Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) ID 24543944, referente ao réu Jusciano Fernandes de Freitas; 5) ID 24544571, referente ao réu Ricardo Alves de Meire; 6) ID 24544586, referente ao réu Thyago Vinícius da Silva. DOURADOS, 13 de novembro de 2019. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5002788-49.2019.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: MPF, (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: JOSE NEUDO AURELIANO, ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ, RICARDO ALVES DE MEIRA, HUMBERTO TAVARE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE MS - 14 REGIAO EXECUTADO: LUCIANA STIBE Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN AUGUSTO VIEIRA - MS20652 D E S PA C H O Dou por suprida a citação da parte executada pelo seu comparecimento espontâneo aos autos (documentos ID 24321530 e 24322163), nos termos do art. 239, § 1º do CPC/15. Sobre o pedido de desbloqueio formulado manifeste-se a parte exequente, no prazo de 02 (dois) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se. CAMPO GRANDE, 7 de novembro d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Esta decisão servirá de ofício ao Departamento de Vigilância Sanitária de Dourados/MS e à autoridade policial, para ciência e providências cabíveis, a ser encaminhado pelo meio mais expedito. Intimem-se. Cumpra-se. DOURADOS, 19 de novembro de 2019. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5002788-49.2019.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: JOSE NE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Fica a defesa intimada de todo teor dos seguintes Termos de Audiência de Custódia: 1) ID 24507793, referente ao réu José Neudo Aureliano; 2) ID 24542931, referente ao réu Antônio Francisco da Cruz; 3) ID 24543557, referente ao réu Humberto Tavares Ferreira de Souza; 4) ID 24543944, referente ao réu Jusciano Fernandes de Freitas; 5) ID 24544571, referente ao réu Ricardo Alves de Meire; 6) ID 24544586, referente ao réu Thyago Vinícius da Silva. DOUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAMIÃO MATIAS DA SILVA, brasileiro, casado, funileiro, nascido em 22.10.1970 em Capoeiras/PE, filho de Jose Matias da Silva e Terezinha Luzia da Silva, portador da cédula de identidade 3872009 SSP/PE, CPF 717.877.204-20, com endereço à Rua Buritama, 44, bairro Soviana, Carapicuíba/SP, atualmente preso no Presídio Estadual de Dourados. O oficial de justiça certificará se o denunciado: ( ) TEM ADVOGADO Nome: ____________________________________. ( ) NÃO TEM ADVOGADO, deseja ser assistido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. No ensejo, arquivem-se os autos. DOURADOS, 29 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001841-29.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR:APARECIDA DE FATIMA MAXIMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA - MS11927 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do MM. Juiz, nos termos da Portaria 50/2016, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões de apelação, em 15 dias. DOURADOS, 13 d

Publicações Judiciais I ● 02/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O paciente ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ foi localizado como condutor do veículo VW/GOL, placas MNS-5681 de Pianco/PB, estacionado no Posto de Combustível Campo Dourado, à margem da mesma rodovia. Indagado, não apresentou respostas coerentes, admitindo, então, que viajava com Ricardo Alves de Meira e que teria estacionado para aguardá-lo, após notícias da necessidade de reparo da carreta. No mesmo sentido, foi localizado o veículo Fiat-Strada, placa NPO-4202, conduzido por JUSCIANO FERNANDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à Polícia Federal em Ponta Porã/MS, dando-lhes ciência da decisão e da liberação do veículo na esfera penal. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do inquérito policial correspondente (autos nº 0002844-41.2017.403.6002). P. R. I. C. No ensejo, arquivem-se os autos. DOURADOS, 18 de novembro de 2019. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002788-49.2019.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MAURICIO DORNELES CANDIA JUNIOR D E S PAC H O Consta dos autos notificação dos réus Antonio Francisco da Cruz, José Neudo Aureliano, Jusciano Fernandes de Freitas e Humberto Tavares Ferreira Souza, fls. 636-655. Quanto aos réus Ricardo Alves de Meira e Thyago Vinicios da Silva proceda a Secretaria notificação destes ao advogado por eles constituídos, Dr. João Alves da Cruz, OAB/PR 23.061, via e-mail, considerando que na audiência de custódia foi

Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.118106-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HUMBERTO TAVARES FERREIRA SOUZA. Adv(s).: PB012275 -