVARES FERREIRA DE SOUZA - ELIELTON PEREIRA CORDEIRO - OAB PB22713A - CPF: 090.390.264-83 (ADVOGADO) X JUSTIÇA PÚBLICA PROCESSO 0832946-63.2021.8.15.0001 / Juiz
Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES:MARCIA FREITAS SILVA- ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER - OAB
PB8911-A - CPF: 727.605.244-34 (ADVOGADO) X MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE- Procuradoria Geral do
Município de Campina Grande. PROCESSO 0805891-06.2022.8.15.0001 Gratificação de / Juiz Vandemberg de
Freitas Rocha - PARTES:PARAIBA PREVIDENCIA X MARIA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA FERNANDES JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - OAB PB21652-A - CPF: 077.030.434-60 (ADVOGADO). PROCESSO
0807567-86.2022.8.15.0001 Adicional de T/ Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES:MARCOS ANDRE
ALMEIDA DA SILVA E OUTROS - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - OAB PB17713-A - CPF: 961.717.74200 (ADVOGADO) X ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. PROCESSO 080758510.2022.8.15.0001 Adicional de Insalubridade/ Juiz Vandemberg de Freitas Rocha - PARTES:MURILO DIAS
DE SOUSA PIMENTEL E OUTROS - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - OAB PB17713-A - CPF:
961.717.742-00 (ADVOGADO) X ESTADO DA PARAIBA - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.Transcrito
e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão
feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º –
Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As
partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os
acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o
prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700121421.2016.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
LAEISON SOUTO BRAS, filho de MARIA SOUTO BRAS e JOSE BRÁS FERREIRA NUNES, com endereço na
Sítio Alto Bonito, 535, CASA DE PRIMEIRO, Boa Vista, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para INTIMAR o apenado acima qualificado, para efetuar o pagamento da multa ou requerer o parcelamento no
prazo de 10 dias e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de Setembro de 2022. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnico (a)
Judiciário (a) o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 700141139.2017.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
JONATAN FELIX BEZERRA, filho de GEANE BEZERRA DA SILVA, com endereço no R TITO SODRE, 540,
JOSE PINHEIRO, atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima
qualificado, da decisão que SUBSTITUO AS DUAS PENAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
POR PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, no valor de 01 (um) salário mínimo correspondente ao valor deste na época
do fato, E INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, ficando proibido de proibição de frequentar bares,
boates, casas de shows e eventos, e casas de prostituição, mantendo-se a pena de limitação de fim de semana
imposta, e o faço por ser medida de direito. Em havendo multa, calcule-se e intime-se o apenado para
pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução consequente. Intime-se o apenado também para
efetuar o pagamento da prestação pecuniária no prazo de 10 (dez) dias, ou requerer o parcelamento. Fica o
apenado intimado a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento ao público para
cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar suas atividades.
Fica o apenado intimado, ainda, a comparecer no cartório desta Vara tão logo seja restabelecido o atendimento
ao público para cadastro da biometria, devendo comparecer mensalmente, do dia 01 ao dia 10, para justificar
suas atividades. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado
na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de setembro de 2022. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária
o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº 900031343.2021.8.15.0011 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como apenado
CARLOS GERMANO DA SILVA CORDEIRO, filho de JANAINA DA SILVA e SEVERINO CORDEIRO, com
endereço na RUA FELIPE CAMARÃO, 32, SÃO JOSÉ atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para CITAR o apenado acima qualificado, para no prazo certo de 10 dias, nomear bens à penhora, na forma
e termos do pontuado no art. 164, § 1, da lei 7.2010/84, salientando-se a possibilidade de pagamento parcelado
(art. 169) ou mediante desconto no vencimento ou salário (art. 168) e de que, na omissão, poder-se-á se
ordenar a penhora de tantos bens quanto bastem para a execução. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 08 de Setembro
de 2022. Eu, Mayrla Karla Alves andrade, Técnico (a) Judiciário (a) o digitei. Dr. Vladimir José Nobre de
Carvalho. Juiz de Direito em substituição da Vepa.
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO
DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos de nº
9000819-60.2021.8.15.2002 referente a Guia de Recolhimento constante no sistema Seeu, figurando como